TPI ordena libertar ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba - Mundo - A Notícia

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Haia12/06/2018 | 18h01

TPI ordena libertar ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba

AFP
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Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenaram nesta terça-feira (12) a libertação "sob condições específicas" do ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, que foi absolvido na semana passada de crimes de guerra e contra humanidade após uma década atrás das grades.

"Hoje o Tribunal Penal Internacional ordenou a libertação provisória sob condições específicas de Jean-Pierre Bemba", disse o tribunal com sede em Haia em um comunicado.

"Levando em conta todos os fatores relevantes e as circunstâncias do caso em seu conjunto, a Câmara de Primeira Instância considera que não se cumprem os requisitos legais para continuar com a detenção", disse o tribunal.

O TPI absolveu em apelação na sexta-feira o ex-vice-presidente Bemba, que havia sido condenado a 18 anos de prisão.

Jean-Pierre Bemba, de 55 anos e que era um rico empresário que se converteu em senhor da guerra, foi condenado em primeira instância em 2016 a 18 anos de prisão pelos crimes de guerra cometidos por sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), na República Centro-Africana (RCA), entre outubro de 2002 e março de 2003.

A decisão histórica da Câmara de Apelações de derrubar a pena de prisão mais longa imposta pelo TPI, jurisdição criada em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo, suscitou grande controvérsia.

"Com esta sentença, o TPI parece dizer aos chefes da guerra: enquanto não estiverem no local, deixem suas tropas cometer os piores crimes e as piores abominações", exclamou Karine Bonneau, da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).

"Vinte anos depois de sua criação, o TPI acaba de se autossabotar?", se questionou.

Em Kinshasa, ao contrário, o veredicto de inocência de Jean-Pierre Bemba foi recebido com gritos de alegria entre seus partidários.

* AFP

 

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