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Política10/12/2017 | 04h04Atualizada em 10/12/2017 | 04h04

Comando de SC durante 2018 depende do cenário eleitoral

Possíveis renúncias do governador Raimundo Colombo e do vice Eduardo Pinho Moreira para disputar outros cargos levariam a uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para um mandato tampão

Comando de SC durante 2018 depende do cenário eleitoral Betina Humeres/Agencia RBS
Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

Se confirmada a renúncia de Raimundo Colombo (PSD) em 2018 para concorrer ao Senado, independentemente do mês, Santa Catarina poderá ter pela primeira vez na história um vice não assumindo, desde que o cargo foi criado na década de 1950. A situação mais próxima do que pode ocorrer ano que vem foi registrada em 1948, quando o governador Aderbal Ramos da Silva se afastou para tratar de problemas de saúde. Quem assumiu o governo foi o então presidente da Alesc, José Boabaid – mas a diferença é que naquela época a figura do vice simplesmente não existia. O cenário de agora se desenha por conta da data em que Colombo pretende sair para disputar o Senado. Se for já em janeiro de 2018, o PMDB de Pinho entende que teria um tempo suficiente para efetivamente administrar o Estado.

Se a renúncia vier na data-limite de abril, os pouco mais de oito meses no poder parecem bem menos atraentes aos peemedebistas.No caso de prevalecer abril, Pinho não descarta também renunciar e enfrentar a disputa pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado – em que inclusive concorreria contra o próprio Colombo. Se assumir o governo, o fará pela segunda vez em 12 anos, já que em 2006 cumpriu esse papel para que Luiz Henrique da Silveira (PMDB) fosse à reeleição.

Dois deputados estaduais  declarados pré-candidatos

Diante deste panorama, uma eleição na Alesc poderia ter qualquer cidadão brasileiro como candidato. Na prática, só entrariam na disputa os próprios deputados estaduais e que já tivessem intenção de concorrer ao governo, uma vez que, no cargo, só seria possível participar da eleição de 2018 buscando a própria reeleição como governador.

– Só tem dois deputados estaduais que se declararam pré-candidatos nos últimos meses. Um é do PSDB (Marcos Vieira), mas que hoje já tem definido que o candidato não será ele. O outro é pré-candidato praticamente em campanha (Gelson Merisio, do PSD). É um movimento arriscado o Pinho renunciar – diz um peemedebista, analisando as consequências que isso traria às pretensões do partido.

A 10 meses da eleição, é certo que tanto a data da renúncia de Colombo quanto a decisão de Pinho Moreira sobre assumir o governo passam e terão consequências diretamente na definição dos pré-candidatos de PMDB e PSD à sucessão na Casa d’Agronômica e nos rumos da tríplice aliança.

Rumos que também devem fazer da eleição de 2018 histórica, já que tudo indica que, depois de 16 anos, o grupo que governa o Estado estará separado e os partidos que o compõem se enfrentarão.

Personagens da sucessão durante 2018

Raimundo Colombo

Quando as delações envolvendo Raimundo Colombo  na Operação Lava-Jato vieram à tona, houve preocupação pela exposição negativa no Estado e no país, mas pelo menos até agora elas não geraram ameaças concretas à candidatura ao Senado. Não que as citações não possam aparecer em palanques rivais, mas até o momento o teor divulgado das denúncias – e a morosidade da tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sopram a favor de Colombo.

Com o objetivo traçado, a dúvida que paira na Casa d’Agronômica desde o início de 2017 é quando o governador vai renunciar para entrar na disputa por uma vaga de senador. A data-limite é abril, mas o PMDB do vice-governador Eduardo Pinho Moreira pressiona por uma saída em janeiro. Com isso, Pinho teria todo o ano fiscal à frente do Executivo, e não pouco seis ou sete meses para mais pagar empréstimos e folha de pagamento do que governar.

A decisão de Colombo também é encarada como sinal político: renunciar em janeiro daria mais poder ao PMDB, enquanto sair em abril fortaleceria o projeto do PSD com Gelson Merisio na cabeça de chapa e, consequentemente, com a tríplice aliança sepultada.

Eduardo Pinho Moreira

Inicialmente cotado como pré-candidato ao governo, o vice-governador manifestou apoio publicamente a Mauro Mariani. Se a tríplice aliança fosse mantida, como desejam alas do PSD e do PMDB, o caminho natural seria Pinho se tornar governador – em janeiro ou abril de 2018 – e completar o mandato, sem concorrer a nenhum outro cargo.

Com a posição pró-PMDB enfraquecida por Merisio no PSD, aumenta a chance de Pinho Moreira não assumir o governo e renunciar ao cargo de vice-governador para concorrer também ao Senado ou à Câmara Federal.

Se assumir o Executivo e ainda assim quiser disputar as eleições de 2018, a única alternativa seria então tentar a reeleição como governador estando no exercício do cargo. Se resolver não enfrentar as urnas, a preferência para assumir o governo é para ter um ano inteiro, podendo inclusive imprimir uma marca e tentar um legado que o candidato peemedebista possa aproveitar  na eleição. A reinauguração da ponte Hercílio Luz estaria nesse pacote.

O problema para Moreira é que a renúncia levaria a uma eleição do novo governador na Assembleia Legislativa, em que o deputado e pré-candidato ao governo Gelson Merisio (PSD) tem forte influência.

Sílvio Dreveck ou Aldo Schneider

Se Colombo e Pinho Moreira renunciarem, quem assume o governo é o presidente da Assembleia Legislativa, por 30 dias. Pelo acordo entre PP e PMDB, que dividiu o comando da Alesc em um ano de mandato para cada partido, em fevereiro o deputado Aldo Schneider (PMDB) substitui Silvio Dreveck (PP) na presidência. 

A posse do presidente da Alesc ocorre após a vacância dos cargos de governador e vice. Ou seja, a data que vale é a da renúncia de Pinho Moreira, caso ela realmente ocorra. De qualquer forma, isso ocorrendo em janeiro ou abril, Dreveck ou Schneider ficariam apenas 30 dias à frente do Executivo estadual porque esse  é o prazo para que seja feita uma eleição na Alesc, por maioria absoluta (no mínimo 21 votos, independentemente dos presentes), para o novo governo, que teria um mandato “tampão”.

A eleição escolheria os novos governador e vice de forma conjunta, em uma mesma chapa, com voto aberto. Qualquer cidadão brasileiro poderia ser candidato, desde que atendesse os critérios exigidos pela Constituição Federal – como nacionalidade brasileira, idade mínima de 30 anos e ser filiado a algum partido.

Se o candidato eleito fosse algum político com mandato de deputado ou senador, por exemplo, ele só poderia participar  da eleição de 2018 se buscasse a reeleição para governador, mesmo estando poucos meses na função.

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