Parcerias público-privadas entram na agenda política e geram debates - Política - A Notícia

Versão mobile

Moacir Pereira18/05/2017 | 06h02Atualizada em 18/05/2017 | 06h02

Parcerias público-privadas entram na agenda política e geram debates

Falar sobre o tema é um avanço, já que citar concessão ou privatização há 15 anos era sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional


O deputado e líder do governo na Alesc, Darci de Matos (PSD), busca, junto com o colega de partido Milton Hobus, argumentos para defender as PPPs com o Superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi. Foto: Divulgação / Divulgação

O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão ou privatização era, para os partidos de esquerda, sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional. Uma bobagem.

Nesse caso, o próprio PT amadureceu e mudou o discurso. Caiu a ficha. Foi pragmático. O partido que já liderou o movimento Floripa Sem Pedágio, com a então deputada estadual Ideli Salvatti,  bloqueando o trânsito na SC-401 na luta contra a concessão. Por ironia do destino, foi no governo do PT que Santa Catarina teve, pela primeira vez, pedágio numa rodovia federal.

O  governo tem papel regulador, deve incentivar a livre concorrência e respeitar contratos. A insegurança jurídica é um grande empecilho. O Brasil é caro, difícil, e o empreendedor não sabe nem se consegue começar ou terminar uma obra. Ela pode ser embargada, edital questionado, contrato judicializado. É o custo Brasil.

Os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT) são contrários ao fundo garantidor. Vieira diz que é dinheiro da saúde e educação que vai para o setor privado. Carminatti alega que o fundo é inconstitucional.

O secretário do Planejamento (SC), Murilo Flores, garante que saúde e educação não vão perder recursos. O fundo, segundo ele, é apenas uma fonte de recursos para ser utilizada em caso de inadimplência do Estado. Sem o fundo garantidor, as empresas entrariam no negócio? Você, caro leitor, microempreendedor, responsável por mais de 50% da mão de obra do país, quando capta dinheiro no mercado assume o risco de quebrar e ter de pagar, depois, o financiamento. O secretário Murilo Flores afirma que esta é uma medida necessária."Sem fundo garantidor ninguém entra no negócio em nenhum lugar do mundo", afirma. Será?

*Renato Igor é interino da coluna de Moacir Pereira. O colunista retorna de férias no dia 30 de maio.

Acompanhe as publicações de coluna

Documento pede redução da alíquota de ICMS do suíno vivo em SC

Evento promoverá debate sobre a saúde da mulher em Florianópolis

Temer recebe proposta de texto para regulamentação do lobby 

 
 

Siga A Notícia no Twitter

  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaMulher é atropelada e fica em estado grave no Paranaguamirim https://t.co/InIbOrBK0F #LeianoANhá 5 horas Retweet
  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaPavimentação nas ruas de Joinville está bem distante da meta inicial https://t.co/FrysOKXpMl #LeianoANhá 14 horas Retweet
A Notícia
Busca
clicRBS
Nova busca - outros