Saavedra: MP não pretende se manifestar sobre projeto Vale Verde - Política - A Notícia

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Portal17/06/2017 | 07h30Atualizada em 19/06/2017 | 09h25

Saavedra: MP não pretende se manifestar sobre projeto Vale Verde

 MP alega que acompanhará aspectos formais de andamento do projeto, de atendimento da legislação federal, entre outros temas

Já procurado por defensores do Vale Verde, o Ministério Público acompanha a situação, mas não pretende se manifestar sobre o projeto: o entendimento da 14ª Promotoria de Justiça é que não cabe ao MP ser contra ou a favor desse tipo de proposta, nem ¿ditar procedimentos¿ em normas já definidas de tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville.

O Vale Verde traz novas regras de ocupação em área rural no Norte de Joinville, com autorização para mais loteamentos e empreendimentos, com regularização fundiária de espaços já ocupados. O prefeito Udo Döhler já se manifestou contra a proposta e vai encaminhar estudo sobre o projeto aos vereadores.

O pessoal do Vale Verde já vem se antecipando e apontando que o Executivo não pode ¿interferir¿ na avaliação do Legislativo. O MP alega que acompanhará aspectos formais de andamento do projeto, de atendimento da legislação federal, entre outros temas. Quanto à transformação ou não da proposta em lei, a tarefa está nas mãos dos vereadores.

Ainda segundo o MP, eventuais ações judiciais só serão apresentadas se houver indícios de irregularidades, mas não haverá posicionamento sobre o mérito. A promotoria lembra que associações também podem apresentar ações caso se sintam prejudicadas. Nesta segunda, será escolhido o relator do Vale Verde na comissão de Legislação, uma etapa importante na tramitação do projeto. 

De olho no mar

À espera da tainha na praia de Itaguaçu Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS

Na praia do Itaguaçu, em São Francisco do Sul, Salmo Duarte acompanhou um pessoal de olho nos cardumes de tainha para correr atrás da pesca. Até a manhã de ontem, os pescadores ainda estavam no aguardo. 

Sem reformas...
Em relação às vagas ociosas na rede estadual, o professor Juliano Carvalho Bueno lembra dos pedidos das comunidades pelas reformas nas escolas Conselheiro Mafra e da Monsenhor Sebastião Scarzello, uma luta em vão porque as unidades foram fechadas. Ou seja, se tivesse tido manutenção, haveria alunos interessados naquelas escolas – ele não culpa os atuais gerentes pela situação. 

Tentativa
O governo do Estado está tentando acordo com o Ministério Público Federal para permitir a retomada das obras de pavimentação da estrada entre a Vila da Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá, paradas desde o início do ano passado, quando a Justiça Federal deu decisão determinando a elaboração de estudos ambientais mais complexos (EIA-Rima) para a Costa do Encanto.

Pararia tudo
Se a decisão tivesse sido tomada antes, outras obras da Costa do Encanto teriam atrasado ou nem teriam sido realizadas porque os estudos cobrados pelo MP são bem mais complexos. O Estado está recorrendo da decisão no STJ, onde está sendo tentada a conciliação. O processo não tem movimentação desde setembro.

Nada, ainda
Três anos depois da apresentação na Assembleia, o projeto de criação da região metropolitana de Joinville ainda não foi substituído pela versão a ser encaminhada pelo governo do Estado. O autor da proposta, Darci de Matos (PSD) concordou com a vinda do novo projeto. 

Se é vantajoso
Embora o modelo a ser adotado não seja ainda muito claro, quem defende as regiões metropolitanas vê uma série de vantagens, inclusive na busca de recursos federais. Ainda assim, a proposta para Joinville e região ainda não deslanchou.

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Indefinição
Kennedy Nunes (PSD), pré-candidato à reeleição (tentará o quarto mandato consecutivo), só acredita em mais clareza sobre a eleição de 2018 depois de setembro, quando as regras da disputa estarão definidas. Mas enquanto isso não ocorre, o deputado vem reforçando as agendas com seu gabinete móvel pelo Estado.

Com o PSD
Em outra ação, Kennedy, mais acostumado à carreira solo, está reforçando sua relação com o PSD. Nesta semana, reuniu suplentes do partido em Joinville para um ¿churrasco uruguaio¿, feito com lenha. O único vereador do PSD em Joinville, Fabio Dalonso, apareceu. o PSD terá ainda Dalmo Claro como candidato a estadual, enquanto que Darci de Matos tentará vaga na Câmara dos Deputados. 

Obras de Schwanke

Obra de Schwanke na frente da Acij Foto: Jefferson Saavedra / A Notícia

A Acij também está recebendo a mostra Schwanke – Circuito Expositivo, com obras exibidas também no Museu de Arte de Joinville e no Instituto Juarez Machado. O evento marca os 25 anos da morte do artista joinvilense. A entrada é gratuita nos três espaços que trazem as obras de Luiz Henrique Schwanke.


Só os denunciados

Aação do cartel de postos em Joinville, aberta em 2014 após investigação do Gaeco e com sentença publicada na sexta, ficou restrita a um grupo reduzido de estabelecimentos porque a denúncia de administrador citou apenas essa lista de postos, atendidos pela mesma distribuidora. À época da apresentação da denúncia, Joinville contava com mais de 100 postos. Hoje são 95.

Condenações
A 2ª Vara Criminal de Joinville condenou cinco dos sete acusados por formarem acordos de preços de combustíveis entre 2013 e 2014. As penas são de prestação de serviços e pagamento de multas (cinco salários mínimos em um caso e dez nos demais). Cabe recurso à decisão. Em 2014, a ANP iniciou apuração administrativa sobre o caso. 

Escalas

A situação não é citada na decisão, mas durante o andamento da ação (instrução) foi apontado que nem sempre um cartel chega a adotar exatamente os mesmos preços: podem ser criadas faixas de valores conforme a localização, a clientela e até os demais serviços prestados pelo posto (loja de conveniência, troca de óleo etc.).

No hospital
O MP abriu inquérito civil para apurar como é feito o atendimento de dependentes químicos no Hospital Regional de Joinville, inclusive os procedimentos de liberação.

Pedido negado
Solicitação do ex-vereador João Carlos Gonçalves (PMDB) para ocupar cargo público, em órgão fora de Joinville, não foi aceita pela Justiça. Há restrição, provisória neste momento, por causa da Operação Blackmail

Vão pagar
Os três jovens responsáveis pela destruição de dezenas de lixeiras e placas no acesso ao mirante do Boa Vista vão bancar o prejuízo. Um deles pagou fiança e os demais se comprometeram com o pagamento, em audiência na Justiça. Detidos depois do vandalismo, já foram liberados – os três têm emprego em Joinville. O ato de vandalismo ocorreu nesta sexta.

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