MP e Prefeitura avançam no acordo de regularização na Vigorelli - Política - A Notícia

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Portal26/05/2017 | 07h10Atualizada em 26/05/2017 | 07h11

MP e Prefeitura avançam no acordo de regularização na Vigorelli

Perfil dos moradores e modelo de fornecimento de energia precisa ser definido em 90 dias. A partir daí, regularizações devem ser aceleradas

Prevista no acordo entre a Prefeitura de Joinville e o Ministério Público Federal em 2014, a instalação de energia solar na Vigorelli ainda depende de negociação sobre o armazenamento. A Secretaria de Habitação concorda em colocar os painéis de captação, mas quer manter a outra fonte de energia.

Se não tiver outra fonte, há necessidade da manter baterias, o que encareceria o projeto da energia solar, além dos riscos em área de preservação. O tema está em tratativas com o MPF. Hoje, os moradores usam geradores a diesel para fornecimento de energia elétrica. 

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Em reunião na quinta-feira no MPF, ficou decidido que a questão da energia, além da pesquisa do perfil dos moradores da Vigorelli, terá de ficar pronto em 90 dias. A partir dali, será acelerado o cumprimento do acordo de regularização, o que inclui desocupação de imóveis usados apenas para veraneio.

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Ação do ICMS
Na batalha judicial para tentar ampliar a fatia no repasse do ICMS, ainda sem grandes avanços, a Prefeitura de Joinville conseguiu liminar na quarta em Florianópolis determinando que seja analisado um recurso do município em relação ao imposto. A decisão tem que ser cumprida pelas câmaras de julgamento responsáveis pelas análises de pendengas administrativas envolvendo o imposto.

Voluntários
O governo do Estado quer criar o serviço de bombeiros comunitários para auxiliar no atendimento pré-hospitalar, salvamento e combate a incêndio. Os contratados terão direito a ajuda de custo para alimentação e transporte, segundo aponta projeto enviado à Assembleia. Os voluntários poderão atuar, principalmente, nas cidades onde os bombeiros militares são chamados para a Operação Veraneio. Pela lei estadual, o efetivo da corporação militar pode ter até 3,8 mil efetivos. Mas hoje são só 2,5 mil. 

Dívida paga em Barra Velha
Em visita à Câmara, o prefeito de Barra Velha, Valter Zimmermann, contou já ter pago R$ 7,7 milhões em dívidas deixadas pelo governo anterior. Na mesma conversa com os vereadores, o prefeito também reforçou a disposição de romper com a Casan, conforme relato da assessoria do Legislativo. Zimmermann diz não ser procurado pela companhia.

Se der conta...

Segunda etapa em trecho da BR-280  depende de novos estudos de tráfego Foto: Divulgação / Divulgação

A segunda etapa de investimentos no trecho da BR-280 repassada ao governo do Estado em Jaraguá e Guaramirim vai depender de novos estudos de tráfego. A análise está sendo feita porque há estimativas de que o elevado perto do acesso a Massaranduba pode resolver até 70% dos conflitos do trânsito naquele local. 


Após o diagnóstico, será avaliado se haverá necessidade de duplicar integralmente os 10 km previstos, uma obra de mais de R$ 60 milhões, licitada desde 2014. 

A construção do elevado de R$ 41,2 milhões começou ontem, logo após o governador Raimundo Colombo dar a ordem de serviço – a empreiteira já tinha montado o canteiro de obras. O Estado herdou o trecho porque o governo federal está duplicando a BR-280 com outro traçado. 

Correção
Será a Prefeitura e não a Águas de Joinville a responsável pelo pagamento de R$ 787 mil à SC Gás pelo remanejamento da rede de gás natural na área da obra no rio Mathias.

Escolha
Um dos suplentes do Solidariedade em Joinville, Marlon Sagaz, foi nomeado ontem para uma coordenadoria na Secretaria de Proteção Civil.

Desafetação
A Justiça considerou improcedente ação do MP em Joinville que questionava o uso de áreas reservadas em um loteamento para equipamentos comunitários. As áreas acabaram sendo utilizadas para moradias, ainda nos anos de 1990. Para a Justiça, o interesse coletivo foi preservado.

Criando caso
Como saiu a licença ambiental da obra do PA Sul, o Estado já poderá repassar os R$ 2 milhões para a reforma e Prefeitura de Joinville e governo estadual já estarão aptos a criar outro impasse na saúde. 

Agora vai
Na passagem pelo Vale do Itapocu, o secretário estadual de Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, garante que o edital de duplicação do acesso ao Distrito Industrial de Joinville será lançado na semana que vem. O grupo gestor deu o sinal verde.

Cara nova na Biblioteca

Artista Luis Arão deu novo visual à Biblioteca Pública de Joinville Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

Em trabalho voluntário, o artista Luis Arão está fazendo uma pintura diferente na Biblioteca Municipal, no Centro de Joinville. O prédio foi reformado há quatro anos. 

Insulinas especiais
Desta vez, houve empresa interessada em participar da licitação e ficou mais perto a volta do fornecimento de três tipos de insulinas especiais em Joinville. Tem ainda a etapa da documentação. Dando tudo certo, os medicamentos voltam a ser oferecidos perto do dia 20 de junho. Na concorrência anterior, em abril, ninguém se interessou em fornecer as insulinas. São 1.024 pessoas contempladas na cidade por esses tipos de insulinas.



 
 

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