Saavedra: Por que preservação de patrimônio vira preocupação do Ministério Público em Joinville - Política - A Notícia

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Portal03/06/2017 | 06h30Atualizada em 03/06/2017 | 06h30

Saavedra: Por que preservação de patrimônio vira preocupação do Ministério Público em Joinville

MP cobra mais agilidade na análise de imóveis com possibilidade de tombamento. Joinville tem 1.150 Unidades de Interesse de Preservação

A preservação do patrimônio histórico se transformou em preocupação do Ministério Público em Joinville, principalmente devido à demora na definição do status dos imóveis. ¿As pessoas acabam sendo prejudicadas pela falta de agilidade, não podem fazer nada, nem sabem quando será possível¿, alega o promotor Marcelo Mengarda. A pendenga vem de mais longe.

Joinville já chegou a ter quase dois mil imóveis considerados unidades de interesse de preservação, as UIPs. As construções poderiam evoluir para tombamento ou serem descartadas da lista. O número já era menor quando foi criada a lei do inventário, em 2011. Por essa lei, as UIPs passariam por avaliação para definição se entrariam ou não para o inventário. 

Mais light
O inventário é uma espécie de versão mais branda do tombamento, com possibilidade revisão – o tombamento é para sempre. No inventário, os donos de imóveis têm direito a incentivos à preservação. Só que o trabalho está sendo lento, ainda há muitas antigas UIPs que ainda não foram avaliadas e os proprietários ficam impossibilitados de mexer na construção, além da desvalorização.

Fila longa
Hoje, das 1.150 UIPs, apenas 200 estão em processo de análise no catálogo do inventário, com poucas já incluídas. A equipe já era insuficiente para atender à demanda e foi reduzida ainda mais, segundo o MP. Ainda está em estudo como será cobrada mais velocidade na análise. Em outra frente, a 14ª Promotoria de Justiça quer melhorias na conservação dos prédios públicos já tombados.

Leia outras colunas de Jefferson Saavedra.

A toda hora

São tantas as operações tapa-buracos a todo momento nas rodovias estaduais na região de Joinville, encargo da ADR desde o ano passado, que está evidente a necessidade de recape em parte delas. Ainda no final de 2015, a Deinfra já admitia comprometimento do pavimento na estrada de acesso às praias, dentro de São Francisco do Sul, e na SC-417, em Itapoá. A lista já deve estar maior. 

Vale Verde rebate Udo Döhler

As críticas de Udo Döhler ao Vale Verde são contestadas pelos responsáveis pelo projeto em análise na Câmara. A nota aponta que os custos de infraestrutura serão bancados pelos empreendedores e não pela Prefeitura, como teme o prefeito. Além do sistema viário, os investidores vão se encarregar dos demais custos na ocupação da área rural ao Norte do Jardim Paraíso, Cubatão e Pirabeiraba. É citada ainda a elevação de receitas municipais.

Densidade

Em relação às vias largas, que motivaram estranhamento de Udo por se tratar de ocupação industrial, o pessoal do Vale Verde cita que os mais de 40 metros incluem faixas de domínio, bulevares e arborização. O projeto abrange menos de um vigésimo da área rural (Udo falou em um quarto) e para ser moradia para 300 mil pessoas, como estimou o prefeito, teria de ser ¿três vezes mais densa¿ da que ocorre na área urbana de Joinville.

E na zona Sul?

Para os formuladores do Vale Verde, a Prefeitura deveria estar é preocupada com a área de expansão urbana na zona Sul (entorno da UFSC), onde existiria ¿fragilidade ambiental¿. ¿E há o risco de os custos da urbanização recaírem, todos, no colo da Prefeitura¿, alegam. Quanto à outra crítica de Udo, a existência de leis de regularização fundiária (não precisaria do Vale Verde para isso), os autores apontam que para legalizar na área rural, é preciso, antes, transformá-la em urbana (como prevê o Vale Verde).

Em Itapoá 

A Prefeitura de Itapoá conseguiu liminar no TJ para obrigar o Sindicato dos Servidores que mantenham pelo menos 70% do contingente normal nos serviços essenciais (saúde e educação, por exemplo). A mobilização também precisa manter 200 metros de distância dos prédios municipais. A greve do funcionalismo iniciou na segunda, com cobrança de cumprimento de acordos de 2016, como o gatilho salarial.

Os amigos
Se a proposta de Rodrigo Coelho (PSB) for aprovada, de criação dos Amigos da Saúde, particulares e empresas poderão bancar investimentos em unidades de saúde de Joinville, desde ampliações e reformas até doação de medicamentos e custeio de consultas e exames, entre outros. Em troca, o parceiro poderá divulgar a colaboração e até, se quiser, colocar placas no local da atuação. 

Sem liminar
A Justiça negou liminar de pedido de reintegração de posse em área com acampamento no Jarivatuba, em Joinville. Além da situação de vulnerabilidade das famílias, instaladas no local há seis anos, a retomada da área em caráter liminar não caberia porque a ação foi proposta mais de um ano após a ocupação (a reintegração pode ocorrer com outro tipo de rito). A ação da empresa dona do imóvel continua em análise. 

Sempre vazio
Tem um posto da Guarda Municipal de Joinville no terminal central de ônibus só para constar. É muito dífícil ter alguém por aí. 

Desnível dos trilhos
O cruzamento com a rua São Paulo da linha do trem passa por manutenção neste domingo em Joinville, a partir das 8 horas, e com interdição.

Oportunidade
Pela arrancada nas receitas nos últimos anos, Araquari tem que dar uma arrrancada na infraestrutura, ainda que cidade tenha passivo no setor.

O desafio do Jurapê
Desafio para os montanhistas, o pico do Jurapê tem 1.149 metros de altura e fica na serra do Piraí, no Vila Nova. Apenas para comparar, o cume do morro do Boa Vista, na área urbana de Joinville, atinge 229 metros de altitude. 

Pico do Jurapê fica na serra do Piraí, no Vila Nova Foto: Rodrigo Galdino,Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal

Sintonia
Na próxima semana, tem reunião dos vereadores da base governista com o prefeito de Joinville, a pedido do próprio Udo. Apesar de contar com oposição mínima no Legislativo, o governo Udo anda se preocupando com algumas batidas de cabeça, como a demora em aprovar o projeto sobre limites permitidos de som.

A Prefeitura de Joinville ainda pretende convencer o Estado a bancar mais obras no corredor da Nove de Março. Pode até conseguir, mas o investimento não será mais bancado pelo BNDES, afinal o contrato feito pelo governo estadual está no fim. A segunda etapa do corredor será ativada na segunda.

Distanciamento

Há quanto tempo não há contatos entre o prefeito de Joinville e a bancada de deputados da cidade na Assembleia? Claro que os lados são diferentes, dois desses parlamentares (Kennedy e Darci foram os adversários no segundo turno de 2012 e 2016), mas será que não existe nenhuma pauta em comum? E hoje são cinco deputados.


 
 

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