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Substituição06/10/2016 | 16h24Atualizada em 06/10/2016 | 16h45

Governo do Estado muda direção do sistema socioeducativo em SC

Área enfrenta dificuldade como a falta de vagas para internações de adolescentes e de servidores nos centros de atendimentos. 

Governo do Estado muda direção do sistema socioeducativo em SC Betina Humeres/Agencia RBS
Case da Grande Florianópolis de São José: abertura total da unidade é uma das dificuldades. Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) decidiu pela substituição da direção do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease), que cuida das medidas aos adolescentes infratores em Santa Catarina. O advogado Sady  Beck Júnior deixa o comando do órgão e em seu lugar assumirá um agente socioeducativo.

O secretário-adjunto da SJC, Leandro Lima, afirma que a mudança é uma decisão administrativa liderada pela secretária Ada De Luca e com a vontade do próprio diretor, que retornará para a área jurídica da SJC. O agente socioeducativo Zeno Tressoldi deverá assumir a direção do Dease.

Sady exerceu a direção desde 2012, mas alternou saídas ao longo dos anos para assumir a própria SJC como secretário-adjunto ou titular durante licenças de Ada De Luca.

Nos últimos meses, o sistema socioeducativo catarinense enfrenta novamente problemas com a falta de vagas para a internação de adolescentes e o cumprimento de medidas judiciais, principalmente na Grande Florianópolis. Apesar de ter construído um novo centro de atendimento, o Case de São José, com infraestrutura de mais de R$ 13 milhões, o Estado não conseguiu colocá-lo 100% em funcionamento — a falta de funcionários é um dos entraves. Houve rebeliões, fugas e reclamações de agentes.

Há ainda batalha judicial que envolve a contratação de servidores temporários para o Case em São José inicialmente proibida pela juíza Ana Cristina Borba Alves e recentemente autorizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao determinar a proibição, a juíza fez duras críticas ao sistema, o definindo como "um dos piores do sistema socioeducativo no contexto do cenário nacional".

"Houve resultados positivos"

O diretor que deixa o Dease, Sady Beck Júnior, entende que "houve resultados positivos em sua gestão apesar das dificuldades com as exigências da lei 12.594 do Sistema nacional de atendimento socioeducativo (Sinase)".

— É uma área desafiadora, que exige o envolvimento de profissionais de diferentes áreas — disse.

Sady citou ações importantes que irão gerar mudanças profundas no sistema socioeducativo, entre elas os novos Case de Chapecó, Criciúma e São Miguel do Oeste, as reformas do Case de Itajaí e Joinville, além da abertura total do Case da Grande Florianópolis.

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