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Bruxelas22/01/2018 | 11h14

UE adota sanções contra funcionários de alto escalão da Venezuela

AFP
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Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram formalmente, nesta segunda-feira (22), sanções contra responsáveis pela repressão e pela situação política na Venezuela de Nicolás Maduro - disse uma fonte europeia à AFP.

"Em vista da constante deterioração da situação na Venezuela, procede incluir sete pessoas na lista" de imposição de sanções, de acordo com a decisão aprovada publicada no Diário Oficial da UE.

As primeiras sanções individuais adotadas pelo bloco incluem presidentes de altas instituições e chefes do aparato de segurança. Essas medidas restritivas preveem o congelamento de ativos e a proibição de viajar para o bloco.

Além do ministro venezuelano do Interior, Néstor Reverol, também estão na lista o diretor do Serviço de Inteligência, Gustavo González, e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana Antonio Benavides.

A UE considera os três responsáveis por "graves violações dos direitos humanos e da repressão da oposição democrática na Venezuela". Entre essas violações, no caso de González, apontam-se "detenção arbitrária, tratos desumanos e degradantes e torturas".

- Cabello, Lucena, Moreno -

O número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, situação), Diosado Cabello, também recebe sanções por "minar a democracia e o Estado de direito", "em particular utilizando os meios de comunicação para atacar publicamente e ameaçar". Cabello integra a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) convocada por Nicolás Maduro e que funciona como poder absoluto na Venezuela.

Os europeus punem ainda a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, por fragilizar a democracia, "ao facilitar o estabelecimento da Assembleia Constituinte" e por não garantir a imparcialidade de sua instituição.

Seu colega do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno, outro afetado pelas medidas, é "responsável por ações e declarações que usurparam a autoridade" do Parlamento venezuelano, segundo a UE.

Os europeus também acusam o procurador-geral Tarek William Saab de apoiar a retirada de competências do Parlamento controlado pela oposição. Saab substituiu Luisa Ortega no cargo. Luisa fugiu do país, após denunciar a perseguição política sofrida por ela.

- 'Incentivo' ao diálogo -

Ao chegar à reunião de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, considerou "as sanções como um incentivo para ajudar a negociação".

"É uma decisão que pode ser reversível, ou suspensa, quando se constatar que há avanços na negociação, coisa que, até o momento, não parece ser o caso", acrescentou Dastis.

A quarta rodada de conversas estava marcada para quinta e sexta-feiras passadas em Santo Domingo, mas a oposição se afastou pela ausência dos chanceleres de Chile e México, seus convidados como facilitadores.

Esse estancamento acontece meses antes da eleição presidencial nesse país sul-americano mergulhado em uma crise socioeconômica. Segundo um rascunho do acordo proposto a governo e oposição pelos mediadores, o pleito eleitoral poderia acontecer no segundo semestre de 2018.

Preocupada com a "deterioração" da democracia e dos direitos humanos no país sul-americano, a UE já havia adotado em novembro passado uma série de medidas, que incluíam um embargo de armas e de material que poderia ser usado na "repressão interna".

Na época, os europeus decidiram não impor sanções individuais contra "responsáveis por graves violações dos direitos humanos" e contra aqueles, cujas ações "atentem de alguma maneira contra a democracia, ou contra o Estado de direito na Venezuela". Decidiu-se esperar pelo desenrolar dos acontecimentos.

Agora, o bloco europeu se soma a Estados Unidos e Canadá na imposição de sanções. Entre os funcionários de alto escalão listados por ambos os países, figura o presidente Maduro.

tjc.zm/tt

* AFP

 

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