Saavedra: Áreas indígenas no Norte de SC são citadas em CPI  - Política - A Notícia

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Portal04/05/2017 | 06h30Atualizada em 04/05/2017 | 06h30

Saavedra: Áreas indígenas no Norte de SC são citadas em CPI 

Relatório foi lido na quarta-feira na Câmara dos Deputados e aponta que Funai contratou novo laudo para atestar a necessidade de demarcação

A chegada dos índios somente no final dos anos 90 e o laudo inicial da Funai sem confirmação da ¿tradicionalidade¿, isto é, sem ligação indígena com a terra, são citados no relatório da CPI aberta pela Câmara dos Deputados para apurar a demarcação de reservas indígenas no Norte de Santa Catarina. As quatro áreas, espalhadas entre Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul, somam 9,3 mil hectares. Neste momento, a demarcação continua em andamento, mas há ações na Justiça Federal contestando o processo, com possibilidade de desfecho somente no Supremo Tribunal Federal.

No relatório da CPI, lido na quarta-feira em Brasília, é apontado que a Funai contratou novo laudo para atestar a necessidade de demarcação. O estudo, que embasou as portarias de declaração de áreas indígenas, é contestado pelos donos dos imóveis atingidos pelas reservas. Entre os depoimentos, a Fatma cita cobranças da Funai em relação à instalação da BMW em Araquari, durante processo de licenciamento em 2013. Os pedidos causaram ¿estranheza¿ porque não tinham conexão alguma com as licenças ambientais, como construção de casas e pavimentações. As reivindicações não foram levadas em conta pela fundação e o licenciamento foi concedido.

Mais PMs
Em contingente em tamanho inédito para a cidade, tratando-se de formação de novos policiais, 90 pessoas começam na manhã desta quinta-feira em Joinville o treinamento para o curso de soldado da Polícia Militar. Inicialmente, a expectativa era pela vinda de 60 aprovados, mas houve ampliação. Os futuros policiais militares serão divididos em três turmas, todas com aulas no 8º BPM. No curso anterior, em 2016, formaram-se 58 PMs.

Expectativa
Somente após a conclusão do curso, em realização em outras cidades do Estado, a Secretaria de Segurança Pública define a lotação de cada cidade. Em Jaraguá, área da 5ª Região Militar de Joinville, serão treinados outros 30 novos PMs. A expectativa do comando regional é de ficar com mais de 120 dos 950 soldados em formação no Estado. 

Experiência
Em projeto-piloto da Delegacia Regional de Polícia Civil, um jovem aluno da Apae de Joinville começa nesta quinta-feira a atuar no atendimento ao público do Ciretran. Há acompanhamento de profissional da FCJ e a delegada regional Tânia Harada pretende ampliar a parceria. A Ciretran perdeu estagiários após o fim do convênio de trânsito entre Estado e Prefeitura.

Proibição
A resistência da comunidade do entorno à instalação de central de tratamento de resíduos levou a Prefeitura de Guaramirim a publicar ontem decreto proibindo a autorização para esse tipo de empreendimento em raio de 20 quilômetros de aeroportos e aeródromos. A central fica dentro desse perímetro em relação ao aeródromo da cidade, na BR-280. 

Central
A lei federal foi criada para a prevenção de choque de aves com aeronaves – a fauna costuma aparecer em áreas com tratamento de lixo. No entanto, a legislação fala em restrições, não exatamente em proibição. A central de resíduos, uma espécie de aterro sanitário com capacidade de tratamento ampliada, está em fase de licenciamento junto à Fatma. 

Regional
Com área de 19 hectares às margens da Rodovia do Arroz, é um empreendimento da Ambiental, com sede em Joinville. A central, se vier a ser construída, pode ser usada, segundo a empresa, como destino do lixo das cidades do Vale do Itapocu, na maioria levado para aterro de Mafra. A empresa tem aterro sanitário em Joinville. 

Uma experiência cultural

Foto: Rogerio da Silva,Divulgação,PMJ / Divulgação

A presença de uma criança haitiana levou o Centro de Educação Infantil Castelo Branco, de Joinville, a criar projeto sobre a cultura do país da América Central. As características de outros Estados do Brasil também ganharam atenção no CEI do Aventureiro. A ideia partiu das professoras Diana Feuser Ribeiro e Amanda Pedrini, segundo informou a Prefeitura. ¿As crianças participaram com entusiasmo. Também percebemos o comprometimento dos pais¿, afirmou Diana.


Corrida do Bem
Mais de 1,8 mil pessoas estão inscritas para a Corrida do Bem, marcada para este domingo em Joinville. A iniciativa do Sesi se divide nas modalidades de corrida, caminhada e maratoninha, esta para crianças. Os participantes poderão passar por check-up. A largada será às 8h, no parque Perini.

Mais um passo
Em análise concluída em abril, mais uma vez o Tesouro Nacional confirmou a capacidade da Prefeitura de Joinville para pagar o financiamento de US$ 70 milhões junto ao BID. O banco aprovou a liberação do dinheiro no final de 2014, a ser usado na drenagem do rio Itaum-açu e em parque no Vila Nova. Mas ainda não veio nenhum centavo porque falta sinal verde do governo federal.

Novas grades
A Subprefeitura Centro-Norte de Joinville pretende repor as grades de bueiros furtadas no Anita Garibaldi e tema de cobrança de leitor na edição de ontem.Água no ErvinoA Prefeitura e a Águas de São Francisco inauguraram ontem o sistema de abastecimento do Ervino.Com tintaDepois de alguns dias sem nomeações de comissionados na Prefeitura de Joinville, coube ao prefeito em exercício Nelson Coelho assinar as portarias de escolha de dois gerentes e um coordenador na Secretaria de Planejamento Urbano.

Ajuda ao Abrigo Animal
Ameaçado por falta de alvará, o Abrigo Animal de Joinville deverá ter ajuda dos vereadores – pelo menos houve promessa de tentar achar uma saída. Como mostrou reportagem de ¿AN¿, sem o documento, o convênio mensal de R$ 25 mil corre o risco de não ser renovado ao final de setembro. A ONG abriga 320 cães e gatos. A maioria dos animais está disponível para adoção. 

Feira municipal de adoção
Ana Rita Hermes, Maurício Peixer e Tânia Larson apresentaram projeto na Câmara de Joinville para a criação de uma feira municipal para adoção de cães e gatos abandonados. A organização ficaria ao encargo da Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, há feiras com esse objetivo em Joinville, mas promovidas por ONGs.

EUA ajudam nas compras
Não é muita coisa de vantagem, mas em 2017 as empresas de Joinville estão conseguindo vender mais lá fora, com US$ 333 milhões em exportações na arrancada do ano, um avanço de 2,8% em relação ao ano passado. As compras dos Estados Unidos ajudaram na melhora do desempenho.

Parcial
Anunciada pelo governo do Estado em 2014, a meta de instalação de 200 câmeras de vigilância pela Polícia Militar em Joinville continua sem ser cumprida integralmente. No ano seguinte, começou a entrar em operação o primeiro lote de aparelhos digitais, com cem equipamentos, juntando-se às 41 analógicas, a maioria do início da década passada. 

Analógicas
Hoje, o governo do Estado mantém 97 aparelhos digitais e 38 analógicos em Joinville. O segundo lote de cem câmeras digitais iria substituir as analógicos, além, é claro, de ampliar o sistema. Mas teria havido pendengas em licitação de compra e não há previsão de instalação de mais equipamentos. 

Quantos?
Relator do projeto do governo do Estado de mudança na gestão do porto de São Francisco Darci de Matos quer mais detalhes sobre o organograma da subsidiária a ser criada para administrar o terminal. Há planos de redução de cargos comissionados, mas a proposta em análise na Assembleia Legislativa não fala em número de postos de confiança. Parte da atual direção deve permanecer na futura estrutura. 


Na ofensiva
Curiosamente, Richard Harrison (PMDB) se transformou em um dos vereadores de Joinville mais críticos do governo estadual, em especial nas áreas de segurança e educação. Até o ano passado, na condição de diretor da Penitenciária Industrial, ele fazia parte do governo.

Reajuste
O reajuste de 5,02% na tarifa de água de Joinville foi publicado ontem. O índice adota a previsão da revisão tarifária feita em 2014 e agora encerrada porque tinha validade por quatro anos. No ano passado, o reajuste foi maior e antes do indicado pela revisão.

Tarifas

A tarifa mínima residencial passará para R$ 32,91, com consumo de 10 metros cúbicos. Há planos para reduzir essa faixa de consumo, sem prazo definido. A tarifa social, para famílias de baixa renda, ficará em R$ 13,38. Os novos valores entram em vigor em 30 dias.  

Ainda efeito das lagartas

Foto: Edenilson Leandro,Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal

Áreas de mangue de Joinville ainda não se recuperaram da infestação de lagartas no início do ano passado, com ataques à vegetação. Uma das regiões atingidas foi a do Espinheiros. O fenômeno com as lagartas desfolheantes ocorreu em outras regiões do País. A regeneração ocorre de forma natural.

 
 

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