Sob pressão, Assembleia de Santa Catarina anuncia cortes salariais a partir desta quarta-feira - A Notícia

Versão mobile

01/06/2011 | 09h54

Sob pressão, Assembleia de Santa Catarina anuncia cortes salariais a partir desta quarta-feira

Servidores não poderão receber mais do que os deputados estaduais: R$ 20.042

Sob pressão, Assembleia de Santa Catarina anuncia cortes salariais a partir desta quarta-feira Alvarélio Kurossu/Agencia RBS
Gelson Merisio admitiu que cerca de cem servidores recebiam salários acima do limite Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS

Os chamados “supersalários” da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão passar a ter um desconto maior a partir desta quarta-feira. Diante da polêmica causada pelo vazamento de uma lista de 63 servidores e aposentados do Legislativo que receberiam valores superiores ao salário dos deputados estaduais, o presidente Gelson Merisio determinou que ninguém receba mais do que os R$ 20.042 mensais dos parlamentares.

Confira o gráfico das aposentadorias por invalidez

Merisio disse que os salários acima do teto do Poder Legislativo eram baseados em interpretações da legislação que excluíam da conta benefícios como os triênios e gratificações.

O deputado admitiu que a lista de servidores que recebiam acima do limite era ainda maior do que a divulgada extraoficialmente e teria cerca de cem nomes. Inicialmente, Merisio afirmava que caberia apenas à Justiça questionar os valores. Agora, o deputado afirma que se rendeu à opinião pública.

Mudança de discurso: confira o histórico do caso

— Tínhamos aplicado um entendimento legal de que não se aplicavam ao teto as gratificações e os triênios. A partir do debate que se criou, determinei à diretoria de recursos humanos que a partir de 1º de junho o teto será o salário do deputado — anunciou.

As únicas exceções à regra serão os salários dos cerca de 30 funcionários da Procuradoria da AL, considerados de carreira jurídica. Para eles, o teto será o mesmo do Judiciário: os R$ 24.142 que recebem os desembargadores.

O próprio Merisio admite que a decisão deve ser alvo de ações por parte de quem passará a ter os salários reduzidos.

 — Questionamentos judiciais vão acontecer, mas pelo menos vamos ter uma decisão clara. O que existem, agora, são interpretações da lei e nós precisamos responder à opinião pública que considera justa a interpretação de que o limite deve ser o salário do deputado — afirma.

O presidente da AL também anunciou medidas em relação ao alto número de aposentadorias por invalidez. Ele confirmou que dos 455 aposentados do Legislativo, 211 conquistaram o benefício depois de terem invalidez permanente atestada por juntas médicas do Legislativo.

O número é maior que os 194 revelados no dia 19 de maio por reportagem da RBS TV que constatou o exercício de atividades remuneradas por pelo menos quatro aposentados por invalidez da Assembleia.

Todos os processos de aposentadoria foram reunidos e serão enviados ao Ministério Público (MPSC) e ao Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), que prometem investigar possíveis irregularidades. Merisio admite que a proporção de inválidos “chama atenção”. São 46% de inativos no Legislativo contra uma média de 20% na Previdência Social.

— Não cabe a mim julgar os médicos, mas não podemos deixar de enfrentar o debate. Comparando com os índices de aposentados por invalidez no INSS, fica claro que existe algo que merece uma apuração melhor — afirma.

Autor do pedido das listas de supersalários e de aposentados por invalidez, o deputado Jailson Lima (PT) elogiou as medidas, mas disse que o ato precisa ficar claro na lei.

— Temos que regulamentar isso em forma de lei. Amanhã o Jailson e o Merisio podem não estar aqui e o despacho pode ser revogado. Temos que regulamentar essa questão não só para a Assembleia, mas para todos os poderes. Porque esse tipo de coisa não acontece só aqui — afirma o parlamentar petista.

DIÁRIO CATARINENSE

 
 

Siga A Notícia no Twitter

  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaLoetz: IPTU progressivo já tem áreas delimitadas em Joinville https://t.co/RlPlo2r79E #LeianoANhá 30 minutosRetweet
  • anonline

    anonline

    Jornal A NotíciaVitória contra o Volta Redonda neste sábado coloca o JEC no G4 da Série C https://t.co/1LmzZAVitV #LeianoANhá 10 horas Retweet
A Notícia
Busca
clicRBS
Nova busca - outros