Estudo de impacto de vizinhança da construção da penitenciária será apresentado em São Bento do Sul  - Segurança - A Notícia

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Segurança14/05/2018 | 14h12Atualizada em 14/05/2018 | 14h29

Estudo de impacto de vizinhança da construção da penitenciária será apresentado em São Bento do Sul 

Nova unidade irá oferecer 364 vagas à região Norte de Santa Catarina 

Estudo de impacto de vizinhança da construção da penitenciária será apresentado em São Bento do Sul  Salmo Duarte/Agencia RBS
Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
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A construção da Penitenciária Industrial em São Bento do Sul volta a debate nesta quarta-feira (16). Na audiência pública, agendada para as 19 horas, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) irá apresentar o estudo de impacto de vizinhança à comunidade. Na semana passada, equipes técnicas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram no local para realizar análises no terreno onde será construída a unidade prisional. De acordo com a SJC, ainda não há data para o início das obras.  

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Luiz Cláudio Schuves, após a apresentação deste estudo é que poderá ser expedido o alvará de construção para a penitenciária e iniciar as obras no local.  

— A apresentação deste estudo não é um processo impeditivo para a construção da unidade. Pode ser que necessite de alguma adequação no local depois deste estudo, mas ele não impede que a construção inicie — afirma Schuves. 

A nova unidade será construída na rua Miguel Hubl, uma lateral da BR-280, no limite de São Bento do Sul com a cidade de Rio Negrinho. A terraplanagem está concluída desde dezembro de 2016. Assim que estiver finalizada, a previsão é que a área construída seja composta por 21 blocos, com espaço de saúde e de trabalho, ala de ensino, lavanderia e panificação. 

No total, a nova penitenciária irá ofertar 364 vagas para a região Norte de Santa Catarina. Segundo a SJC, a vistoria realizada na última semana faz parte de um protocolo para construção da unidade prisional.  Quando o Depen financia uma obra, o projeto é remetido para avaliação e aprovação do órgão. Somente depois do retorno do departamento é que a secretaria poderá dar continuidade ao projeto e, assim, iniciar o processo de construção, com o lançamento do edital de licitação. 

Em dezembro de 2016, o Depen disponibilizou R$ 44 milhões para Santa Catarina, e uma parte deste recurso foi destinada para a compra de equipamentos no sistema penitenciário. Além disso, hoje já está disponível no Fundo Penitenciário de Santa Catarina o valor de aproximadamente R$ 32 milhões, que serão utilizados para a construção da unidade prisional de São Bento. 

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