Condenado no caso do triplex, Lula é réu em outros quatro processos; entenda - Política - A Notícia

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Investigação12/07/2017 | 14h42Atualizada em 20/09/2017 | 21h31

Condenado no caso do triplex, Lula é réu em outros quatro processos; entenda

Além do triplex no Guarujá, compra de silêncio e influência em favor de empreiteiras estão entre as acusações contra o ex-presidente

Zero Hora
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Condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em outras quatro ações penais, duas pela Operação Lava-Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes. A seguir, entenda o que pesa contra o petista em cada um dos processos.

1- PROPINA POR MEIO DE REFORMA DO TRIPLEX (LAVA-JATO)

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

A única condenação até agora contra Lula diz respeito ao processo ao qual o ex-presidente respondia na Justiça Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo recebimento de propina da empreiteira OAS.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a soma da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões, como contrapartida por três contratos entre a OAS e a Petrobras. O valor, no entanto, não teria sido pago em espécie, mas por meio da reforma feita em 2009 em um triplex localizado no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, além do armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela empreiteira – o juiz Sergio Moro, porém, absolveu Lula quanto ao armazenamento de bens.

Ao apresentar essa denúncia, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era "o comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava-Jato". A apresentação do procurador em PowerPoint gerou polêmica nas redes sociais.

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2- COMPRA DE SILÊNCIO (LAVA-JATO)

Foto: JOEL RODRIGUES / ESTADÃO CONTEÚDO

A primeira vez em que Lula se tornou réu no âmbito da Lava-Jato foi em julho de 2016. Na ação, o ex-presidente foi acusado de tentar obstruir a Justiça pela compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que é um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras.

Para impedir que ele delatasse integrantes do governo, a família de Cerveró teria recebido R$ 250 mil a pedido de Lula.

A denúncia da Promotoria República no Distrito Federal foi aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite, de Brasília.

Outras cinco pessoas respondem ao processo, além de Lula: o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira; o banqueiro André Esteves; o advogado Édson Ribeiro; o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai.

3- INFLUÊNCIA EM FAVOR DA ODEBRECHT (OPERAÇÃO JANUS)

Foto: J.F.Diorio / ESTADÃO CONTEÚDO

A terceira vez em que Lula se tornou réu foi em outubro de 2016. Dessa vez, pela Operação Janus, um desdobramento da Lava-Jato em Brasília. De acordo com a denúncia, o ex-presidente teria usado sua influência junto ao BNDES e a outros órgãos para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola.

Em troca, a Odebrecht teria pago propina de cerca de R$ 30 milhões. Os valores teriam sido repassados como pagamentos de palestras de Lula e de contratos de fachada (sem prestação de serviço) com uma empresa que tinha como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula.

O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, e de mais três ex-funcionários da empresa. No dia 20 de junho, o ministro Edson Fachin determinou a remessa das provas referentes ao caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem "de fatos que supostamente se passaram na capital da República".

A denúncia já havia sido aceita pelo juiz Vallisney Souza Oliveira, de Brasília, e divide a participação do ex-presidente em duas fases. Em uma, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Em outra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Além do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas foram denunciados no caso.

4- COMPRA DE CAÇAS (OPERAÇÃO ZELOTES)

Foto: Divulgação / Saab

Lula se tornou réu pela quarta vez em dezembro de 2016. No âmbito da Operação Zelotes, ele é acusado pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mais uma vez, a denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.

A denúncia diz que Lula teria interferido na compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo brasileiro, além de ter atuado para prorrogar uma medida provisório que concedia incentivos fiscais para montadoras de veículos.

Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando Dilma Rousseff já era presidente. Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar empresas clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M).

Os procuradores afirmam que os dois lobistas e donos da M&M, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados, teriam pago R$ 2,5 milhões em propina à empresa do filho de Lula, Luís Cláudio, disfarçados de contrato de consultoria.

5- PROPINA PARA SEDE DO INSTITUTO LULA (LAVA-JATO)

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula,Divulgação

Também em dezembro de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a quinta denúncia contra Lula e terceira no âmbito da Lava-Jato. Na denúncia, o ex-presidente é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht.

Segundo o MPF, o petista teria recebido propina da empreiteira por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, também réu na ação, junto a Marcelo Odebrecht e a outras cinco pessoas.

Os procuradores afirmam que parte do dinheiro, R$ 12,4 milhões, foi usado para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula e outra quantia serviu para compra de um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), e que é alugado pela família de Lula. A acusação é de que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria o ex-presidente.

No total, R$ 75 milhões teriam sido desviados da Petrobras por meio de oito contratos da Odebrecht com a estatal, de acordo com a força-tarefa. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB.

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