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Sistema prisional30/09/2016 | 14h18Atualizada em 30/09/2016 | 17h14

OAB de Joinville faz relatório sobre problemas em ala feminina do Presídio

Comissão de Assuntos Prisionais recebeu denúncia de advogado sobre problemas no esgoto e nas condições de higiene do local onde estão cerca de 40 presas

OAB de Joinville faz relatório sobre problemas em ala feminina do Presídio Divulgação OAB/Divulgação OAB
Vistoria de surpresa ocorreu no dia 27. Relatório será levado ao conselho geral da entidade semana que vem Foto: Divulgação OAB / Divulgação OAB

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville, Olmar Costa, vai entregar ao conselho geral da entidade na próxima semana um relatório que aponta uma série de problemas na ala feminina do Presídio Regional de Joinville.

Ele, o presidente da Ordem, Fabrício Bittencourt, e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Nicholas Alessandro Alves, fizeram uma comitiva no dia 27 e realizaram uma vistoria de surpresa no local onde estão presas cerca de 40 mulheres.

A decisão de fazer a vistoria foi tomada após uma denúncia feita por um adovgado que ouviu de sua cliente que não era possível nem comer na ala por causa do mau cheiro e do esgoto sanitário.

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As presas foram transferidas para uma antiga ala masculina que foi reformada, mas segundo os advogados, ainda estaria em condições "degradantes".

A transferência ocorreu logo após a morte de uma mulher, no dia 7 de agosto, que foi assassinada por outra interna do Presídio. Elas estavam no pátio quando ocorreu uma briga e uma delas acabou asfixiada até a morte. 

Durante a inspeção, a comitiva ouviu as detentas e constatou que naquele espaço há problemas graves de falta de ventilação e com o fornecimento de água, energia elétrica e principalmente com a coleta de esgoto.

As informações foram confirmadas pelos agentes prisionais que acompanharam a comitiva.

Além disso, verificaram que estão no Presídio Regional de Joinville presas já condenadas, que deveriam estar cumprindo pena em uma Penitenciária ou estabelecimento similar.

A direção do Presídio explicou que as mudanças foram necessárias porque há uma disputa entre facções também dentro da unidade prisional. Mas não deu detalhes do que está acontecendo.

— São condições precárias. A OAB até se prontificou a buscar alternativas, doações de material de construção, tijolos, enfim, para uma reforma. Mas não recebemos resposta ainda — disse o presidente da comissão.

O relatório da comitiva de vistoria será exposto ao  Conselho da Subseção, que tomará as deliberações necessárias sobre as medidas a serem implementadas pela entidade. A decisão deve ser tomada na próxima semana.

Nova prisão

Enquanto isso, uma equipe com cerca de 50 pessoas trabalha na construção do Presídio Feminino de Joinville, que terá capacidade para 286 vagas. A nova cadeia vai custar R$ 14,1 milhões resultantes de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O setor administrativo da unidade e a fundação de todo o terreno foram concluídos; os operários se concentram no levantamento da parte estrutural do prédio. Na área de 16,5 mil metros quadrados serão erguidos 6,3 mil de construção que engloba celas, ambulatório, espaço para atividades físicas e salas de aula. A previsão de conclusão é para início de 2018.

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