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Genebra20/03/2018 | 10h23

ONU denuncia graves violações dos direitos humanos na Turquia

AFP
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A prorrogação do estado de emergência na Turquia, instaurado após o golpe de Estado frustrado de julho de 2016, provocou "graves" violações dos direitos de "centenas de milhares de pessoas", incluindo algumas que foram torturadas - acusa a ONU.

"As prorrogações frequentes do estado de emergência na Turquia levaram a graves violações dos direitos humanos de centenas de milhares de pessoas", denuncia o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que publica um relatório sobre a situação no país, em que "quase 160.000 pessoas foram detidas durante 18 meses de estado de emergência".

Rapidamente, o governo da Turquia denunciou um relatório "tendencioso" e "inaceitável".

O Ministério turco das Relações Exteriores afirmou que o texto possui "informações distorcidas, tendenciosas e falsas" e que é "inaceitável" para a Turquia.

Entre os casos de abusos citados no relatório estão torturas e outros maus-tratos, detenções arbitrárias, privação arbitrária do direito a trabalhar e da liberdade de movimento, ou ainda, as ameaças à liberdade de associação e de expressão, acrescenta o documento. O texto denuncia a "erosão do estado de Direito na Turquia" e pede o fim do estado de urgência.

"Quase 160.000 pessoas detidas durante 18 meses de estado de emergência; 152.000 funcionários demitidos, incluindo muitos de maneira totalmente arbitrária, professores, juízes e advogados demitidos, ou perseguidos; jornalistas detidos, meios de comunicação fechados e sites bloqueados", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, citado em um comunicado.

"Está claro que os estados de emergência sucessivos declarados na Turquia foram usados para restringir severa e arbitrariamente os direitos humanos de uma grande quantidade pessoas", completou.

O Alto Comissariado reconhece os "desafios complexos que a Turquia teve de enfrentar para responder à tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016 e a certa quantidade de atentados terroristas".

Mas o documento afirma que "a simples quantidade e a frequência" dos decretos de emergência, assim como "a ausência de vínculos" entre estes decretos e a "ameaça nacional parecem apontar (...) um uso dos poderes de emergência para impedir qualquer forma de crítica, ou de dissidência ao governo".

- 'Simulações de afogamento' -

"Uma das conclusões mais alarmantes do informe" - aponta Zeid - é "a maneira como as autoridades turcas teriam detido mais de 100 mulheres grávidas que teriam acabado de dar à luz, pela principal acusação de estarem 'associadas' a seus maridos, suspeitos de ligação com organizações terroristas".

Segundo o Alto Comissariado, algumas dessas mulheres "foram detidas com seus filhos, e outras, foram separadas violentamente deles".

"É simplesmente escandaloso, cruel, e isso certamente não tem nada a ver com melhorar a segurança no país", declarou.

O informe denuncia ainda a detenção de cerca de 300 jornalistas, assim como o fechamento de mais de 100 mil páginas de Internet no ano passado.

Também estão documentados o recurso à tortura e maus-tratos na prisão, como surras, agressões sexuais, descargas elétricas e simulações de afogamento por parte da Polícia, da Gendarmeria, da Polícia Militar e demais forças de segurança.

Além disso, a ONU incluiu relatos de contínuas violações dos direitos humanos no sudeste da Turquia, região de maioria curda.

* AFP

 

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