"O Brasil é uma delegacia"  - Política - A Notícia

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Moacir Pereira22/05/2017 | 11h35Atualizada em 22/05/2017 | 11h35

"O Brasil é uma delegacia" 

Entrevista com o desembargador Leopoldo Brüggemann do TJ de Santa Catarina 


O desembargador Leopoldo Brüggemann, do TJ/SC, diz que o Brasil virou uma delegacia e critica os colegas que se manifestam nos holofotes da mídia sobre casos concretos. Com 25 anos de magistratura, Brüggemann conversou com a coluna sobre a corrupção no país.

Foto: Divulgação / Divulgação

O que deve acontecer para o país sair dessa crise?

Leopoldo Brüggemann – A situação do país é deveras periclitante. A República está na UTI. Quando pensávamos que estava entrando nos trilhos e, embora de forma acanhada, saindo da crise, vêm ao nosso universo as ocorrências denunciadas pela delação de um megaempreendedor, diga-se, que cresceu absurdamente no governo. A política está em manifesta ebulição e a cautela é a melhor solução. Confirmadas as denúncias, o processo de impeachment deve ser deflagrado e, decretado o impedimento do mandatário, a solução única é o estrito cumprimento da Constituição.

A delação envolvendo o presidente Temer demonstra que as instituições funcionam e não há perseguição seletiva?

Brüggemann – As instituições estão funcionando, e nelas devemos acreditar. Até porque não há, apesar dos contratempos – o Brasil se tornou uma delegacia –, a mínima possibilidade de ruptura constitucional. Não vejo seletividade alguma. A maioria dos partidos e dos políticos estão no olho do furacão. A ponto de, em sede de eleição indireta, não termos um nome de envergadura para sustentar a faixa presidencial. Por quê? Com anos de base ajustada e azeitada com o governo, na mais absoluta ausência de oposição, nenhuma figura se sobressai, dada a comodidade criada.

O presidente lamentou que isso tudo ocorre quando a economia dava sinais de recuperação. O MP e o Judiciário precisam levar isto em conta?

Brüggemann – Não. Para as instituições funcionarem, as atitudes do MP e do Judiciário devem, e são, independentes, e não podem deixar que a farra de atos criminosos corra solta. Na verdade, nunca antes nesta nação se apurou tantos atos espúrios de homens poderosos. A sujeira por alguém deve ser limpa, e as leis e a Carta da República dizem quem deve fazer o serviço. Seria correto manter o atual estado de coisas porque a economia deve ser preservada? Acredito que não.

O Brasil será diferente depois da Lava-jato?

Brüggemann – Este é o sonho acalentado por todos os brasileiros. Não tenho dúvida disso. Entretanto, não podemos deixar acontecer o que aconteceu na Itália com a operação Mãos Limpas. Nada mudou. A reforma política é premente. Mecanismos devem ser criados e, dentre eles, o que já é real, o financiamento de campanha, banindo-se das eleições as doações das pessoas jurídicas e que cada candidato a financie.

Ministros do STF se posicionam a toda hora pela imprensa. Antes, magistrado se manifestava apenas nos autos. O que explica essa mudança?

Brüggemann – Não mudou nada. Ainda é assim. A lei é clara no sentido de que o juiz só deve se pronunciar nos autos do processo e não tecer considerações sobre os atos dos colegas. Na verdade, é uma minoria que age de tal modo, mas que, diante de tal conduta, causa certo estrago aos membros da instituição. O magistrado foi forjado para manifestar-se nos processos em que atua e manter-se em seu gabinete trabalhando. É um servidor da justiça. Fora disso é manifesta ofensa à Lei Orgânica da Magistratura.

*Renato Igor é interino da coluna de Moacir Pereira. O colunista retorna de férias no dia 30 de maio.

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