Colombo assina medida provisória reduzindo contribuição do SC Saúde - Política - A Notícia

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Moacir Pereira22/08/2017 | 18h14Atualizada em 22/08/2017 | 18h14

Colombo assina medida provisória reduzindo contribuição do SC Saúde

O objetivo da decisão é canalizar recursos para viabilizar o pagamento dos salários dos servidores e manter atividades essenciais do governo

O governador Raimundo Colombo assinou a Medida Provisória n. 214, de 16 de agosto de 2017, reduzindo para 0,5% a alíquota de contribuição para o SC Saúde dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Procuradoria da Fazenda junto ao TCE.

A polêmica MP já foi publicada no Diário Oficial do Estado e protocolada na Assembleia Legislativa.

Seu objetivo principal: canalizar recursos para viabilizar o pagamento dos salários dos servidores e manter atividades essenciais do governo.

Há preocupação com a redução da contribuição e receita do SC Saúde,  assistência médico-hospitalar criada recentemente e mantida pela participação dos servidores públicos e igual percentual dos Poderes. Agora, esta contribuição fica reduzida pela metade.

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