"Nós temos que inverter as prioridades", diz candidato Valmor Schiochet - Política - A Notícia

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Eleições 201630/09/2016 | 08h34

"Nós temos que inverter as prioridades", diz candidato Valmor Schiochet

Em entrevista ao Santa, Valmor Schiochet (PT) fala sobre propostas para a educação, saúde, transporte e participação popular

"Nós temos que inverter as prioridades", diz candidato Valmor Schiochet Patrick Rodrigues/Agencia RBS
Valmor Schiochet (PT) durante sabatina na redação do Jornal de Santa Catarina Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

O candidato Valmor Schiochet (PT) encerra nesta sexta-feira a série de entrevistas do Santa com os nomes que disputam a prefeitura de Blumenau no domingo. Durante uma hora, o candidato conversou com os colunistas Clóvis Reis, Fernanda NasserPancho, Pedro Machado sobre temas como governo para os bairros mais pobres, captação de recursos e participação popular, além de desafios como vagas em educação infantil e transporte coletivo. Confira a seguir:

Pedro Machado – Dos cinco candidatos, você tem uma característica peculiar que é o único não-político. Por outro lado, você está disputando uma campanha pelo PT, um partido com grande rejeição e que está no centro dessa turbulência política do país. No dia a dia e no contato com os eleitores, o que tem pesado mais?

Valmor Schiochet – Está surpreendente de um lado o fato de as pessoas serem receptivas. É baixa a rejeição, a priori, vamos dizer assim. As pessoas recebem, conversam, não têm rejeição de estabelecer um canal de diálogo. Aqui a realidade é diferente. Você tem setores da sociedade, intelectualizados, classe média, centro da cidade e assim por diante, que têm esta reação. Melhor candidato, inteligente, melhores propostas, mas nas periferias dizem o seguinte: o governo do Décio (Lima, deputado federal) foi o melhor governo para a cidade. Ou seja, tivemos uma experiência de governo aqui e tem uma referência muito clara a ele.

Por outro lado, como você coloca, esse “mas”, de alguma maneira, estabelece uma negativa. E há necessidade de aprofundamento e reflexão sobre isso. Acho que no dia 2 é que vamos avaliar se o “mas” tem mais peso ou se a proposta, a forma como a gente está fazendo a campanha, o diálogo, a interação, tem mais peso. Obviamente que nesse caso também tem uma questão, a novidade política. Tem uma série de contradições nesse processo eleitoral. Uma delas é essa: as pessoas questionam a política tradicional, mas têm receio da novidade política. As regras eleitorais dificultam com que o novo se apresente. Menos tempo, menos espaço, menos estrutura e assim por diante. Então, há uma possibilidade de as pessoas não gerarem confiança no novo e reproduzirem as práticas antigas.

Clóvis Reis – Nessa estreia nas urnas, o que mais te surpreendeu? Qual o balanço? Valeu a pena, até aqui?

Valmor – Valeu muito a pena. Do ponto de vista de aprendizagem política, é uma experiência extraordinária. Primeiro, para ter essa oportunidade, que na universidade, por mais envolvimento político, Clóvis – você sabe do meu envolvimento político com as coisas da cidade, com os movimentos da cidade –, é um processo de envolvimento com setores organizados. Sindicatos, movimentos e assim por diante. Comecei o processo eleitoral em que 90% dos eleitores não sabiam quem eu era. Sou um cara conhecido na universidade, nos setores organizados, mas a população não conhece.

Há uma diferença importante entre os setores organizados e a massa humana dessa cidade. Fui não conhecer a cidade porque tinha visão sobre essa cidade, sobre as contradições, a desigualdade na cidade, tinha essa visão, mas coloquei o pé no chão lá com as pessoas. A situação é muito mais dramática. Do ponto de vista de desigualdade...

Clóvis – O que te assustou mais?

Valmor – Ah, a condição da periferia. Quando se fala das 55 áreas de ocupação consolidada depois da tragédia de 2008, algumas casas estão lá interditadas. A população continua ocupando, numa situação de abandono completo. Fala-se muito no centro da cidade, na mobilidade. Milhares de pessoas num ônibus sucateado terminam no ponto tendo que caminhar por estradas com poeira, lama. Depoimentos assim: “nós precisamos ir descalços, lá embaixo tem uma torneira para lavar os pés, calçar e ir trabalhar”. Então, tem uma cidade informal, não regularizada, não reconhecida, invisibilizada e abandonada na nossa periferia. E são muitas áreas.

Jean Laurindo – Como governar para essas áreas?

Valmor – Precisamos priorizar. Primeiro é dar visibilidade. A cidade precisa olhar para essa realidade, enxergar isso.

Pancho – Como fazer com que as pessoas se convençam de que isso é prioridade?

Valmor – Para isso, a cidade precisa dar visibilidade a essa realidade. Precisamos dizer: “ó, isso é Blumenau”, para constituir essa realidade como sujeito de direito. Hoje qual é a centralidade do debate da mobilidade? Uma ponte no Centro da cidade. Quando nós temos centenas de ruas na periferia em que as pessoas não conseguem cuidar da casa por causa da poeira ou da lama. Acho que nós temos que inverter prioridades. Constituir essas pessoas como sujeitos de direito.

Fernanda Nasser – Nesse caso, no seu governo a ponte não seria mais prioridade

Valmor – Não, não é isso. Só estou dizendo que desse jeito a gente invisibiliza. Quem trouxe esse debate para a campanha eleitoral fomos nós, nenhum outro candidato colocou centralidade a essa visão. Outra questão: digo que nós estamos num grande dilema em Blumenau, de uma cidade provinciana para uma cidade cosmopolita. O que significa isso? Temos que dar visibilidade à diversidade da nossa realidade socioeconômica cultural. Temos no IBGE 30 mil negros na nossa cidade. Temos nordestinos. Esta semana fui numa casa de show, tinha forró! Então, você tem uma diversidade na cidade, cultural, de origens, e a cidade vai ter de incluí-los, reconhecê-los, constituí-los como sujeitos de direitos. E é comum a gente observar a dificuldade, as pessoas dizem que ainda há muito preconceito.

Temos que ter uma política de reconhecimento. Por isso um tema central da nossa campanha diz respeito aos direitos humanos. Como a gente estabelece uma política municipal de reconhecimento da diversidade, das pessoas como sujeito de direito independente de sua condição de origem, religiosa, cultural, ética e assim por diante.

Fernanda – Mas como o senhor pretende incluí-los?

Jean – Para complementar, até que ponto essa inclusão está ao alcance do Município?

Valmor – Acho que no governo federal nos últimos anos tivemos uma política de mulheres, juventude, direitos humanos, diversidade sexual, o Brasil avançou nessa política de reconhecimento. O que temos hoje é uma onda reacionária e conservadora, que pode botar em xeque esses avanços da política. Nacionalmente vocês estão acompanhando o que está acontecendo.

Temos a compreensão que podemos aqui, do local, da base, municipalizar essas políticas. Dialogar com a sociedade sobre essa realidade e incorporar na política de saúde, de educação, assistência, juventude, cultura e assim por diante. O direito ao reconhecimento pode ser feito num conjunto de políticas articuladas num plano municipal.

Clóvis Reis – Quando a gente fala em segurança, todos colocam muita centralidade na questão da Guarda Municipal. Qual sua posição a respeito disso?

Valmor – Primeiro tem que fazer uma crítica. Porque os setores, as forças políticas, os partidos que defendem o policiamento, e o policiamento é uma responsabilidade do governo federal, não conseguiram aumentar o efetivo em nem um policial. Nosso efetivo policial militar de 2016 é o mesmo de 2012. Então, não adianta prometer. Os caras que são do governo estadual, que tinham todas as condições políticas de fazê-lo, não conseguiram fazer isso. Agora vêm com um discurso de Guarda Municipal. Não, é responsabilidade do governo estadual. Os caras têm que assumir essa responsabilidade, não adianta ficar contando história.

Segunda questão: não é só policiamento, é método de policiamento. Temos experiências, inclusive um coronel da Polícia Militar aqui em Blumenau que estudou muito o policiamento comunitário. É um método de policiamento. E funciona, funciona nos países desenvolvidos, nos Estados Unidos e no Brasil. Então, não só ter efetivo. Tanto é que a ONU não define em nenhum momento um parâmetro da relação policial/população. Porque depende de um conjunto de variáveis, não tem um ideal.

Agora, precisa ter efetivo policial. Precisa ter uma metodologia de policiamento. Têm problemas em alguns condomínios do Minha Casa, Minha Vida, que foram ocupados por quadrilhas de traficantes, que se conhece quem é. O que tem que fazer? Tem que ocupar aquele espaço com as forças de segurança policial, mas não elas sozinhas, têm que ir junto com política social. Ocupar o espaço enquanto cidadania. Qual é o problema? A polícia só vai lá quando é chamada. Não, policial tem que ficar lá, tem que conviver com aquelas famílias, em vez de ficar no quartel até ser chamado em algum lugar. Tem que ter alguém que fique lá, junto com assistente social, educador social. Reorganiza aquela comunidade criando confiança na relação com as forças de segurança. Isso que eu estou chamando de método.

Agora, a outra questão. Os próprios policiais dizem: crime não se enfrenta com mais armas. Criminalidade se enfrenta com tecnologia, investigação e informação. Essa é a estratégia. Em vez de criar uma Guarda Municipal Armada, você cria uma política que favorece esses mecanismos. Informação. Nós temos uma experiência que está sendo implantada em Canoas (RS), centrada nisso. Câmeras de vigilância, sensores, busca de identificação dos locais do crime. É uma prevenção, mas precisa estudar o fenômeno, conhecê-lo, atuar de forma inteligente em relação a ele. Os traficantes se sabe exatamente quem são e onde moram.

Terceira questão: promover a cultura da paz. É dar condições nas comunidades para ocupar o tempo de forma cidadã, de acesso a direitos. O que significa isso? Podem ir a qualquer comunidade da periferia dessa cidade, não tem um espaço público decente para a nossa juventude ocupar, praticar esporte. Lazer, levar cultura. Estão abandonados. Vivem na rua ou têm que pagar para jogar bola em uma quadra privada. Nós precisamos ter uma política de descentralização do direito à cidade para essa juventude. É razoável todo mundo pensar isso. O problema é que você tem de ter determinação e descentralizar essas possibilidades, reconhecer essa realidade, e estar lá com educação, saúde, assistência, cultura, esporte, lazer na comunidade.

Pedro – Por que isso não acontece hoje, na sua opinião? Falta de vontade política?

Valmor – Acho que não acontece porque é parte da cultura elitista, autoritária a exclusão. Isso é parte da constituição da sociedade da política. Invisibilizar, excluir, instrumentalizar esses setores. Você chega às comunidades e dizem o seguinte: “todo mundo só vem aqui para pedir voto”. Ué, o governo não chegou aqui dentro dos quatro anos? Não, não chegou. Por quê? Porque tem outros interesses, outras prioridades, outras forças políticas, econômicas que constroem e definem a agenda do governo. Um governo democrático de fato tem que ser um governo que traga essa realidade para o centro também. Não é abandonar a outra agenda, é trazer.

São os trabalhadores que trabalham nas fábricas, as trabalhadoras que limpam as nossas casas. Fazem parte da cidade, são cidadãos. A razão para mim é a estrutura autoritária, elitista que permeia a concepção política e econômica e torna essa realidade invisível e excluída.

Jean – Você falou em inverter prioridades, mas diante desse cenário de contas públicas cada vez mais escassas, é possível investir em assistência sem precisar abandonar obras e investimentos?

Valmor – Não sei o que vai acontecer no Brasil a partir de 2016 do ponto de vista de contas públicas, modelo de desenvolvimento. O cenário não é bacana. Agora, veja as transferências governamentais de 2004 a 2015. Tenho dito que o orçamento público do município nos últimos quatro anos aumentou em R$ 1 bilhão. Era R$ 1,3 bilhão e, em 2015 era de R$ 2,3 bilhões. Em 2017, R$ 2,7 bilhões. Claro que inclui a Furb. Não foi falado. Sempre falta dinheiro, mas teve muito dinheiro.

Há uma contradição entre o volume de recursos transferidos para a saúde, educação, assistência, cultura e assim por diante e o que foi feito nessa cidade. Isso nós vamos ter que compreender melhor, essa contradição.

Pedro – Se o orçamento cresceu tanto assim nos últimos anos, onde é que está o desperdício?

Valmor – Precisa avaliar política por política. E aí como a gente não está lá dentro para entender... Primeiro me parece que os conselhos têm reclamado da falta de atuação dos conselhos municipais do ponto de vista de definir prioridades e controlar as decisões públicas tomadas. Tem uma questão de participação e controle social. Vou dar um exemplo que é uma proposta que a gente tem na área da saúde. A saúde é uma área muito disputada do ponto de vista dos recursos. Basicamente existe a disputa entre atenção básica, saúde da família e saúde curativa, medicalização, hospital e assim por diante.

O Brasil fez uma opção pela saúde da família enquanto política. Mas não significa que a opção que o Brasil fez evite conflitos de interesses em torno da área da saúde. Suspeito que os recursos na área da saúde em vez de serem priorizados para atenção básica e saúde da família sejam priorizados para atenção hospitalar. Laboratórios, exames... Porque tem gente que ganha dinheiro com isso. Há uma apropriação do orçamento público nesse sentido. Precisa saber quem é que se apropria do orçamento público. As pessoas, as famílias, os serviços ou as famílias se apropriam desse serviço por um meio que são os laboratórios, os hospitais, o sistema privado, os planos de saúde. Tem uma disputa em torno disso.

Suspeito que essa disputa está aqui no município e os recursos públicos são disputados por essas forças. Qual nossa posição quanto a isso? Centralidade na atenção básica à saúde. Por uma razão simples: o Ministério da Saúde diz que universalizar a estratégia de saúde da família, 85% dos problemas da saúde são resolvidos pela atenção básica da saúde. Se você quiser resolver 85% dos problemas de saúde precisamos universalizar a atenção básica. Estão faltando mais de 20 estratégias de saúde da família em Blumenau. Isso significa, segundo os dados do Ministério da Saúde, 80 mil pessoas que não têm cobertura. Para onde vão essas pessoas quando precisam? Para a fila do hospital. Estoura lá. O problema não é a fila do hospital. Aquilo é consequência da não organização do sistema de saúde da atenção básica.

Pancho – Se você for eleito, vai manter os ambulatórios atendendo até meia-noite? Que mudanças seriam feitas nesse esquema de atendimento?

Valmor – Tenho conversado bastante sobre isso. O que precisa é reestabelecer a organização da rede de atendimento à saúde. Por exemplo, desde 2008 o Ministério da Saúde tem o programa de Núcleos de Apoio à Saúde da Família. O município não aderiu ao programa. Não sei, ninguém respondeu por que não aderiu ao programa. São recursos para, a partir dos ambulatórios, transformá-los em Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Vinham recursos do governo federal. Precisa reorganizar os ambulatórios nessa perspectiva de fortalecer a rede de atenção básica de forma complementar e reavaliar a questão da expansão do atendimento, porque embora você faça bastante atendimentos naquele período, eles não são articulados à rede de proteção. Essa é uma questão para ser reavaliada.

Outra coisa, recebi informações de que uma série de exames podem ser feitos nos ambulatórios desde que você os dote de certa estrutura e equipamentos. Então dá para descentralizar uma série de serviços. Com isso, basicamente uma política que não centraliza sua estratégia na atenção hospitalar. De novo, não significa não considerar a importância, a necessidade de ter uma estratégia de atendimento hospitalar, marcação de consultas, exames que seja razoável. Não podemos manter uma situação em que a pessoa para ter uma consulta vá às cinco horas da manhã sem saber se vai ter marcada a consulta. É desumano. Acho que tem métodos de gestão disso que obviamente facilitam a vida das pessoas e dão mais tranquilidade.

Pancho – Em relação ao transporte coletivo, há uma licitação para ser lançada. Qual é a sua posição em relação ao que foi apresentado já por esse governo e que mudanças poderiam ser feitas se você for eleito?

Valmor – Transporte público coletivo é um exemplo do que aconteceu nos governos dos últimos 12 anos. Alguém precisa explicar essa situação. Nós tínhamos um sistema de transporte coletivo instituído a partir de 1997, integrado, com ônibus de qualidade. O tempo de vida útil de cada ônibus era de 10 anos. Tínhamos uma política que ampliava a confiança das pessoas em usar o transporte coletivo, que foi sistematicamente perdendo essa confiança chegando à situação de caos. De quem é a responsabilidade? Das empresas? Não. Dos trabalhadores? Não. Do poder público. Por quê?

O poder público não teve a capacidade de fazer a gestão da política de transporte coletivo. Delegou para as empresas. Os interesses das empresas permissionárias se sobrepuseram aos interesses públicos. O que fazer nessa situação? Primeiro precisamos rever os atos praticados pelo governo. Tem coisas que não dá para refazer. Nós estamos aqui com uma tal de Piracicabana. Não dá de tirar a Piracicbana da cidade mais. Imagina, passar mais 15 dias... Com os outros governos a população tolerou, conosco certamente não vai tolerar, pelo baixo nível de tolerância conosco.

Agora, se apegar a esse contrato emergencial e fazê-lo valer. Tem informações de que praticamente toda a frota de ônibus que está circulando na cidade não foi atestada pelos técnicos do Seterb. O ônibus não está em condições de circular, mas está circulando. Quem é que permitiu? Aí cai roda, isso, aquilo. Mas está lá o laudo. Têm enfrentamentos a serem feitos. Tem um contrato, tem responsabilidades. Se aceitou fazer um contrato com a prefeitura, num caráter emergencial, as cláusulas estão lá. O que pode, o que não pode. Não é mais emergencial, tem uma responsabilidade pública em torno disso.

A segunda questão é sobre o edital. Primeiro: a centralidade da política de transporte não é a licitação. A centralidade é que política de transporte e mobilidade nós queremos para o Município. Quem tem que definir isso e as condições de serviço é o poder público e não a empresa.

Pancho – Mas isso já está sendo definido no edital, ou não?

Valmor – Não. Porque boa parte das reivindicações colocadas nas audiências públicas não foram incorporadas no edital. Como é um contrato a longo prazo, tem que ser aberto o suficiente. Por exemplo, temos um grande debate sobre sustentabilidade. Uso de biocombustíveis, o edital precisa prever isso. Hoje não pode usar, mas para que ao longo do processo nós possamos ter a possibilidade de termos uso de biocombustível na frota, por uma questão ambiental. A interação entre transporte coletivo e bicicleta.

Precisa prever a possibilidade de articulação. É uma reivindicação da ABC Ciclovias e existe possibilidade. O edital precisa ser aberto a todo o processo de modernização que é possível no transporte coletivo. Quem tem que ter clareza sobre isso é o poder público, que representa o cidadão.

Pancho – Mas há o entendimento do Tribunal de Contas, por exemplo, de que quanto mais pedir das empresas mais se restringe a participação delas por capacidade financeira.

Valmor – Se for isso, cabe ao poder público montar a empresa. E principalmente a partir de 2015 que transporte coletivo passou a ser direito social. Constitucionalmente está no mesmo artigo que saúde e educação.

Pancho – Você acha que prevaleceram nos últimos 12 anos os interesses das empresas de ônibus. Se prevaleceram por que as empresas chegaram nesse estado pré-falimentar, como é o caso da Glória, por exemplo?

Valmor – Porque inclusive a preservação da capacidade operacional das empresas é atribuição do poder público, do ponto de vista da fiscalização, de saber como estavam as condições financeiras das empresas, de não fazer populismo com a passagem. Transporte coletivo tem um custo, e não é barato. Você tem 30 mil passageiros por dia a menos. Isso é recurso que não entra para o sistema. Vocês sabem como isso funciona. Estava passando nos terminais em pleno período de rush. Não tem mais ninguém nos terminais, ninguém mais usa ônibus. Imagina a falta de recurso que entra para o sistema.

Além disso, com essa mudança constitucional, nós vamos ter que pensar formas de financiamento para além das tarifas. Isso já está sendo debatido nacionalmente com a criação do Fundo Nacional do Transporte Coletivo. Estamos propondo criar o Fundo Municipal do Transporte Coletivo como uma experiência que permita alocar recursos que não sejam do sistema também para financiar o sistema. É uma questão fundamental principalmente porque o transporte coletivo é o problema, mas é a principal solução para a mobilidade.

Fernanda – Você é educador. Gostaria de saber se você tem algum projeto específico para a melhoria da qualidade do ensino e se você pretende reativar o Escola Sem Fronteiras?

Valmor – Na educação tem várias coisas que precisamos tratar. Primeiro, a responsabilidade da prefeitura, segundo, como a educação se constitui enquanto base de construção de uma sociedade melhor e assim por diante. Quanto ao acesso à educação, temos um problema grave na educação infantil. Entre quatro e cinco anos, o grau de cobertura é alto, no entanto, você tem o problema do tempo integral. Quatro e cinco anos tem que ter tempo integral porque a criança não tem autonomia para ficar sozinha em casa. E temos o problema de zero a três anos. A população de zero a três anos em 2000 era de 17 mil crianças. Em 2020 vai ser de 11 mil crianças. Você tem uma redução da faixa etária e provavelmente isso vai avançando ao longo dos anos. Mas como você tem uma expansão do direito à creche, tem uma ampliação da demanda. Tem que ampliar a cobertura.

Aí você tem duas ações importantes. Uma é de fato utilizar os programas do governo federal e os recursos para priorizar isso, fundamentalmente para garantir o direito à criança à escola, mas à família. O que a gente tem dito é que nessa idade os pais querem ficar com a criança. Quem é que quer deixar a criança com terceiros? Mas as pessoas são obrigadas para ir trabalhar. Nesse caso tem uma necessidade, o poder público precisa dar conta dessa demanda e de forma adequada, portanto tem que ser integral. Meio período não resolve o problema. Quando é, é integral. Quando você não tem condições de atender toda a demanda imediatamente, você tem que mudar os critérios de acesso.

As situações de maior vulnerabilidade e necessidade precisam ser priorizadas. Nesse caso não pode ser fila única. Tem que ter critérios em função da condição familiar. Esse é um problema que precisamos enfrentar. A outra questão: o governo federal estava implantando um programa que em Blumenau tinha começado que é sobre o tempo de permanência das crianças na escola, o chamado tempo integral. Precisamos avançar na perspectiva da relação da criança com a escola. Porque o processo de educação não pode ser simplesmente disciplinar. Tem que ser mais amplo. A ampliação do tempo permite uma educação mais ampliada. Não é só a disciplinar, matemática, português, assim por diante, cultura, esporte, música. E fundamentalmente uma educação contextualizada.

Têm muitas crianças que moram em áreas de risco. Na escola não se discute a realidade na qual elas vivem. Elas não sabem que estão morando em uma área de risco e não sabem por que aquilo é uma área de risco. Como uma criança fica nove anos em uma escola e não tem informação, conhecimento, uma consciência formada a respeito da realidade na qual ela vive? Por fim, quero trazer para Blumenau a experiência das escolas democráticas. É a escola em que o sujeito do processo educativo é a criança.

Temos experiências riquíssimas pelo Brasil e mundo afora de escolas democráticas. Obviamente, como é democrática, não pode ser uma política de imposição, mas trazer essa experiência para ter uma mudança mais estrutural no processo pedagógico acho que é importante.

Pancho – Ou seja, o Escola Sem Fronteiras não está no radar?

Valmor – Não está porque foi uma experiência importante do ponto de vista de organização, mas você tem um bloqueio em torno desse debate. Não adianta a gente retomar um debate em que fomos superados.

Jean – Ainda na questão do ensino infantil, o governo atual diz que as sete creches a serem construídas só não saíram antes pela demora no governo federal para aprovar os projetos e que no meio do caminho até se criou uma contrapartida. Há uma colaboração do governo federal nessa área?

Valmor – Tinha e tinha forte. Tenho a suspeita que o nosso governo, esse que passou, assim como os governos do PSDB, por uma questão política e ideológica, resistiam a pactuar com o governo federal. Isso aconteceu em São Paulo também. O que é um erro. Você tem divergências políticas ideológicas, agora do ponto de vista da política pública não pode fazer disputa do ponto de vista dos recursos.
 

Pancho – A prefeitura está para receber dinheiro para sete creches há mais de dois anos.

Valmor – O que você precisa ter na prefeitura é alguém que conheça a forma como funciona o sistema, a pactuação dos recursos. Trabalhei na Secretaria Nacional de Economia Solidária. Fizemos um edital, o município apresentou um projeto, o recurso chegou, ficou três anos na conta da prefeitura e a prefeitura não conseguiu, repassou o recurso para a Furb começar a operar. Tem que ter capacidade política de entender como funciona a política, quais são os critérios. Felizmente no Brasil hoje para você repassar recursos tem que ter indicadores. Você tem que se comprometer com os resultados. Indicadores que são pactuados, não pelo governo federal, pelo sistema, conselhos, comissões tripartites e assim por diante.

Se o gestor municipal não entende essa dinâmica, não acessa o recurso. Para isso o município precisa estar estruturado, preparado. Tenho uma desconfiança de que nesse jogo de empurra-empurra faltou capacidade de gestão, diálogo, compreensão. Das exigências nacionais que não são do governo federal, são dos conselhos. É do sistema da política. Por outro lado, se vocês olharem o orçamento municipal, a transferência de recursos para todas as políticas foi ascendente nos últimos anos.
 

Fernanda Nasser – Você já tem uma equipe formada na sua cabeça que vai ajudar nas reformas?

Valmor – Acho que nós temos uma experiência de gestão municipal a partir da qual a gente pode buscar, mas tenho conversado sobre essa questão e a gente tem se comprometido com três coisas. A equipe precisa ter três características. A primeira é pessoas com capacidade de diálogo. Segundo, pessoas que incentivam a participação. O que mais falta é diálogo e participação. Principalmente participação efetiva, porque diálogo, as pessoas vão lá, participam de uma audiência, mas às vezes não serve para nada? O cara decide outra coisa. O pessoal da Cultura está revoltado nesse sentido.

Segunda característica: tem que conhecer a política. Da saúde? Tem que conhecer SUS. Assistência social? Tem que conhecer a política da assistência social. E assim vai. Independente do partido, porque a política é a política pública. Isso não significa o técnico, porque se confunde. Técnico é uma atividade específica. O médico é um técnico. Mas não necessariamente entende de política de saúde. Quando se diz perfil técnico é um perfil de conhecimento da área, daquela política.

Agora, tem uma terceira exigência que é fundamental. Geralmente uma equipe, um secretário quando implementa uma política, ganha visibilidade, vai se constituindo numa liderança. E vai ter uma certa pressão para dizer “bom, vamos aproveitar essa liderança do ponto de vista político eleitoral”. É legítimo e é importante que pessoas de bem, com capacidade política sejam reconhecidas e disputem na sociedade. Qual é o problema disso? É que muitas vezes essa lógica leva a um fechamento da política nela mesma.

Precisamos ter uma terceira característica fundamental na política pública, que é a capacidade de interssetorialidade. Uma política de educação tem que dialogar com política de cultura, turismo, desenvolvimento, regularização fundiária, defesa civil, geração de oportunidades de trabalho e renda, empreendedorismo. São três critérios fundamentais.
 
Clóvis – Qual vai ser a participação da família Lima no seu governo?

Valmor – Se atender esses critérios, vai ser muito bem-vinda. Estou dizendo que estamos construindo um processo político coletivo com muita seriedade de valorização da militância, de trazer para o espaço do debate político pessoas que militaram muito em várias áreas do nosso município e que estão recuperando a esperança de a gente poder fazer uma gestão diferente no município.
 

Jean – Você falou da referência ao governo Décio Lima que alguns eleitores fazem. O que você gostaria de repetir daquela experiência e o que o senhor não repetiria?

Valmor – O contexto mudou. Era 1997. Nós vivíamos uma crise profunda na cidade. Pessoal está dizendo que estamos em um período de crise. Não se compara! Naquele período nós tínhamos um índice de desemprego gigantesco, alarmante, as políticas nacionais eram claramente neoliberais, não tinha recurso público, não tinha política estruturada, tinha uma desorganização da política pública. Nós fizemos muitas coisas que inclusive serviram de referência depois para as políticas nacionais. Política de assistência: vocês lembram que foi implantado o Renda Mínima aqui. Serviu como referência para as políticas de transferência de renda.

O primeiro Plano Municipal de Defesa Civil foi feito aqui em Blumenau. Serviu de referência para o Plano Nacional de Defesa Civil. Banco do Povo, que hoje é o Blusol, uma instituição. Transporte coletivo. Temos muitas políticas que foram organizadas e estruturadas naquele período. Estruturamos uma política municipal de Desenvolvimento Rural, fizemos um convênio com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Tem muitas coisas que fizemos e que os governos seguintes não deram sequência.

Tem um debate sobre o Orçamento Participativo. Ele tem que voltar. É a forma mais simples da comunidade se reunir e ter uma percepção clara da disponibilidade orçamentária, compreender a dinâmica do orçamento, o que entra e o que sai, e dizer “temos essa quantidade de recurso aqui, o grau de necessidade é esse, o que podemos fazer?”. Quem é que vai definir prioridade? A comunidade. Não pela obra simplesmente em si, mas pelo processo educativo daquela comunidade e pelo grau de confiança que ela passa a ter no poder público. Porque o recurso público vai chegar na comunidade, na escola, na creche, pelos servidores que circulam na comunidade. O que tem de novo? Muita coisa.

Está na direção do que estava sendo feito. E essa é uma crítica que estou fazendo dizendo que a nossa cidade parece provinciana. Se abandonou, por exemplo, a ligação Velha-Garcia. Era uma unanimidade na cidade. Por que se abandonou? Pela complexidade da obra, pela necessidade de investimento. Nós precisamos retomar. A comunidade continua demandando. A cidade começou a pensar pequeno. Pensar em ponte. Não, nós precisamos voltar a pensar a cidade como estratégia de desenvolvimento do potencial da cidade. Temos que voltar a pensar grande. Em que sentido? Por exemplo, está definido que o processo de desenvolvimento da cidade do ponto de vista territorial se desloca para a região Norte. Precisamos planejar isso.

Se não vamos reproduzir nessa expansão do desenvolvimento os problemas históricos do desenvolvimento que afetaram nossa cidade. Isso precisa ser planejado, organizado. Pensado na sua totalidade. Nossa cidade virou cidade de remendos. Uma parte da rua é de um jeito, você segue cinco, seis quilômetros, lá na frente ela está construída de outro jeito.
 

Pedro – Temos um Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico que já está vigor e você cita no plano de governo que pretende atualizá-lo. Como seria essa atualização e dentro da sua política de governo qual é o papel da micro e pequena empresa no desenvolvimento da cidade?

Pancho – Só para complementar: tem o Plano Municipal de Turismo que foi finalizado e o Plano de Mobilidade. Já não são casos de participação da comunidade no desenvolvimento de políticas públicas?

Valmor – Blumenau tem uma pré-disposição da população a participar. Você nunca teve problema aqui de mobilizar as pessoas. Isso tanto do ponto de vista político quanto cultural, nunca se vê tanta gente na rua quando tem desfiles. É um povo participativo, solidário nesse sentido. Agora, os três planos. Plano de Desenvolvimento Econômico: foi um trabalho muito bem feito, mas tem problemas. Por exemplo: poderia ter utilizado muito mais as potencialidades locais, como a nossa universidade. Se usou as informações que a universidade tinha disponível, mas não se utilizou a instituição Furb, que é uma autarquia municipal, como elemento estruturante que poderia estar no plano. É só um exemplo.

Os colegas da universidade se sentiram alijados do processo. Li o plano, conheço, acho a estratégia interessante. Tem duas coisas que precisam ser repensadas. Uma: o plano começa lá na área de comércio e define que o potencial de consumo de comércio na cidade é de R$ 10 bilhões. Beleza, bom número. Qual é o orçamento do município? R$ 2,5 bilhões. Portanto, um quarto do potencial de consumo está no município, recurso público. Como é que você pensa um plano de desenvolvimento e o poder público não está no plano, enquanto estrutura para o desenvolvimento? Ele está como “o município tem um papel”, mas não, o município tem uma estrutura institucional e econômica determinante para o processo de desenvolvimento. Ele tem que fazer parte do plano como um dos eixos, um elemento estruturante.

Segundo ponto: temos cidades dentro da cidade. A dinâmica econômica do Garcia é muito diferente das Itoupavas. As empresas são diferentes, o fluxo econômico é diferente. Portanto, precisamos avançar para termos planos territoriais de desenvolvimento. Além dos segmentos, precisamos territorializar o desenvolvimento da cidade. Na região Sul tem potencialidades que aqui (região Norte) não tem, como no turismo e na relação com a natureza. Se botar num bolo só, não dá de pensar uma estratégia mais territorial lá.

Na área do turismo, acho que o plano é mais robusto. Muito consistente. Mas também porque o Plano Municipal de Turismo foi elaborado à luz das orientações da política nacional de turismo. É uma municipalização, diferente do caso do desenvolvimento econômico. Portanto ele é muito mais redondo, enxuto, articulado. Na área do turismo, o financiamento obtido junto ao governo federal exige o Plano Municipal de Turismo. Não estamos fazendo o plano só para nós mesmos. Estamos fazendo um plano que serve como base para captação de recursos. No caso da mobilidade nosso plano não está fechado, por isso um conjunto de recursos federais não vem para a cidade. O plano é um instrumento de organização da política na cidade, mas fundamentalmente é o que dá cidadania para a cidade junto ao Estado e à União.

Felizmente, no Brasil, estamos avançando bastante do ponto de vista da organização das políticas públicas e da descentralização delas. No caso da mobilidade também estamos avançando. Acho que a novidade aqui é essa definição no caso do transporte coletivo de que ele passa a se constituir como direito social. Isso muda a institucionalidade de muitas coisas no que diz respeito à mobilidade.
 

Pancho – É sua estreia nas urnas. É o início de uma carreira política para cargos eletivos?

Valmor – É a continuação de uma carreira política. Sempre fui político, sempre me comportei como agente político na construção e na luta pela democracia no Brasil. Minha candidatura é circunstancial. Ela é resultado desse momento histórico que estamos vivendo.

Clóvis – Teu slogan é: um jeito diferente de governar. Sua campanha foi diferente?

Valmor – Acho que foi. Primeiro, fizemos plena questão de termos uma mulher de vice. Aliás, a Sandra (Pinheiro, cândida a vice) foi um grande achado da campanha. Isso já abriu mão de possibilidades de articulação e acordos políticos. Por mais que se faça defesa da importância da participação das mulheres, você olha a realidades dos partidos e é muito frágil. Segundo: a nossa chapa proporcional tem coisas muito interessantes acontecendo. Nosso partido sempre defendeu voto em lista, quando você vota na lista de candidatos e não nas pessoas, porque votar individualmente gera disputas internas, quem vai chegar primeiro. Temos tido experiências de que cinco, seis vereadores, juntos, num mesmo evento, numa mesma comunidade, construindo juntos a estratégia eleitoral.

Acho que é uma novidade do ponto de vista político. A participação da juventude, uma campanha mais militante. E do ponto de vista de conteúdo, acho que conseguimos elaborar e propor para a cidade. Não fizemos marketing, nem propaganda. Não estamos fazendo uma propaganda, não estamos nos autopromovendo. Estamos fazendo uma reflexão sobre os problemas da cidade e estamos propondo. Jornalista me pergunta: você vai fazer isso ou isso? Não, vou fazer diferente. A direção da ação política tem que ser diferente. E tenho certeza que mudando a direção, invertendo prioridades, colocando novos sujeitos no espaço da política, nós vamos conseguir realizar. Essa é uma diferença minha dos outros candidatos. Todas as outras candidaturas estão comprometidas com o projeto 2018.

Pedro – Para finalizar: qual função o Aeroporto Quero-Quero teria no seu governo e como seria o fomento ao esporte profissional, passando pela questão do estádio municipal?

Valmor – O Quero-Quero é uma área importante, nobre da cidade e que precisa ter um destino. Nosso helicóptero do Corpo de Bombeiros não tem espaço, está sendo alugado um espaço para ele. Precisamos dar o destino àquela área de acordo com as necessidades da comunidade. Do ponto de vista de aeroporto não tem sentido. Com a duplicação da BR-470, qualquer aeroporto a 30 minutos de deslocamento é uma maravilha. Esporte: a mesma lógica. Blumenau tem voltar a pensar grande. Correr atrás de recursos.

O projeto do Galegão é da década de 1970, nunca foi feito. Foi remendado. Ou mesmo o projeto do Sesi, a Fiesc veio aqui, mostrou. Foi em 2012. Tem que correr atrás. Não podemos pensar em projetinho. E correr atrás, fazer a cidade acreditar. O estádio tem um projeto já, a cidade já decidiu isso. E precisamos também retomar uma política de esporte como direito de política social para a juventude.

JORNAL DE SANTA CATARINA

 
 

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