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Londres11/01/2018 | 17h20

Datas-chave da batalha judicial de Julian Assange

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Veja a seguir as datas-chave da saga judicial do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, asilado desde 2012 na embaixada do Equador em Londres e cujo país acaba de lhe conceder a nacionalidade.

- Revelações e ordem de prisão

- 26 de julho de 2010: o site de vazamentos WikiLeaks publica 70 mil documentos militares em colaboração com vários meios da imprensa internacional. No fim de outubro, revela outros 400 mil documentos relativos à guerra do Iraque.

- 18 de novembro: a Suécia emite uma ordem de prisão europeia contra Julian Assange no âmbito de uma investigação sobre supostas agressões sexuais, incluindo um estupro, a duas mulheres suecas. O fundador do WikiLeaks nega os feitos, que se remontam ao mês de agosto, e assegura que as relações com as duas mulheres consentidas.

- 28/29 de novembro: a imprensa mundial começa a publicar parte das 250 mil mensagens diplomáticas americanas reveladas pelo WikiLeaks.

- 7 de dezembro: Assange se entrega à Polícia britânica em Londres. Após permanecer nove dias na prisão, o australiano obtém a liberdade condicional e se instala sob estrito controle judicial na casa de um dos seus amigos no nordeste da Inglaterra.

- 24 de fevereiro de 2011: um tribunal londrino autoriza a extradição de Assange requerida pela Suécia, que será confirmada em apelação em novembro. Assange teme ser extraditado posteriormente aos Estados Unidos, onde, segundo ele, poderia ser condenado à pena de morte pelo vazamento de documentos secretos em seu site.

- Asilo na embaixada do Equador

- 19 de junho de 2012: Assange se refugia na embaixada do Equador em Londres e pede asilo político para evitar a extradição.

- 16 de agosto: o Equador lhe concede o asilo político. O Reino Unido afirma que irá indeferir o salvo-conduto para que possa sair do país.

- 16 de julho de 2014: um tribunal de Estocolmo mantém a ordem de detenção europeia, decisão confirmada em apelação em novembro.

- Recurso na ONU

- 12 de setembro de 2014: Assange apresenta uma denúncia contra a Suécia e o Reino Unido ante o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, sob o mandato da ONU, para que examine o seu caso.

- 25 de fevereiro de 2015: o advogado de Assange apresenta um recurso ante a Suprema Corte da Suécia para anular a ordem de prisão. Esta será rejeitada em maio.

- 13 de agosto de 2015: prescrevem três dos supostos crimes sexuais denunciados pelas duas mulheres, mas Assange ainda enfrenta uma investigação por um suposto estupro.

- 21 de janeiro de 2016: a Suécia diz que estuda a possibilidade de aceitar que sejam procuradores equatorianos os que irão interrogar Assange com base em um questionário fornecido por Estocolmo.

- 5 de fevereiro de 2016: o Grupo de Trabalho da ONU pede à Suécia e ao Reino Unido que libertem Assange e o indenizem, ao considerar que está "detido arbitrariamente".

- 16 de setembro de 2016: pela oitava vez em seis anos, um tribunal sueco rejeita a ação de Assange e mantém a ordem de prisão europeia.

- Epílogo?

- 14 de novembro de 2016: Assange é finalmente interrogado pela primeira vez pela Justiça. Um procurador equatoriano o interroga durante dois dias na presença de um magistrada sueca.

- 12 de janeiro de 2017: Assange se diz disposto a ser extraditado aos Estados Unidos se Washington libertar Chelsea Manning, condenada por ter transmitido mais de 700 mil documentos confidenciais ao WikiLeaks.

- 17 de maio de 2017: Chelsea Manning sai da prisão após ser indultada pelo então presidente americano Barack Obama.

- 19 de maio de 2017: a Procuradoria sueca que arquiva o caso contra Assange. A Polícia britânica anuncia que se sair irá prendê-lo por ter violado sua liberdade condicional.

- 29 de maio de 2017: o Equador continua oferecendo asilo a Assange em sua embaixada, declara o presidente Lenín Moreno.

- 9 de janeiro de 2018: o Equador anuncia que busca uma "mediação" para chegar a um acordo com o Reino Unido.

- 11 de janeiro de 2018: Londres anuncia que rejeita dar a Assange o status diplomático, solicitado por Quito. O Equador anuncia a naturalização de Assange.

* AFP

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