Saavedra: mudança de licenciamento ambiental para Fatma gera polêmica em Joinville - Política - A Notícia

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Portal05/09/2017 | 07h00Atualizada em 05/09/2017 | 11h16

Saavedra: mudança de licenciamento ambiental para Fatma gera polêmica em Joinville

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Em resposta a Darci de Matos (PSD), que considerou ¿absurda¿ a transferência do licenciamento ambiental para a Fatma, a assessoria do governo Udo diz que a fundação estadual tem estrutura para atender à demanda. E se Darci está preocupado com a atuação do Estado em Joinville, continua a assessoria, que cobre o fornecimento das insulinas e evite a concorrência dos bombeiros militares com os voluntários.


Produtividade da secretaria


Um e-mail distribuído ontem à tarde mostra descontentamento sobre a transferência do licenciamento ambiental de Joinville para a Fatma, com a tarefa da Secretaria de Meio Ambiente de Joinville sendo passada a partir de hoje para a fundação. O documento cita a concessão de 356 licenças ambientais desde julho do ano passado, além de 671 autorizações.

Média


O levantamento aponta a expedição de milhares de documentos, como pareceres técnicos e memorandos, além de atendimentos ao Ministério Público, à Procuradoria e à Ouvidoria da Prefeitura. Também são apresentadas tabelas de tempo médio de tramitação de licenças e serviços, sendo citados prazos em torno de 15 dias. Nesse item, a documentação não faz distinção entre licenças e serviços, nem diferencia o porte dos empreendimentos.

Comparação


Na conclusão, é feito pedido de reconsideração da transferência do licenciamento para a Fatma. Também é apontado um número maior de analistas na estrutura municipal do que na fundação estadual: 24 a 18. O documento não traz a assinatura de nenhum nome, apenas aponta como de autoria de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente. Hoje tem reunião para tratar do tema no Sindicato dos Servidores, com participação de funcionários da secretaria.

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Foto: Sabrina Seibel,Divulgação / Divulgação

Iracema toma posse

Depois de Ninfo König (PSB) se licenciar por um mês, para viagem à Ásia, agora é a vez de Tânia Larson (SD) se ausentar por um mês na Câmara de Joinville. A vereadora estará em tratamento de saúde. No lugar de Ninfo, já assumiu Iracema Bento (PSB), empossada na sessão de ontem (foto acima, com a presença do presidente Fernando Krelling). Com a saída de Tânia, assume Israel Patricio (PRB).

Pode aumentar

O valor do edital para contratação de entidade para atender a animais abandonados pode ser alterado, com a diária passando de R$ 3 para R$ 3,50 por animal. Assim, em caso atendimento de 300 cães e gatos, o montante mensal pode chegar perto de R$ 32 mil. A elevação pode deixar a concorrência mais atrativa para o Abrigo Animal, possivelmente a única entidade a se interessar pela concorrência.

Inquéritos do MP

Em inquéritos abertos ontem, o Ministério Público vai apurar o cumprimento de normas de defesa do consumidor, sanitárias e de segurança em estabelecimentos comerciais de Joinville. A 17ª Promotoria também pretende investigar porque a Águas de Joinville não estende o abastecimento até uma localidade perto da Rodovia do Arroz.

Acelerador

Em manutenção preventiva do equipamento de refrigeração, o acelerador linear do Hospital São José de Joinville ficará sem operar até quinta-feira. Na sexta, volta à normalidade. No mês passado, foram feitos 467 atendimentos no aparelho de tratamento de câncer.

Menos

Na próxima reunião do Conselho da Cidade de Joinville, no dia 13, será analisado parecer interno sobre a minuta do IPTU progressivo, enviada pela Prefeitura. Os conselheiros vão sugerir mudanças na proposta, considerada ¿abrangente¿ demais.

Conselhos


O Ministério Público não desistiu de tentar obrigar a Prefeitura a abrir mais conselhos tutelares em Joinville e está recorrendo ao Tribunal de Justiça depois de não conseguir liminar em primeira instância. A cidade conta hoje com duas unidades, e a promotoria quer pelo menos mais duas.

Foto: Jaksson Zanco,Divulgação / Divulgação

Pela paz

Na abertura dos desfiles da Semana da Pátria nos bairros de Joinville, um apelo foi levado para as ruas do Adhemar Garcia, na zona Sul da cidade. Um grande público acompanhou o desfile. 

Apuração


Uma sindicância no Hospital São José está apurando a origem de ligações telefônicas para familiares de pacientes internados atrás de dinheiro para realização de procedimentos e compra de medicamentos, uma ilegalidade porque o SUS é gratuito. Também está sendo apurado se informações de pacientes estão sendo repassadas a terceiros.

Ao MP


Após a assinatura do convênio com a Fatma sobre licenciamento ambiental, Udo Döhler foi até o Ministério Público detalhar os motivos da decisão. No mesmo encontro, tratou também com promotores sobre atendimento de animais abandonados.

Posição


Questionado pela coluna sobre a mudança no licenciamento em Joinville, o Sinduscon não entrou no mérito. ¿O Sinduscon aguarda com expectativa os resultados práticos desta mudança e espera que a decisão traga mais agilidade e simplificação aos processos, sempre respeitando a legislação.¿

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