Relator vota pela permanência de beach clubs em Jurerê Internacional - Política - A Notícia

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Moacir Pereira08/11/2016 | 17h29Atualizada em 08/11/2016 | 17h29

Relator vota pela permanência de beach clubs em Jurerê Internacional

O processo já tem voto favorável pelo desembargador Fernando Quadros

Relator vota pela permanência de beach clubs em Jurerê Internacional Marco Favero/Agencia RBS
Foto: Marco Favero / Agencia RBS

Relator do processo que envolve a demolição dos beach clubs de Jurerê, em julgamento no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, já tem voto favorável à permanência daqueles empreendimentos turísticos pelo relator, desembargador Fernando Quadros.  O julgamento foi suspenso, em função do pedido de vista do desembargador federal Sérgio Tejada. O terceiro a votar será o desembargador Ricardo do Valle Pereira.

Nota divulgada pela Assessoria do TRF dá mais detalhes: "A ação civil pública que pede a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional (SC) e estava suspensa aguardando o julgamento de agravo interno pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve pedido de vista, em sessão de julgamento realizada nesta terça. O pedido foi feito pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar na corte".

Dessa forma, segue suspensa a remoção das estruturas, que havia sido determinada por sentença proferida dia 20 de maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis.

No dia 21 de junho, a turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção dos beach clubs em 30 dias, até o julgamento do agravo interno, marcado para esta terça.

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