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Quito11/01/2018 | 17h25

Equador dá nacionalidade a Assange, refugiado em embaixada de Londres

AFP
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O Equador concedeu a nacionalidade ao criador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, asilado em sua embaixada em Londres desde 2012, em uma tentativa vã de resolver sua delicada situação.

A chanceler María Fernanda Espinosa afirmou nesta quinta-feira (11) que, após conceder-lhe a naturalização em 12 de dezembro, o governo equatoriano pediu a Londres que reconhecesse Assange como "agente diplomático".

Isto lhe teria dado imunidade para sair da embaixada sem ser preso.

"Este pedido foi negado em 21 de dezembro", acrescentou a diplomata, explicando que o Equador não insistirá nesta opção, proposta para "incrementar" as "possibilidades de proteção" de Assange.

O fundador do WikiLeaks, site que difundiu milhares e milhares de segredos oficiais americanos, entrou na embaixada equatoriana em Londres em 2012 para escapar de sua extradição para a Suécia, onde a Justiça queria interrogá-lo como suspeito de vários delitos sexuais que ele nega.

Assange, que no mesmo ano recebeu asilo diplomático do Equador sem que Londres lhe desse um salvo-conduto para que pudesse deixar a embaixada em liberdade, sempre denunciou que se trata de um pretexto para ser enviado aos Estados Unidos, onde teme sofrer represálias.

No entanto, a manobra equatoriana não teve o efeito desejado e Assange prosseguirá por enquanto recluso na sede diplomática.

Para o internacionalista Michel Levi, o que mudou é o "status migratório" do australiano, mas sua situação continua sendo a mesma: se deixar a delegação, expõe-se a ser preso.

"A naturalização não muda sua condição com o Reino Unido no sentido de que ele descumpriu uma disposição judicial da Corte de Justiça daquele país. Assim, mesmo com a cidadania equatoriana, ele tem um dever pendente com o Reino Unido", explicou à AFP.

- Mediação -

"A finalidade pretendida foi permitir (a Assange) gozar de privilégios e imunidades outorgadas pela Convenção de Viena sobre agentes diplomáticos, e isto foi imediatamente rejeitado pelo Reino Unido, que considerou que é uma forma artificial de burlar as disposições do direito internacional", explicou à AFP o ex-chanceler equatoriano José Ayala Lasso.

"Estamos procedendo com total falta de seriedade e é necessário que o governo retifique não só estas ações, mas estas pseudo-políticas que o guiaram no campo internacional", acrescentou.

Espinosa insistiu, por sua vez, em que Quito continue explorando "outras vias de solução" para a situação de Assange.

Entre elas, acrescentou, "uma possível mediação e bons ofícios de autoridades de renome, outros Estados ou organismos internacionais, que possam facilitar uma solução justa, definitiva e digna para todas as partes envolvidas".

"Continuaremos buscando alternativas" de acerto em coordenação com o Reino Unido, enfatizou.

- "Não há diálogo" -

No entanto, um porta-voz do ministério das Relações Exteriores britânico informou na quinta-feira, em um comunicado, que "não há diálogo com o Equador sobre este assunto", após ser rejeitado o pedido para que Assange fosse tratado como agente diplomático.

"O Equador sabe que a única forma de resolver este assunto é que Assange abandone a embaixada para enfrentar a Justiça", acrescentou.

Assange passaria algumas semanas na prisão no Reino Unido por ter violado os termos de sua liberdade condicional, mas seu grande temor é acabar sendo extraditado aos Estados Unidos e julgado pela difusão dos documentos secretos.

A equipe de advogados de Assange lembrou, em um comunicado no Twitter, que um comitê legal da ONU avaliou que "Assange está detido ilegal e arbitrariamente".

O ex-chanceler Ayala Lasso afirmou que o asilo dado a Assange em 2012 "gerou problemas" ao Equador e "rendeu (ao país) uma má vontade dos Estados ofendidos por Assange e um desprestígio internacional".

Desde que lhe concedeu o asilo, Quito espera que as autoridades britânicas lhe entreguem um salvo-conduto para que possa sair do Reino Unido.

A chanceler ratificou pela enésima vez o asilo concedido a Assange pelo governo de Rafael Correa (2007-2017), agora adversário de seu sucessor e ex-aliado, o presidente Lenín Moreno.

* AFP

 

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