Justiça nega liminar do rio Jaguarão - Política - A Notícia

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Portal05/05/2017 | 06h30Atualizada em 05/05/2017 | 06h30

Justiça nega liminar do rio Jaguarão

Recursos para o desassoreamento teria de vir de outras ações

A Justiça negou liminar ao Ministério Público na ação de cobrança de dragagem e limpeza do rio Jaguarão, perto da área central de Joinville. O pedido da promotoria era de montagem de cronograma de desassoreamento em até 30 dias, além de fiscalização para evitar depósito de lixo e ainda início da recuperação da vegetação. 

Há pedidos semelhantes para os rios Águas Vermelhas e do Braço, com a Justiça aguardando mais informações antes da decisão sobre as liminares. A alegação judicial ao rejeitar a liminar do rio Jaguarão foi de que a Prefeitura tem estudos para a dragagem do rio, mas não teria como iniciar os trabalhos agora devido à falta de dinheiro: outras ações deixariam de ser feitas pela administração caso fosse atendida agora a solicitação do MP. 

As demais cobranças da promotoria em relação ao rio vão continuar em análise pela 2ª Vara da Fazenda. A macrodrenagem do Jaguarão está estimada em R$ 375 milhões, sem previsão alguma de fonte para bancar os recursos. A parte do montante é para ser usado em desapropriações. Os três rios citados nas ações do MP provocam transtornos com alagamentos no entorno.

CONTINUAÇÃO DA GALERIA

As obras de galeria de concreto da macrodrenagem do rio Mathias só serão retomadas quando a rua Otto Boehm estiver sido repavimentada, trabalho este a ser concluído na próxima semana. A estrutura de concreto vai continuar entre as ruas Aquidaban e Eusébio de Queiroz. Outra frente de obras, também para instalar a galeria, virá do Centro em direção ao Atiradores, com encontro na Visconde de Taunay. A obra deve ser concluída no final de 2018. 

As falhas

Os laudos dos bombeiros voluntários e da Vigilância Sanitária confirmaram ¿falhas¿ no Presídio Regional de Joinville. Agora, o juiz João Marcos Buch vai submeter o material ao Ministério Público e à Defensoria Pública antes de ouvir o Conselho Carcerário. Depois, será a vez de buscar as alegações do Departamento de Administração Prisional, o Deap, ligado ao Estado.

Nova ala

Após essas etapas, o magistrado vai decidir se interdita ou não o presídio. Se a decisão for pela interdição, o estabelecimento não receberá mais detentos. A ala masculina da cadeia tem 506 vagas e abrigava 761 homens em abril. O governo do Estado está buscando licenciamento junto à Prefeitura de Joinville para construção de nova ala, com 147 vagas. Há ainda outros problemas no presídio além da superlotação. 

À disposição

 Novidade trazida pelo Centro Pop inaugurado em março em Joinville, perto da rodoviária, os tanques de lavar roupa e as baias para deixar os animais de estimação estão sendo utilizados pelos moradores de rua atendidos no local. E com a nova localização e a melhor estrutura, quase dobrou a procura em comparação com a antiga unidade do Bucarein.

Perguntas de Ninfo

Ninfo König quer saber da Prefeitura de Joinville se não é possível fazer o nivelamento do bueiros no momento em que a rua é recapeada com asfalto. A pergunta é feita porque a nova camada fica desnivelada (mais alta) em relação ao bueiro. O vereador do PSB e da base governista também questiona por que a repintura da sinalização horizontal, as faixas, não ocorre logo depois que o asfalto do recape esfria. Como se vê por aí, há um intervalo entre as duas tarefas.

Agenda das metropolitanas 

Até junho, o governo do Estado para a Assembleia Legislativa o novo projeto de criação de região metropolitana de Joinville. A proposta inicial deverá ter Barra do Sul, Barra Velha e Araquari, além da cidade-sede. Mas deverão ser apresentadas emendas para incluir mais cidades do Norte. No segundo semestre, será a vez do projeto da metropolitana de Blumenau.

Acordo com deputados

Mas antes de qualquer mudança, terá de ser aprovada adequação na Região Metropolitana de Florianópolis. Os detalhes foram tratados ontem em reunião dos secretários Nelson Serpa (Casa Civil) e Murilo Flores (Planejamento) com os deputados Darci de Matos e Jean Kuhlmann, além do superintendente da Região Metropolitana de Florianópolis, Cássio Taniguchi. 

Com aviso

Jaime Evaristo aponta a instalação de painel temporizador nos sinaleiros como suficientes para reduzir as colisões traseiras e as multas pelo avanço do sinal vermelho: é que sem aquele aviso de que o sinal vai fechar, muitos motoristas acabam sendo surpreendidos, provocando as batidas ao frear. 

Também quer 

Um pessoal de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul terá encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em Joinville, para pedir uma escola de ensino médio para cada cidade. A gestão será com o Estado, mas o governo federal banca as construções, como as que estão sendo feitas em Joinville, Araquari e Barra Velha. 

Nova escola 

O ministro participa de inauguração de escola em Joinville no dia 15, no Parque Guarani. A ADR programou visita de Mendonça Filho ao Bolshoi e também à escola Annes Gualberto, onde há oferta de ensino médio integral. O governador Colombo acompanha as agendas.

Cebola vilã 

Depois do tomate no mês passado, agora é a vez da cebola liderar a alta da cesta básica medida pelo Procon em oito supermercados: o produto subiu em média 59% nos últimos 30 dias. A batata lavada mantém a segunda posição. No geral, a cesta teve variação sensível, queda de 0,04% em relação ao mês passado.

Carnes

Na pesquisa do churrasco divulgada ontem pelo Procon de Joinville, só um item subiu mais de dois dígitos em relação à pesquisa do mês passado: foi a fraldinha (vazio), com aumento médio de 10,02%.

Novo comando

Nova presidente do Solidariedade em Joinville, a vereadora Tânia Larson terá o ex-presidente Lademir Schatzmann como vice na nova executiva. O outro vereador da sigla na cidade, Adilson Girardi, será o segundo vice-presidente.

Regras nas ruas

A Câmara de Joinville está analisando a criação de uma série de regras para apresentações de artistas de rua em espaços públicos da cidade, como praças, terminais etc. As manifestações não precisam ser comunicadas com antecedência ao poder público, mas precisam ser gratuitas – doações voluntárias são permitidas. 

Trânsito

As apresentações não podem atrapalhar o trânsito nem pedestres. Há limites de som e não pode haver patrocínio que possa parecer marketing nem durar mais do que quatro horas, sem passar das dez da noite. Quem quiser, pode vender livros, CDs, quadros etc. A proposta foi apresentada pelo vereador Natanael Jordão (PSDB).

Pela rede social

A ONG Impacto Social criou um acompanhamento da coleta seletiva por meio do WhatsApp, em parceria com a Seinfra de Joinville. Assim, os dez galpões de reciclagem da cidade podem se programar melhor para receber os caminhões e também para ajudar na distribuição mais equilibrada das cargas.

Uma possível saída

Uma solução em estudo para o impasse do Abrigo Animal de Joinville é a concessão de alvará provisório por dois anos e, nesse intervalo, serão feitas tentativas de regularizar o imóvel onde são atendidos em torno de 320 cães e gatos. O convênio de R$ 25 mil mensais com a Prefeitura pode não ser renovado a partir de setembro porque a área está em situação irregular.

Rejeição

O Conselho da Cidade de Joinville recomendou a rejeição de cinco projetos de mudanças na LOT analisados na noite de quarta. Essa lista tem as propostas de criação de faixas viárias em ruas dos bairros Espinheiros, Santa Catarina, Aventureiro, Iririú, Jardim Paraíso e Comasa. As faixas viárias permitem mais construções nas ruas, em resumo. 

Passaram

A faixa viária na Visconde de Mauá teve recomendação de reprovação, e na Graciosa, pela aprovação – as duas ruas estão no mesmo projeto. A criação de faixas viárias na Padre Kolb e na Plácido Olímpio ganharam sinal verde dos conselheiros. Caberá aos vereadores a palavra final sobre as propostas de alteração na LOT, o conselho apenas recomenda.

Não passou

O projeto mais polêmico em análise pelo Conselho da Cidade na quarta teve parecer de rejeição. É a proposta de James Schroeder para reduzir a altura permitida para prédios na quadra das ruas Paulo Fischer e Leopoldo Fischer, duas laterais da Aquidaban, no Atiradores. O projeto restauraria as regras adotadas antes da LOT. Em duas oportunidades anteriores, os conselheiros não haviam concordado com a ideia.

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