OEA recebe audiências polêmicas sobre eventuais crimes na Venezuela - Mundo - A Notícia

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Washington14/09/2017 | 08h18

OEA recebe audiências polêmicas sobre eventuais crimes na Venezuela

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza a partir desta quinta-feira uma série de audiências para tentar determinar se existem bases para denunciar a Venezuela ao Tribunal Penal Internacional (CPI) por crimes contra a humanidade.

As audiências são uma iniciativa do secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, e serão coordenadas pelo jurista argentino Luis Moreno Ocampo, que foi promotor do TPI entre 2003 e 2012.

A primeira audiência, nesta quinta-feira, incluirá representantes da sociedade civil venezuelana - em particular a organização não governamental Foro Penal - e parentes de vítimas da repressão aos protestos este ano.

Na sexta-feira a audiência se concentrará nos depoimentos de militares venezuelanos, incluindo dois generais que recentemente passaram à reserva.

Na quarta-feira, Moreno Ocampo disse à AFP que o mecanismo adotado, com audiências públicas, não constitui um julgamento contra a Venezuela, já que "trata-se de saber se há bases razoáveis para abrir uma investigação".

Moreno Ocampo indicou que sua equipe preparou uma série de 50 perguntas a diversos interlocutores consultados.

Um caso pode ser enviado ao TPI apenas se ficar determinado que aconteceram crimes de forma maciça ou sistemática, cometidos por uma organização como parte de um plano geral, e que não existem esforços locais genuínos para investigar o ocorrido.

A iniciativa é marcada pela controvérsia desde que foi anunciada.

Durante uma sessão do Conselho Permanente da OEA, na terça-feira, a delegação da Venezuela denunciou o fato de as audiências terem sido apresentadas como um evento formal da instituição, já que os Estados membros não concederam um mandato específico para a realização dos encontros.

Por este motivo, a delegação exigiu que a OEA recue na iniciativa e que as audiências aconteçam em outro local.

* AFP

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