Reitoria da UFSC critica conduções coercitivas de nova operação da PF  - A Notícia

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Operação Torre de Marfim07/12/2017 | 18h22Atualizada em 07/12/2017 | 18h22

Reitoria da UFSC critica conduções coercitivas de nova operação da PF 

Em nota divulgada pela chefia de gabinete, universidade afirma que "as conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias"

A reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se manifestou através de nota sobre a operação Torre de Marfim, da Polícia Federal, desencadeada nesta quinta-feira e que cumpriu mandados de busca e apreensão na universidade.  Na operação, seis mandados de condução coercitiva foram cumpridos, além de buscas e apreensões. A universidade criticou as conduções coercitivas, lembrando inclusive que a mesma medida foi adotada na operação Ouvidos Moucos, também da PF, deflagrada em setembro e que apura despesas em contratos do programa ensino a distância. Em coletiva, a PF explicou que não há ligação entre as duas operações. 

Além da PF, órgãos de controle como Tribunal de Contas de União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) participam da ação que investiga contratos realizados entre 2010 e 2017 e que somam cerca de R$ 500 milhões. Em coletiva realizada nesta quinta-feira, a PF explica que detectou casos de servidores com patrimônio incompatível com seus respectivas remunerações. 

A nota informa que a UFSC não recebeu qualquer notificação da PF até o final da tarde desta quinta-feira. Além disso, critica algumas ações da operação:

"As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos."

Um dos contratos analisados na operação, entre a Fapeu e uma das empresas investigadas, já originou um processo de tomada de contas especial no TCU, que pede a devolução de R$ 23 milhões por servidores e empresários

Segue abaixo a nota da UFSC na íntegra:

Administração Central da UFSC se manifesta sobre mais uma operação policial no campus

A Administração Central da UFSC, por meio da presente nota,  torna público seu posicionamento diante de operação policial que promoveu conduções coercitivas de servidores e busca e apreensão em locais do campus Trindade na manhã desta quinta feira, 07 de dezembro.

1. Não houve, de parte das autoridades envolvidas, qualquer comunicado à instituição quanto à ação levada a cabo na data de hoje, na UFSC e em outros locais;

2. Não houve, até o presente momento, qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação;

3. As menções de que as denúncias teriam sido encaminhadas pela administração da UFSC, conforme consta de algumas notícias veiculadas pela mídia, não se referem oficialmente a nenhuma ação que a atual gestão tenha praticado;

4. As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos.

Assim, manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina.

Reafirmamos, por fim, nossa convicção de que todo e qualquer ato que configure irregularidade deva ser rigorosamente apurado, desde que seguidos os princípios da presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade.

Administração Central da UFSC
07 de dezembro de 2017

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