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Paris01/06/2018 | 15h51

Tarifas aduaneiras tornam-se importante arma comercial

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Pairando sobre o aço e o alumínio europeus hoje, talvez sobre a manteiga de amendoim americana amanhã, as tarifas aduaneiras são a arma preferida nos conflitos comerciais atuais, depois de terem se reduzido nos últimos anos.

A tarifas aduaneiras são impostos aplicados a produtos importados. Quando entram em um território, ao passar pela alfândega, o importador deve pagar uma taxa sobre o valor do produto. Mas esse valor final acaba sendo pago pelo consumidor, porque o importador inclui ele no preço de venda.

Essas tarifas representam uma vantagem de preço para os bens produzidos internamente com relação aos similares importados.

E eles podem gerar receitas importantes para os países: a França obteve 76 bilhões de euros em tarifas e taxas em 2016, segundo sua Alfândega.

O regime aduaneiro permanente estabelece por lei as tarifas aduaneiras sobre os produtos. A isso se somam medidas de defesa que os países tomam quando consideram ser vítimas de práticas desleais por parte de alguns parceiro.

Desde o fim da segunda guerra mundial, a tendência foi de redução progressiva das tarifas, especialmente no âmbito no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e na Organização Mundial do Comércio (OMC), destaca Sébatien Jean, diretor do Centro de Estudos Prospectivos e de Informações Internacionais (CEPII).

Enquanto em 2001 a média mundial das tarifas aduaneiras era de 7,2%, com todos os produtos incluídos, mas em 2013 era de apenas 4,8%.

Alguns países muito protecionistas "decidiram liberalizar porque consideram que é o melhor meio para se desenvolver e se integrar em cadeias de valor globais", sublinha Sébastien Jean. Assim, na Índia, as tarifas passaram de 30%, em média, em 2001, para menos de 10%, em 2013.

Nos Estados Unidos, elas foram em média de 1,9% em 2013 para todos os produtos, com níveis elevados em alguns setores, como os têxteis (10,2%), segundo dados do CEPII. Na indústria siderúrgica, eles eram de 0,3%, sem levar em conta vários processos antidumping ou anti-subvenções.

* AFP

 

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