Reitor Luiz Carlos Cancellier nega obstrução na UFSC e diz sentir-se um exilado - Política - A Notícia

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Moacir Pereira20/09/2017 | 14h40Atualizada em 20/09/2017 | 17h33

Reitor Luiz Carlos Cancellier nega obstrução na UFSC e diz sentir-se um exilado

O reitor confessou que sofreu grande sofrimento com a prisão e que atualmente se sente um exilado

Reitor Luiz Carlos Cancellier nega obstrução na UFSC e diz sentir-se um exilado /

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, preso na Operação Ouvidos Moucos, juntamente com seis pessoas ligadas à instituição e solto no dia seguinte, negou de forma peremptória que tivesse obstruído qualquer investigação dentro da universidade.

Durante entrevista exclusiva, ele sustentou que o processo provocado por denúncia de irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil, de ensino a distância, foi avocado por força de parecer da Procuradoria Federal, órgão independente da Advocacia-Geral da União que atua dentro da Reitoria.

Segundo Cancellier, o que estava em discussão sobre as investigações era a tese da competência para prosseguir nas investigações, uma vez que o programa de ensino a distância tinha recursos da Capes. Como o órgão do MEC pediu informações, o reitor viajou a Brasília com o procurador federal para prestar os esclarecimentos.

A entrevista foi concedida no escritório Galli, Brasil, Prazeres, na presença de seus advogados Hélio Brasil, Nivea Cademartori e Deivid dos Prazeres. O reitor confessou que passou grande sofrimento com a prisão e que atualmente se sente um exilado. Mora a "apenas três metros" do campus, mas não pode entrar na universidade. 

O que o senhor tem a dizer sobre a Operação Ouvidos Moucos?
De forma peremptória, devo negar qualquer atitude que leve à obstrução da denúncia feita em relação à universidade. Nunca foi do feitio da reitoria e muito menos de nossa gestão a hipótese de obstruir investigação na universidade, que está submetida a uma série de controles da Controladoria Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público, Conselho de Curadores, Conselho Universitário e uma série de outros órgãos. Em um programa como esse da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que vem sendo executado há mais de 8 anos, sendo considerado excelência em ensino pela Capes, não haveria como a administração central obstruir qualquer investigação. Na atual gestão, procuramos sempre manter um clima de diálogo, de harmonia, reduzir as tensões, de desarmar os espíritos, de defesa da legalidade.  Tanto que as novas formas de controle da CGU e da AGU são no sentido de orientar os gestores antes da punição. No primeiro ano tivemos sempre com a CGU e AGU um diálogo permanente nesse sentido de orientação. Esse clima de diálogo foi a marca da gestão.  Seria contraditório adotar medidas que levassem a alguma obstrução.

E a acusação de que o senhor avocou processos em investigação na CGU?
Isso está dentro de uma discussão jurídica e técnica. A Procuradoria Federal, que é a consultoria da UFSC, é constituída de consultores da Advocacia Geral da União. Tendo entendimento que pode avocar, a administração deve fazê-lo. Não foi feito nada escondido. Foi tudo consensual com base na AGU. Numa discussão entre advogados, um defendendo uma tese e um segundo, outra, não pode haver prisão. O mesmo em relação à magistratura. São divergentes interpretações. A Procuradoria também tem competência para fazer investigações na UFSC. A questão, portanto, é essencialmente jurídica.

O senhor contesta o Controlador Geral de que teria impedido as investigações contra servidores?
Isso nunca existiu. Se a Procuradoria  – nossa AGU – diz que é possível avocar os processos, o reitor segue o parecer da Procuradoria Federal.  E o Procurador da União não vai fazer algo que seja contra a instituição. Ele emite parecer baseado na legislação, na doutrina e na jurisprudência. Tanto que o processo foi enviado à CGU de Brasilia. Já que havia divergências na UFSC e a Capes era a principal interessada na apuração, que se enviasse para a CGU em Brasilia. Uma divergência no campo administrativo não pode virar um inquérito policial e levar o dirigente da instituição à prisão, quando ele obedece a uma orientação jurídica.

A CGU está acima da Procuradoria Federal na UFSC?
A Procuradoria é um órgão independente e não faz parte do quadro da universidade. Todos os atos do reitor passam pela Procuradoria quando tem implicação jurídica. É impossível do ponto jurídico e do ponto de vista lógico que o reitor faça alguma coisa contra o parecer e a posição da Procuradoria.

No caso concreto, o senhor avocou os processos baseado em parecer da Procuradoria Federal?
Claro, tanto que o Procurador foi junto quando levamos documentos à CGU em Brasilia.  E o próprio Procurador também é alvo de uma ação do Corregedor.

O senhor tinha conhecimento das irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil?
Claro que não! O programa tem 10 anos. É um dos melhores do Brasil. Assumimos a reitoria em  maio e em dezembro começaram a surgir informações de irregularidades.  Elas não se deram naqueles seis meses. Como é que em seis meses estoura uma situação antiga como essa? A UFSC tinha mecanismos para apurar a denúncia anônima de uma professora. Mandei tomar as providências para a Universidade apurar. A denúncia anônima foi feita à CGU, sem que a Reitoria tivesse conhecimento. Foi quando o presidente da Capes comunicou ao reitor da denúncia. Como a Capes não conseguia ter acesso ao que estava sendo investigado pela Corregedoria, a Procuradoria recomendou que o processo fosse avocado para apuração na AGU.

Qual a sua expectativa de retorno à UFSC?
Como acredito 100% no poder judiciário e na solução dos conflitos pelo vigor da lei, darei todas as informações, colocando-me à disposição de todas as instituições para que tudo seja esclarecido. Quem dá a linha de ação são os advogados e a Procuradoria  Federal. No primeiro momento, o importante foi sair do Presídio. A experiência da prisão é muito traumática. Tenho uma vida toda construída na UFSC, na função de docente, trabalhando com milhares de pessoas e alunos, em pesquisa e extensão. Um evento como este é muito traumático, uma situação vexatória.  Você fica exposto perante uma série de pessoas, numa humilhação completa. É triste, porque a gestão foi marcada pelo diálogo entre todos e hoje há um clima de mais liberdade e de confiança entre todos os servidores e professores. Tudo isso chocou a comunidade universitária e explica as manifestações de solidariedade.

Como foi seu depoimento na Policia Federal?
Foi tranquilo. A Polícia Federal tem um comportamento profissional. O problema é que eles entenderam a denúncia como verdadeira.  Mas esta discussão não cabe neste momento. 

Indagaram o senhor sobre supostos ilícitos?
Não! Só me indagaram sobre a questão da obstrução.  E procurei demonstrar de forma cabal que nossa ação na Capes foi de apurar tudo, como diz a nota oficial da própria Capes. Ela é fundamental para esclarecer tudo. Não há desvio, nem vantagem, nem obstrução de minha parte. Sou um dos pioneiros no ensino a distância e minha atuação foi exclusivamente docente, só em sala de aula. É um programa do qual muito me orgulho.

Foi surpresa a denúncia contra servidores de superfaturamento e outros desvios?
Sim, claro, porque eu estava ligado à atividade. O problema é que eu só cuidava dos programas, das aulas.  Milhares de pessoas no Brasil tiveram formação pelo Universidade Aberta do Brasil. Por isso, quero agradecer as manifestações de solidariedade. Tento superar o sofrimento, o trauma que marca este episódio. A restrição dói muito. Dói muito não estar hoje na Universidade, cuidando do Hospital Universitário, das atividades culturais e de todos os projetos. Este afastamento é um exílio. Eu moro a três metros da Universidade. Saio de casa e estou dentro da Universidade. E não posso entrar na casa em que vivo e convivo desde 1977.  As manifestações me dão conforto. O corpo está muito sofrido, mas a solidariedade conforta a alma.  Tenho circulado na cidade e só recebo gestos de carinho. A nota da Capes, essencial, para mim foi reconfortante.

Há algum problema entre o Corregedor da CGU e o reitor?
Não, não!  Mas minha relação com o corregedor é meramente institucional. A criação da CGU foi decisão da UFSC. Ele tem mandato. O que há é uma diferença de postura jurídica e administrativa.

Quais as lições que o senhor tira deste episódio?
A principal lição é que devemos ter mais orgulho da Universidade Federal de Santa Catarina. É responsável por quase 100% do aprimoramento da indústria, dos serviços e do desenvolvimento de Santa Catarina, em todas as regiões. Faz pesquisa de ponta. A instituição é muito mais forte do qualquer outro acontecimento.  

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