Saavedra: Fatma assume licenciamento ambiental em Joinville - Política - A Notícia

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Portal01/09/2017 | 07h05Atualizada em 01/09/2017 | 07h05

Saavedra: Fatma assume licenciamento ambiental em Joinville

Governo Udo acredita em mais velocidade nas licenças ambientais

Em uma guinada histórica, a Prefeitura de Joinville abriu mão do licenciamento ambiental e passou a tarefa para a Fatma. A transferência, assinada nesta quinta-feira pelo prefeito Udo Döhler e o presidente da fundação, Alexandre Waltrick, passa a valer a partir da próxima terça.

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O governo Udo acredita em mais velocidade na avaliação das licenças por causa da alegada maior estrutura da Fatma. ¿A etapa ambiental consome quase 90% do tempo do licenciamento, é muito. Com o órgão estadual, será mais ágil. Nossa estrutura é pequena e não tem como ser ampliada¿, diz o prefeito de Joinville.

Hoje, a Secretaria de Meio Ambiente tem em torno de 600 processos na área ambiental em análise. O pessoal que hoje cuida do licenciamento ambiental será deslocado para gestão, gerenciamento costeiro, parques, entre outros temas. ¿São temas que estão passando ao largo porque a secretaria se concentrou no licenciamento¿, alega Udo. Florianópolis utiliza a Fatma para emitir licenças ambientais, mas estuda municipalizar o licenciamento.

As demais fases de licenciamento de empreendimentos, como a checagem dos projetos (Programa Legal), vão passar para outra secretaria. A Fatma considera a mudança positiva e promete reforçar a estrutura de pessoal em Joinville. ¿Não vai ter atraso no licenciamento, basta ter projetos bons¿, diz o presidente Alexandre.

Nova reforma


A transferência do licenciamento ambiental para a Fatma vai provocar uma nova reforma no governo Udo, a quarta desde o primeiro mandato. A Secretaria de Meio Ambiente, criada há três anos em substituição à Fundema, será mantida, com absorção da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O setor de licenciamento (fora da área ambiental) e o de fiscalização, hoje abrigados no Meio Ambiente, vão para uma estrutura a ser criada, a Secretaria de Serviços Urbanos. A pasta também cuidará das praças. O projeto vai para a Câmara nas próximas semanas.

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