MST tem até 10 de agosto para desocupar terreno em Garuva - Política - A Notícia

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Norte de SC16/05/2017 | 17h54Atualizada em 16/05/2017 | 18h35

MST tem até 10 de agosto para desocupar terreno em Garuva

Advogados comentam resultado da audiência presidida por juiz agrário

MST tem até 10 de agosto para desocupar terreno em Garuva Divulgação/Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Audiência de conciliação foi considerada "tensa" pelos advogados Foto: Divulgação / Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Alex Sander Magdyel
Alex Sander Magdyel

alex.cardoso@an.com.br

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e as famílias acampadas em um terreno em Garuva, no Norte de Santa Catarina, tem até o dia 10 de agosto para desocupar a área. Este acordo foi homologado após audiência de conciliação presidida pelo juiz agrário Juliano Serpa. O terreno, que fica às margens da rodovia SC-417, está ocupado desde 10 de abril.

De acordo com a decisão publicada no site do Poder Judiciário de Santa Catarina nesta segunda-feira, foram encontrados 117 barracos com cerca de mil pessoas acampadas no local. O juiz Juliano Serpa, com o apoio do Ministério Público, da Polícia Militar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esteve na fazenda Ouro Verde para uma inspeção judicial.

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De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, "após um longo período de conversas, através do diálogo, ficou acordada a desocupação integral e voluntária da área objeto da demanda até o próximo dia 10 de agosto".

- A Justiça Agrária cumpriu mais uma vez com sua função, que é a composição pacífica e amigável de conflitos coletivos pela posse de área rural, preservando, acima de tudo, a integridade física de todos aqueles que, direta ou indiretamente, participam do processo - afirmou o juiz Juliano Serpa.

Inspeção judicial foi feita no dia 9 de maio Foto: Divulgação / Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Cynthia Pinto da Luz, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, de Joinville, foi uma dos quatro advogados do MST presentes na audiência realizada no dia 9 de maio. Ela lamentou o resultado.

- A audiência foi bastante tensa, em virtude da postura do latifundiário que foi muito intransigente e deselegante. Com a ajuda do juiz agrário e do Ministério Público, acabou convergindo para um acordo que não é o acordo que a gente deseja. Nós desejávamos que o processo fosse suspenso, que área fosse investigada e que o MST pudesse usar o terreno para fins de reforma agrária - afirma.

Apesar do resultado não ter agradado a advogada, ela diz que o Incra se comprometeu em fazer um estudo da área ocupada. Se não houver mudanças no processo, Cynthia diz que os acampados cumprirão com o acordo.

- O Incra concordou em fazer uma análise. É uma terra totalmente improdutiva. É uma injustiça que alguém possa acumular tanta terra sem dar uma destinação adequada, que é o que a Constituição Federal determina - defende. 

Famílias e militantes ocuparam terreno no dia 10 de abril  Foto: Juliana Adriano / MST

Por outro lado, Alvaro Carlos Meyer, advogado do locatário, comemorou a decisão. Mais uma vez, ele afirmou que o MST errou o caminho ao ocupar a área.

- Eles invadiram uma área que pelo plano diretor é uma área industrial e retro portuária. Ela se tornou uma área urbana. E as áreas urbanas não são sucessíveis para fins de reforma agrária e de assentamento. Eu fiz um pedido de reconsideração ao juiz e ele chegou decidido na audiência, concedendo a liminar de posse - explicou o advogado, que informou que 40 cabeças de gado ficaram retidas e bezerros morreram por falta de atendimento durante a ocupação.

O advogado considerou que a audiência foi "muito tensa".

- Eles vieram com tudo, com aquele besteirol deles -  afirmou. - E eu considero legítimo o movimento. Eu até concordo com o movimento, contanto que se restrinjam às áreas próprias. Para mim, fizeram isso só pra chamar a atenção - finalizou.

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