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Lava-Jato18/11/2016 | 11h20Atualizada em 18/11/2016 | 11h20

Teori permite que Bumlai cumpra prisão domiciliar

Em março, pecuarista havia recebido autorização do juiz federal Sergio Moro para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira 

Teori permite que Bumlai cumpra prisão domiciliar André Dusek/Estadão Conteúdo
Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo
Agência Brasil
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu na quinta-feira, que o pecuarista José Carlos Bumlai cumpra prisão domiciliar, devido ao seu estado de saúde debilitado.

Bumlai teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para o tratamento de um câncer na bexiga, mas após cinco meses ordenou que ele retornasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em setembro. Na ocasião, o magistrado alegou que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar eram vagos e não traziam previsão de alta.

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Moro levara em consideração também indícios de que Bumlai teria "auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada".

A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai possui também problemas cardíacos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a medida, com a justificativa de que, em casa, poderia dar continuidade a práticas criminosas.

Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas agora reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.

"O restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida, mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva", escreveu Teori na decisão, em que também determina que a 13ª Vara Federal de Curitiba remeta ao STF informações sobre o estado de saúde de Bumlai.

Em setembro, Moro condenou Bumlai, que foi apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a nove anos e dez meses de prisão, como consequência das investigações da Operação Lava Jato. Bumlai foi condenado por ter contraído um empréstimo, nunca quitado, de R$ 12 milhões no Banco Schahin com objetivo de usar o dinheiro para pagar dívidas de campanhas eleitorais do PT. Em troca, o grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,5 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras.


 
 

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