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Teerã08/05/2018 | 08h16

O acordo histórico sobre o programa nuclear iraniano de 2015

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O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas aos Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas nucleares.

O acordo foi assinado em Viena em 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e 21 meses de intensas negociações, entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) mais a Alemanha.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que promete há algum tempo "desmantelar" um acordo que considera "desastroso", deve anunciar nesta terça-feira (8) se a ameaça será cumprida, o que pode provocar uma nova crise com a Europa e inclusive estimular Teerã a retomar seu programa nuclear.

- Redução da capacidade nuclear -

Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares, como centrífugas e reservas de urânio enriquecido, durante vários anos.

O objetivo é impedir que o Irã fabrique uma bomba atômica, garantindo a Teerã, que nega qualquer fim militar em seu programa, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil.

Conforme previsto pelo acordo, o Irã reduziu o número de centrífugas autorizadas a enriquecer urânio a 5.060, contra 10.200 no momento da assinatura do acordo, e se comprometeu a não ultrapassá-lo durante um período de 10 anos.

Teerã também aceitou modificar seu reator de águas pesadas de Arak, sob controle da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutônio com fins militares nesta instalação.

Segundo os termos do acordo, essas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam de "breakout time": o tempo que Teerã precisaria para fabricar uma bomba atômica. No momento da assinatura do acordo, era avaliado em dois, ou três meses.

- Controle -

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes.

O Irã aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não-nucleares, em particular militares.

Em um relatório publicado no fim de agosto de 2017, a AIEA certificou principalmente que Teerã não enriqueceu urânio a níveis proibidos, nem constituiu reservas ilegais de urânio levemente enriquecido, ou de água pesada, nem prosseguiu com a construção do reator de água pesada de Arak.

Em 13 de novembro, a AIEA indicou que Teerã respeitava os compromissos.

- Retirada das sanções -

Validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo o caminho para uma retirada parcial das sanções internacionais contra o Irã.

Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respectivamente. Entretanto, o Conselho de Segurança pode acordar exceções em casos particulares.

Desde então, foram retiradas inúmeras sanções internacionais, o que abriu as portas para investimentos estrangeiros.

- Trump dá ultimato -

Em outubro de 2017, Donald Trump, ao qual uma lei obriga a se pronunciar aos congressistas a cada 90 dias, negou-se a "certificar" que Teerã respeitava seus compromissos, mas afirmou que o país não abandonaria o acordo no momento.

Em 12 de janeiro de 2018, o presidente americano confirmou a suspensão das sanções econômicas retiradas em função do acordo. Mas a Casa Branca afirmou que esta era "a última suspensão que assinaria".

"É a última oportunidade", declarou Donald Trump, que exigiu um acordo com os europeus para "remediar as terríveis lacunas" do texto.

O Tesouro americano adotou novas sanções contra 14 pessoas, ou entidades iranianas, em especial por "violações dos direitos humanos",incluindo o chefe chefe da Autoridade Judicial.

* AFP

 

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