Burocracia trava início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de SC - Segurança - A Notícia

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À espera29/06/2017 | 12h30Atualizada em 29/06/2017 | 15h40

Burocracia trava início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de SC

Aparelhos estão instalados e dependem de certificados emitidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear para entrar em funcionamento

Burocracia trava início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de SC Luiz Armando Vaz/Agencia RBS
Presídio Central de Porto Alegre já conta com um escâner corporal desde 2015 Foto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS

Um trâmite burocrático tem impedido o início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de Santa Catarina. Os 12 aparelhos foram locados e instalados em maio, porém ainda não estão em funcionamento devido à falta de um certificado da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para os funcionários que operarão as máquinas.

Segundo o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), todos os funcionários já passaram pelo treinamento obrigatório e a documentação já foi enviada para a CNEN. Os requerimentos têm um prazo de 30 dias para serem avaliados. A expectativa do Deap é que alguns aparelhos entrem em operação em até três semanas, e que todos eles já estejam funcionando num prazo máximo de 45 dias. 

"Importante salientar que os equipamentos foram instalados dentro do prazo e estão em plenas condições de operar, dependendo exclusivamente da liberação da CNEN", afirma o Deap.

Apesar dessa afirmação, em abril o governo do Estado havia prometido que todas os aparelhos estariam em funcionamento até o fim do mês de maio

A CNEN foi procurada pela reportagem do DC e afirmou que já recebeu cinco requerimentos — um no dia 14 e os outros quatro no dia 19 desse mês —  da Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, órgão ao qual o Deap está vinculado. A comissão nacional ainda reafirmou que o prazo de análise é de 30 dias. 

A Deap explica ainda que, no caso de Florianópolis e do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, um aparelho servirá tanto para a penitenciária quanto para o presídio, o que explica o fato de serem 12 escâneres para as 14 unidades prisionais, que abrigam 60% da população carcerária do estado. O juiz João Marcos Buch também explicou que não levou em consideração a situação dos escâneres no pedido de interdição do presídio de Joinville. 

A instalação dos escâneres têm por objetivo acabar com as chamadas revistas vexatórias — as revistas íntimas a que parentes e amigos são submetidos durante as visitas prisionais. Em maio de 2016, o DC publicou uma reportagem sobre o tema (veja abaixo o vídeo feito na época).

Veja os locais que contarão com escâneres corporais

  •  -Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí

  • - Presídio de Joinville

  • - Penitenciária Industrial de Joinville

  • - Penitenciária de Florianópolis

  • - Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara

  • - Penitenciária Agrícola de Chapecó

  • - Penitenciária Industrial de Chapecó

  • - Penitenciária Sul de Criciúma

  • - Presídio de Criciúma

  • - Penitenciária de Curitibanos

  • - Penitenciária Industrial de Blumenau

  • - Presídio Regional de Blumenau

 

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