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Mudanças na CLT29/06/2017 | 21h18Atualizada em 29/06/2017 | 21h18

Planalto quer reforma trabalhista valendo em duas semanas

Temer busca aprovar reforma trabalhista no Senado para reforçar defesa contra denúncia por corrupção na Câmara

Planalto quer reforma trabalhista valendo em duas semanas Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação
Proposta do Planalto foi aprovado em comissão na quarta-feira e agora depende de votação no plenário do Senado Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado/Divulgação
Guilherme Mazui / RBS Brasília
Guilherme Mazui / RBS Brasília

guilherme.mazui@gruporbs.com.br

Com uma vitória no Senado na próxima semana, o Palácio do Planalto quer reforçar sua defesa na Câmara. Denunciado por corrupção passiva, o presidente Michel Temer aposta na aprovação da reforma trabalhista para segurar o apoio do mercado e demonstrar força política, fatores considerados decisivos para engavetar as acusações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No cronograma traçado pelo governo, as mudanças na legislação trabalhista entram em vigor na segunda semana de julho, com a sanção presidencial e a publicação de medida provisória que vai aprimorar pontos vetados, conforme acordo entre Planalto e senadores.

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Temer almeja aprovar o projeto no plenário do Senado entre quarta e quinta-feira com placar dilatado, a fim de passar a imagem de que, apesar dos "ataques" de Janot, mantém maioria parlamentar. Os estrategistas do presidente consideram essa vitória vital para arregimentar com folga os votos que arquivam na Câmara a denúncia — ou as denúncias — do procurador-geral — 172 para cada peça acusatória.

— Aprovar a reforma trabalhista vai demonstrar que o presidente controla o processo político e que ele é a liderança capaz de conduzir a agenda de reformas, que é a prioridade do país — afirma o deputado Jones Martins (PMDB-RS), um dos cotados para relatar a primeira denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A busca por fôlego faz o Planalto mobilizar a tropa de choque no Senado. Na próxima terça-feira, a base tentará aprovar a urgência da reforma, a fim de barrar o retorno do projeto às comissões caso surjam emendas. Se o texto do projeto for modificado, terá de ser votado mais uma vez na Câmara, atrasando o calendário político de Temer. O presidente, inclusive, empenhou a palavra atrás de apoio.

Na quarta-feira, durante a aprovação da reforma na CCJ, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu carta de Temer aos parlamentares, na qual ele se compromete a vetar pontos controversos da proposta para parte dos senadores e editar medida provisória para aprimorá-los (leia ao lado). A promessa não convenceu a todos.

— Por segurança jurídica, o governo precisa apresentar garantias mais firmes do que a carta — afirma Lasier Martins (PSD-RS), único senador que se absteve na votação de quarta-feira.

Jucá assegura que o acordo será honrado. O Planalto não abre mão de emplacar o trabalho intermitente. A tendência é estabelecer quarentena de 18 meses para que um empregado migre do contrato atual para o novo modelo. O governo deve restabelecer a vedação ao trabalho em local insalubre de gestantes e lactantes e avalia só permitir a jornada de 12 horas com 36 de descanso por meio de acordo coletivo. Ainda há recomendação de reduzir de forma gradual o imposto sindical.

— Esse compromisso atinge 90% da preocupação dos senadores. No dia da sanção, será imediatamente publicada uma medida provisória que vai ajustar — garantiu Jucá.

O Ministério do Trabalho ainda não começou a avaliar a redação da medida provisória, pois aguarda o avanço das negociações. Líderes aliados ao governo confiam que a promessa de Temer viabilizará a aprovação da reforma sem mudanças.

— O governo terá uma vitória exemplar, pelo mesmo placar do impeachment (61 a 20) de Dilma (Rousseff) — projeta Paulo Bauer (SC), líder do PSDB.

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