Distritão misto não é distrital e nem misto; é só mais uma tese mirabolante dos deputados - Política - A Notícia

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Upiara Boschi19/08/2017 | 07h00Atualizada em 19/08/2017 | 07h00

Distritão misto não é distrital e nem misto; é só mais uma tese mirabolante dos deputados

Última tese apresentada em Brasília combina a eleição dos mais votados com uma espécie de doping gerada pela votação paralela em partidos. Deputados querem mudar sistema porque nem o fundo de R$ 3,6 bilhões dá conta do atual modelo

A sorte e o azar das reformas políticas brasileiras é que elas são sempre feitas a toque de caixa, às vésperas do prazo legal de um ano antes da próxima eleição. Como mais tempo para o exercício da criatividade parlamentar, sabe-se lá que teses mirabolantes poderiam emplacar. Na semana que passou, uma delas ganhou corpo: o distritão misto.

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Distritão foi o apelido dado por Michel Temer e Eduardo Cunha em 2015 ao sistema que elege os deputados e vereadores mais votados, descartando os votos alcançados por partidos e coligações. Um trocadilho maroto com o voto distrital - aquele em que a região é dividida em pequenos distritos e cada um elege seu parlamentar. O distritão de Temer e Cunha é o Estado ou o município inteiro.

Do verdadeiro voto distrital foi criada sua variante, o distrital misto. Nele, o eleitor vota duas vezes: no candidato do distrito e no partido preferido. Metade das cadeiras são ocupadas pelos eleitos nas regiões e a outra metade vêm das listas partidárias. Esse é modelo que seria implantado no Brasil a partir de 2022, se for aprovada a emenda constitucional. O problema é 2018 e 2020, já que a Justiça Eleitoral antecipou que não consegue desenhar os distritos em tempo.

A verdade é que os parlamentares só aceitaram colocar em discussão o sistema que os elegeu e reelegeu tantas vezes porque ele é caro demais. Sem as doações empresariais, proibidas pela Justiça, até mesmo o fundão de R$ 3,6 bilhões seria insuficiente para custear um sistema de que depende de múltiplas candidaturas para que os partidos e coligações suplantem o quociente eleitoral e elejam seus candidatos.

Por isso o distritão ressuscitou este ano. Eleitos os mais votados, não são necessárias as candidaturas que apenas "fazem legenda". A solução esbarra nos partidos que dependem da fórmula para eleger seus membros - cerca de 20% da Câmara - e em siglas como PT e PSDB, que contam com um bloco consistente de simpatizantes.

Foi assim que surgiu na quinta-feira o distritão misto. O eleitor vota duas vezes: no candidato e no partido. Elegem-se os mais votados, mas o voto das legendas é dividido igualmente entre seus candidatos - uma espécie de doping. É assim que os defensores do distritão esperam convencer os deputados petistas a aderirem. Por sorte ou azar, o tempo deve enterrar mais esta reforma política.

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