"A OAB ainda analisa os fatos sobre Colombo", diz presidente estadual - Política - A Notícia

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Moacir Pereira24/05/2017 | 06h00Atualizada em 24/05/2017 | 06h00

"A OAB ainda analisa os fatos sobre Colombo", diz presidente estadual

Confira entrevista com Paulo Brincas, da OAB-SC


Foto: Divulgação / Divulgação

A XVIII Conferência Estadual da Advocacia que inicia nesta quarta, em Criciúma, estará marcada por um ambiente interno em ebulição. As conversas ao pé do ouvido entre 1,5 mil advogados que marcarão presença no Sul do Estado certamente serão sobre as polêmicas da semana: a posição da OAB sobre a citação de autoridades estaduais na delação da JBS e a suspensão da posse de Alex Santore para a vaga de desembargador. 

A coluna conversou com o presidente da OAB/SC, Paulo Brincas:

Por que a OAB foi a última a pedir a suspensão da posse do advogado Alex Santore como desembargador, depois da Associação Magistrados Brasileiros/SC e do desembargador Rodrigo Collaço, sabendo-se que o processo de escolha começou na própria OAB?

Houve impugnação do nome dele. Houve um debate sobre o tema e, por maioria de votos, decidiu-se que estava ok. Na última sexta-feira, final de tarde, recebo a informação da denuncia de que o candidato teria sido concursado do poder Judiciário. E ele teria omitido este fato. Essa declaração não constava na sua vida pregressa. Era uma fato que tomamos conhecimento na sexta-feira. Quando vi a denúncia com documentos que parecem ser verdadeiros, avisei o conselho da OAB, disse que daria prazo de 48 horas para que ele se manifestasse e decidiríamos na quinta. Isso foi sábado pela manhã. Na segunda-feira de manhã iria informar o fato ao presidente do Tribunal de Justiça e pedir a suspensão.O desembargador Rodrigo Collaço oficiou o fato no fim de semana. E a AMB foi também na segunda-feira. Mas tomei ciência do fato sexta-feira à noite. A decisão foi tão logo o fim de semana permitiu. Às 9h, quando o presidente do TJ chegou para trabalhar, lá já estava o nosso pedido.

O relator do processo de impugnação na OAB, advogado e conselheiro Leandro Gornik, renunciou, criticando a contaminação política na indicação conforme informou o colunista Cacau Menezes. O senhor acredita em renúncia de outros conselheiros?

A renúncia é um direito de qualquer um. Acho pouco provável que possa acontecer. O Leandro eu escolhi para ser relator do processo. Ele votou pela  impugnação. E perdeu. Acredito que foi por isso a sua renúncia.

O processo escolha da vaga da OAB pelo o quinto constitucional está equivocada, muito politizada?

Existem as alterações possíveis e outras não. Para criar um sistema completamente novo teria que alterar a lei federal, o Estatuto da OAB. Hoje só é permitido de duas formas: o modelo atual, com escolha pela OAB, depois Tribunal de Justiça e, a palavra final, do governador, ou, via eleição direta. Eu acho, esta última, uma iniciativa boa. A outra possibilidade seria via concurso público, demandaria de mudança na lei.

Por que a OAB nacional pediu o processo de impeachment do presidente Temer e aqui, com o governador Colombo, foi diferente?

O voto da OAB de Santa Catarina no caso do presidente Temer foi vencido. Nós acreditamos que é preciso cautela. O mesmo vale para Santa Catarina. É preciso um pouco mais de tempo de defesa. Sobre a citação de Colombo, a OAB ainda está analisando os fatos.

Muitos delatados hoje podem ser absolvidos lá na frente, mas o estrago na imagem é agora. Há exagero no instituto da delação?

Não há exagero. Exagero talvez seja vazamento de informação sigilosa. As consequências públicas são da vida pública. Não vejo isso ruim.

*Renato Igor é interino da coluna de Moacir Pereira. O colunista retorna de férias no dia 30 de maio.

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