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Porto Príncipe14/02/2018 | 13h04

Escândalo da Oxfam, símbolo da impunidade das ONGs em Estados fracos

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O escândalo que varreu a ONG britânica Oxfam após as revelações de orgias com prostitutas no Haiti expõe a relativa impunidade dessas organizações nos Estados fracos, em meio a uma população submetida à extrema pobreza.

Saúde, educação, urbanismo, gestão da água... No Haiti, as ONGs trabalham há décadas em múltiplos setores, ao ponto de substituir um Estado que também perde o controle de parte das ajudas externas para o desenvolvimento.

"Falamos de 600 ONGs presentes, e houve um aumento extremamente importante de sua presença após o terremoto de 2010: é evidente que muitas ONGs trabalham sem estarem inscritas no Ministério do Planejamento", diz o economista haitiano Camille Chalmers.

"Houve um aumento no fluxo de ajuda bilateral e multilateral através das ONGs, o que faz deles atores imprescindíveis no desenvolvimento de políticas públicas", completa Chalmers.

- 'Mundos paralelos' -

Esta preponderância se acentuou ainda mais desde que o financiamento passou a ser feito em dólares americanos, o que criou um abismo entre os funcionários dessas organizações e o restante da população.

"Cobrar as receitas em dólares americanos é um privilégio enorme na sociedade haitiana: os níveis de vida são diferentes", explicou Chalmers.

Diante do desemprego em massa, cerca de 60% dos haitianos sobrevivem com o equivalente a menos de dois dólares por dia, que conseguem por meio de pequenos trabalhos informais.

Para o economista, coexistem "mundos paralelos" nas ONGs que "funcionam dentro de uma lógica de extraterritorialidade. Eles constroem seu próprio território, sua fortaleza, com uma lógica diferente da do restante do país".

Um distanciamento que agora se revela com ainda mais força, após o escândalo que sacudiu a organização britânica Oxfam, e que pode contribuir para uma sensação de impunidade em alguns organismos humanitários.

"A Oxfam poderia ter reagido melhor. O inconveniente de sua abordagem está no fato de não ter notificado a Polícia dos atos que violam a lei", criticou o advogado Mario Joseph.

A diretora adjunta da Oxfam, Penny Lawrence, renunciou na segunda-feira (12) devido a esse escândalo que data de 2011. O caso está ligado a eventos ocorridos durante uma missão humanitária por ocasião do terremoto que deixou mais de 200 mil mortos no Haiti em 2010.

Segundo o advogado, a economia das ONGs e sua assistência vital provocaram uma distorção em sua relação com as autoridades e com as forças da ordem.

"As ONGs funcionam com mais dinheiro do que o Estado haitiano. A Polícia é impotente", lamenta Joseph.

"Eles vêm apoiar os direitos das mulheres, das crianças, e são eles mesmos os que, com o poder econômico e se aproveitando das debilidades no país, cometem abusos, ou violações, sabendo que há impunidade, porque o Estado não pode prestar contas", apontou.

- Medo de lançar o alerta -

Revelado na sexta-feira passada pelo jornal britânico "The Times", o escândalo é um alerta para a comunidade humanitária mundial. No Haiti, os empregados estrangeiros se dividem entre o medo e o desejo de melhorar as relações.

"As políticas de proteção (a beneficiários da ajuda humanitária) existem há muito tempo nas Nações Unidas, e a maioria das ONGs também, mas, nos casos de exploração e de abuso sexual, continua sendo um problema poder lançar o alerta sem sofrer pessoalmente as consequências", diz a responsável de uma organização humanitária no Haiti ouvida pela AFP.

Na segunda-feira, a Oxfam informou que quatro funcionários foram demitidos, enquanto outros três pediram demissão, após uma investigação interna aberta em 2011.

A ideia de que um diretor da organização, suspeito de cometer crimes sexuais, tenha podido continuar sua carreira é o que surpreende a comunidade humanitária. O principal dirigente apontado no caso das orgias com as prostitutas no Haiti foi nomeado lá, apesar das preocupações em relação a seu comportamento para com as mulheres durante seu trabalho anterior, no Chade, afirmou "The Times".

"Meu maior problema é que alguém, acusado e condenado por exploração sexual, tenha sido capaz de encontrar outros postos de trabalho em outros países", protestou a responsável humanitária entrevistada pela AFP.

"É um fracasso dos serviços de recursos humanos. Muitos pedem a criação de uma lista negra na comunidade humanitária", revelou ela.

* AFP

 

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