Desvio de verbas públicas para entidades de fachada em SC pode chegar a R$ 13 milhões - A Notícia

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27/09/2010 | 00h18

Desvio de verbas públicas para entidades de fachada em SC pode chegar a R$ 13 milhões

Tribunal de Contas suspeita de projetos bancados pela Secretaria de Turismo

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Uma fiscalização por amostragem na Secretaria de Turismo descobriu supostas irregularidades que somadas chegam a R$ 13 milhões em verbas repassadas a entidades sociais para realização de eventos. Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram problemas em 30 projetos.

A denúncia foi veiculada em reportagem exibida no programa Estúdio Santa Catarina da RBS TV na noite deste domingo. Na semana passada, denúncia semelhante foi feita em Florianópolis.

O trabalho foi feito em julho e examinou apenas uma parte dos contratos. O TCE informou que, quando há problemas, as entidades suspeitas e seus presidentes ficam impedidos de receber novos repasses. Outra penalidade possível é a obrigação de devolver o dinheiro corrigido com correção monetária.

Uma entidade sob suspeita é a Associação Cultural da Região de Laguna. Ela tem sede numa casa da Rua Nestor Pedro dos Santos, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e o dono pouco sabe sobre a entidade. A Secretaria de Turismo repassou R$ 176 mil para três projetos. O mais caro se referia a um show beneficente no estádio Anibal Costa. A apresentação ocorreu em 20 de dezembro conforme a prestação de contas. 

A direção do estádio nega qualquer evento nesta data. O presidente da associação, Vanderlei Vargas Fausto, disse que houve uma mudança porque a área escolhida anteriormente era muito ampla. Mas garante que houve show e duas mil pessoas compareceram. Ele alegou que tudo está comprovado nas notas entregues junto com a prestação de contas.

Outro projeto da associação era para confecção e distribuição de duas mil cartilhas e 300 camisetas sobre drogas em ruas e escolas. Vanderlei afirmou que tudo foi feito. Questionado sobre um local onde o material foi entregue citou o Grupo Escolar Martinho Alves dos Santos. Mas a direção da escola negou.

Situação também suspeita é a da Associação Tubaronense de Músicos que recebeu R$ 147 mil para fazer quatro shows em praça pública. Assim como a outra entidade, a sede fica numa casa. O dono nem sabe quem são os membros da diretoria.

A direção financeira conversou com a RBS TV e prometeu apresentar a documentação, o que não aconteceu.

O que diz a Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda informou que a Associação Cultural da Região de Laguna está sofrendo um processo de auditoria especial.

O que diz a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer

Por e-mail, a Secretaria afirma que os projetos citados na reportagem estão sendo analisados pelo setor jurídico da secretaria e pelo Tribunal de Contas do Estado. E que se eles apresentarem irregularidades na aplicação dos recursos públicos, estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como o impedimento para a inscrição e tramitação de novos projetos nos fundos de incentivo do Estado — Funturismo, Funcultural e Fundesporte.

Semelhança

Um caso parecido foi exibido na semana passada, também pelo Estúdio SC. O Clube Recreativo Corinthians Catarinense, sem abrir as portas há pelo menos oito anos, recebeu no ano passado R$ 117 mil do governo de Santa Catarina para projetos culturais no Bairro Pantanal, em Florianópolis.

Além disso, a entidade tem problemas na prestação de contas, que está atrasada, de acordo com as secretarias da Fazenda e de Turismo.

O banco de dados da Secretaria da Fazenda mostrou que o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura repassou R$ 87 mil para projetos sobre a imigração alemã em Santa Catarina. O outro repasse foi de R$ 30 mil e partiu do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social. O projeto apresentado prometia a realização de oficinas de artesanato para crianças carentes do Pantanal.

O presidente do Clube Recreativo Corinthians Catarinense, Romeu Franzoni Júnior, argumentou que todas as atividades foram feitas. O projeto sobre a colonização alemã resultou em 12 painéis que ficaram expostos por dois meses no Terminal Rita Maria. A verba para a oficina de artesanato foi usada numa festa de final de ano, para as crianças do bairro.

Veja a reportagem da RBS TV:

RBS TV

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