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Moscou13/04/2018 | 17h33

Tribunal russo ordena bloqueio do aplicativo Telegram

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Um tribunal de Moscou ordenou nesta sexta-feira (13) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram na Rússia, depois que a empresa se recusou a fornecer ao Serviço Federal de Segurança (FSB) acesso a conversas privadas.

O aplicativo denunciou uma "guerra contra o progresso e a liberdade".

O Telegram, que tem 200 milhões de usuários no mundo todo e cujos fundadores são de origem russa, é conhecido por oferecer um alto nível de confidencialidade e mantém uma disputa há vários meses com as autoridades russas, que exercem uma crescente pressão sobre a Internet.

No tribunal de Moscou, a juíza Yulia Smolina ordenou o bloqueio do aplicativo em seu território até que o mesmo cumpra "a obrigação de fornecer aos Serviços de Segurança a informação necessária para descodificar mensagens eletrônicas escritas, transmitidas e recebidas" por seus usuários.

A agência de regulamentação Roskomnadzor, que iniciou o processo, solicitou a implementação imediata do bloqueio após o anúncio do veredicto.

A audiência foi realizada sem os representantes do Telegram, que disseram não querer participar de uma "farsa".

O bloqueio do Telegram "não era o objetivo em si", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. "Existem disposições legislativas que exigem fornecer uma série de dados (...) e, infelizmente, não se chegou a um acordo".

O advogado do aplicativo, Pavel Chikov, criticou uma decisão que "demonstra mais uma vez que a Justiça serve fielmente aos interesses do poder, sem a preocupação de manter as aparências".

Este julgamento "aproxima a Rússia dos países onde se impõe o ódio, onde cortam cabeças e se luta contra o progresso e a liberdade", acrescentou em sua conta do Telegram.

Em 20 de março, a Roskomnadzor deu o prazo de 15 dias ao Telegram para entregar os códigos de criptografia.

"As ameaças de bloquear o Telegram se não fornecerem os dados pessoais de seus usuários não terão resultado. O Telegram defenderá a liberdade e a confidencialidade", tuitou Pavel Durov, cofundador do Telegram.

A Anistia Internacional já havia denunciado desde quinta-feira "o último ataque então do governo contra a liberdade de expressão na Internet".

- 'Terroristas e extremistas' -

Fundado em 2013 por Pavel Durov, o criador da rede social mais popular da Rússia, VKontakte, e por seu irmão Nikolai, o Telegram se beneficiou dos debates nos últimos anos sobre a proteção da privacidade ao usar novas tecnologias graças à segurança que oferece a seus usuários.

Seus "canais", que permitem um usuário divulgar mensagens para um grande número de seguidores, são empregados pela mídia, mas também pelas administrações russas para sua comunicação, incluindo o Kremlin.

O aplicativo recebe críticas continuamente em vários países por sua utilização com fins políticos, principalmente no Irã, mas também pelos extremistas do grupo Estado Islâmico para preparar atentados.

"As informações difundidas pelo Telegram podem conter dados utilizados por organizações terroristas e extremistas", afirmou na audiência um representante da Roskomnadzor, antes de destacar que isto constitui "uma ameaça para a Federação Russa".

O aplicativo explicou anteriormente que os pedidos das autoridades eram "inaplicáveis" do ponto de vista técnico, precisamente pelo sistema tão complexo de criptografia, segundo o qual o próprio aplicativo não tem a acesso a algumas conversas.

Desde a volta de Vladimir Putin ao Kremlin, foram aprovadas várias leis para controlar a Internet em nome da luta contra o extremismo e o terrorismo.

Mas as organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram uma utilização com fins políticos para silenciar as críticas ao poder, sobretudo porque a oposição, ignorada nas emissoras federais, se mostra muito ativa nas redes sociais.

Pavel Durov, que deixou a Rússia em 2014 por tensões com as autoridades, denunciou uma violação, em seu ponto de vista, da Constituição russa, que protege o direito à privacidade da correspondência.

O opositor russo Alexei Navalny denunciou a "estupidez" das autoridades, e disse que estas deveriam se sentir "orgulhosas" do sucesso de um empresário russo ao invés de "considerá-lo um inimigo".

* AFP

 

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