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Vereadores01/02/2016 | 09h45

Câmara de Joinville volta com sessão que irá definir comissões

Composição dos grupos permanentes deve ser concluída na primeira sessão ordinária do ano

Câmara de Joinville volta com sessão que irá definir comissões Rodrigo Philipps/Agencia RBS
Presidente Rodrigo Fachini (E) durante sessão extraordinária, em Joinville Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

Com o fim do recesso da Câmara de Vereadores de Joinville nesta segunda, os 19 parlamentares voltam ao Legislativo para, na primeira sessão ordinária do ano, escolher a composição das oito comissões permanentes da casa — a nona comissão permanente, chamada Mesa Diretora, deve permanecer inalterada durante 2016. A definição é um dos ritos mais importantes do Legislativo, uma vez que a agenda política da cidade para o ano é definida, em grande parte, pelo que ocorre durante a composição das comissões técnicas. Ela dita o tom da negociação entre os vereadores e o Executivo, e são nas reuniões das comissões que ocorrem a maior parte do trabalho de produção e alteração de leis. A partir da pauta dessas reuniões, os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de outros grupos da sociedade joinvilense.

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Tradicionalmente, as comissões são um reflexo do equilíbrio de poder e representatividade no Legislativo: os partidos maiores ocupam a maior parte das vagas. O ponto-chave da discussão desta noite, contudo, será encontrar um equilíbrio nas composições entre vereadores de oposição e da base governista. Quanto mais vagas forem ocupadas por vereadores de oposição, mais difícil será o ano do Poder Executivo. É de olho nisso que a base do PMDB, partido do prefeito Udo Döhler, tem articulado durante os últimos meses, para evitar que se repita a situação de 2015, quando vereadores de oposição ocuparam a presidência das duas mais importantes comissões da Casa: Legislação e Urbanismo.

As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos, proporção que é indicada por meio de um cálculo que evidencia a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara. Para descobrir o quociente de proporcionalidade das comissões, divide-se o número de vereadores (19) pelo número de membros da comissão – existem três comissões de cinco membros e cinco comissões de três membros. O resultado é o chamado Quociente de Proporcionalidade (3,8 para as comissões de cinco membros e 6,3 para as comissões de três membros). Por isso, partidos com mais vereadores eleitos ocupam uma maior quantidade de cargos.

Neste ano, duas vagas ficariam para PSDB e PMDB, conforme a ordem do quociente. A outra vaga está assegurada à minoria. Porém, há três partidos que podem ocupar as duas vagas restantes das comissões de cinco membros.

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