Ação tentará impugnar lei de aborto mais restritiva nos EUA - Mundo - A Notícia

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Chicago15/05/2018 | 18h01

Ação tentará impugnar lei de aborto mais restritiva nos EUA

AFP
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Ativistas a favor do direito ao aborto apresentaram, nesta terça-feira (15), uma ação para impugnar a proibição mais restritiva ao procedimento nos Estados Unidos, o chamado limite da "batida do coração" promulgado em Iowa no início deste mês.

A lei, que entrará em vigor em 1º de julho, proíbe os abortos a partir do momento em que são detectadas batidas do coração dos fetos, o que pode acontecer em seis semanas de gravidez.

Inclui exceções para emergências médicas, estupro e incesto.

A União Americana de Liberdades Civis (ACLU, em inglês) e o fornecedor de serviços de aborto Planned Parenthood apresentaram uma demanda em um tribunal de Iowa para bloquear a lei.

"Esta proibição do aborto é mais do que extrema", assinalou em comunicado Rita Bettis, da ACLU em Iowa. "Nenhum tribunal federal ou estadual ratificou uma lei tão perigosa".

Os opositores ao aborto esperam que a proibição de Iowa provoque uma batalha legal que chegue à Suprema Corte americana, com a esperança de ampliar as restrições em todo o país.

"Entendo e antecipo que isto provavelmente será questionado no tribunal", declarou a governadora do estado, a republicana Kim Reynolds, em um comunicado após assinar a lei, em 4 de maio.

"Contudo, isso é mais do que apenas uma lei. Se trata da vida. Não vou me dar por vencida do que sou, ou no que acredito", acrescentou então.

Os opositores à proibição argumentam que a lei é restritiva demais e poderia eliminar o aborto como opção inclusive antes que uma mulher saiba que está grávida.

"Essa lei não pode entrar em vigor", disse o Planned Parenthood de Jill Meadows de Iowa em comunicado.

"A evidência é clara de que nos lugares onde o aborto é proibido, ou muito restrito, pessoas desesperadas para acabar com uma gravidez indesejada recorrem a métodos inseguros", assinalou.

O procurador-geral de Iowa, o democrata Tom Miller, se negou a defender a lei ante os tribunais alegando que "socavaria os direitos e as proteções para as mulheres".

A Suprema Corte tem sido hostil às leis de "batida do coração".

Em 2016, o máximo tribunal rechaçou apelações de Dakota do Norte e Arkansas para preservar restrições similares, que haviam sido anuladas por tribunais inferiores.

* AFP

 

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