Justiça pregando desordem - Política - A Notícia

Versão mobile

Moacir Pereira20/10/2017 | 02h20Atualizada em 20/10/2017 | 02h20

Justiça pregando desordem

Juízes e procuradores do Trabalho acabam contribuindo para o projeto do deputado Rodrigo Maia, que prevê a extinção da Justiça do Trabalho no Brasil e sua incorporação plena à Justiça Federal

Justiça pregando desordem Diego Vara/Agencia RBS
Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Fato inédito, absolutamente inconcebível, está ocorrendo neste fim de ano no Brasil. Primeiro, o Supremo Tribunal Federal não respeita as deliberações do Senado. Depois, o Senado desrespeita decisões do Supremo. O ministro Ricardo Levandowski já dera péssimo exemplo rasgando a Constituição na sessão do impeachment de Dilma Rousseff. Agora, vem este escandaloso anúncio dos juízes, procuradores e auditores da Justiça Trabalhista de que não cumprirão os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.

A alegação: as mudanças têm conteúdo inconstitucional. Aí, a Justiça do Trabalho se insubordina, ameaça afrontar a ordem jurídica e as decisões do Poder Legislativo, criando monumental insegurança jurídica, desestimulando as empresas a gerarem novos empregos e travando a economia que dá sinais concretos de recuperação.

Qualquer acadêmico da primeira fase do Curso de Direito sabe: ilegalidades ou inconstitucionalidades de leis só podem ser anuladas por decisões da Justiça, em ações próprias. Atos de insubordinação são intoleráveis e criminosos pela Constituição.

Juízes e procuradores do Trabalho acabam contribuindo para o projeto do deputado Rodrigo Maia, que prevê a extinção da Justiça do Trabalho no Brasil e sua incorporação plena à Justiça Federal.

Se for para insuflar a desordem, que acabem logo com a jabuticaba.

Demissão
Conselho Deliberativo da Fundação Celos decidiu demitir o ex-gerente de Investimentos Marcos Alberto Durieux da Cunha ao responsabilizá-lo por equivocados investimentos imobiliários que resultaram em rombo de R$ 51 milhões. Durieux da Cunha já havia sido demitido no ano passado. Entrou com ação de reintegração na Justiça do Trabalho, com respaldo do Sinergia, retornou à fundação e agora está em licença de saúde por 90 dias.

Justiça
O conselho decidiu também encaminhar as penalidades ao departamento jurídico para análise sobre impetração de ação judicial de reparação de danos. Vai enviar também os dados da investigação à Previc e à Comissão de Valores Mobiliários. Outras ações são tomadas pela Celos em parceria com o gestor BRZ para recuperação dos valores à fundação.

Posse em Portugal
Escritor Deonisio da Silva, da Academia Catarinense de Letras, foi empossado ontem como titular da Academia de Ciências de Lisboa. É o primeiro catarinense a integrar a mais antiga instituição cultural de Portugal. Fundada em 1779, colabora com a República nas questões da língua portuguesa.   

Escritor  Deonisio da Silva, da Academia Catarinense de Letras, foi empossado ontem como titular da Academia de Ciências de Lisboa.  É o primeiro catarinense a integrar a mais antiga instituição cultural de Portugal. Fundada em 1779, colabora com a República nas questões da língua portuguesa.
Foto: Arquivo pessoal / Arquivo pessoal

Acompanhe as publicações de Moacir Pereira

Servidores de Florianópolis realizam assembleia nesta quinta para decidir sobre nova greve

Sérgio Moro: exemplo de magistrado

Rodovia Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque, pode ter duplicação parcial até o fim do ano

Siga A Notícia no Twitter

  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaPolícia ouve pessoas que teriam sido feridas por engano durante ação do Bope em Piçarras  https://t.co/8r7vqd3KlI #LeianoANhá 3 horas Retweet
  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaPolícia Federal cumpre mandados em condomínio de luxo em Itapema https://t.co/DWWkvl9xZn #LeianoANhá 7 horas Retweet
A Notícia
Busca