Ipea: custo anual para manutenção de um novo Estado chega a quase R$ 1 bilhão - A Notícia

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01/06/2011 | 21h37

Ipea: custo anual para manutenção de um novo Estado chega a quase R$ 1 bilhão

Estudo avaliou quanto a mais seria gasto com a máquina pública a partir da criação de uma nova unidade da federação

Ipea: custo anual para manutenção de um novo Estado chega a quase R$ 1 bilhão Divulgação/
Veja no mapa como ficaria a redivisão do Pará Foto: Divulgação
O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calcula o custo fixo para a manutenção de um novo Estado da federação brasileira em cerca de R$ 995 milhões por ano. O valor consta em um estudo publicado por ele em 2008 e foi revisado levando em consideração os índices de inflação.

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— Se um Estado gastar R$ 5 bilhões por ano com a máquina pública e for dividido, o gasto não será igualmente distribuído. O novo Estado vai gastar quase R$ 1 bilhão a mais por ano para se manter — afirma o pesquisador.

O futuro Estado do Tapajós — cuja criação será debatida em um plebiscito a ser realizado com a população do Pará — já prevê de onde serão oriundos os recursos para a manutenção da máquina pública. Boa parte deve vir da União, por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE), que determina o repasse para o Estados de 21,5% da receita arrecadada com Imposto de Renda e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

De acordo com o Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, as transferências constitucionais provenientes do FPE devem somar R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. Além disso, o novo estado deve garantir R$ 52,8 milhões mensais com a arredacação de impostos como ICMS, IPVA e IPVNF.

O economista, porém, estimou em R$ 2,2 bilhões o custo de manutenção anual do estado do Tapajós, o que significa um déficit anual de R$ 1,2 bilhão por ano.

— Esse valor já considera, inclusive, os fundos provenientes do FPE. Ou seja, mesmo assim o novo estado não terá autosuficiência e vai depender de mais recursos da União para se manter — avalia Boueri.

Já para o Estado de Carajás, cuja criação também será decidida no plebiscito aprovado pelo Senado, ficarão faltando cerca de R$ 800 milhões por ano para que o Estado possa dar conta sozinho dos gastos da máquina pública.

A realização de um plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do estado do Tapajós foi aprovada ontem pelo Senado. Na mesma ocasião, os paraenses vão decidir sobre a respeito da criação de outro estado, o de Carajás, originário da divisão da região sul e sudeste do território do Pará. Pelo menos outros seis projetos de teor semelhante estão em tramitação no Congresso Nacional.

Com a criação do território de Tapajós, o estado deve ser representado no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais. A Assembleia Legislativa deverá contar com 28 deputados, representantes dos municípios.

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