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Madri15/09/2017 | 10h59

Madri reforça controle sobre gastos da Catalunha para impedir referendo

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O governo espanhol decidiu nesta sexta-feira reforçar o controle sobre os gastos da Catalunha, horas depois que os líderes regionais pedirem um diálogo "aberto e sem condições" para negociar o referendo separatista de 1º de outubro.

O presidente regional catalão, Carles Puigdemont, seu vice-presidente, Oriol Junqueras, a presidente do Parlamento regional, Carme Forcadell, e a prefeita de Barcelona, Ada Colau, denunciaram na carta uma "repressão sem precedentes" contra o referendo de independência.

A mensagem, dirigida a Mariano Rajoy e a Felipe VI, foi divulgada a vários meios de comunicação.

Afirmam que se tentou "resolver com o máximo acordo e diálogo" o "evidente conflito político" entre Barcelona e Madri. Entretanto, "a resposta sempre foi uma negativa".

Segundo eles, "longe de abrir as portas ao diálogo, o Estado espanhol empreendeu uma ofensiva de repressão sem precedentes", com todo o seu arsenal jurídico contra a celebração do referendo convocado para o domingo 1 de outubro.

A carta critica nesse sentido as ações da procuradoria contra o governo catalão e vários dirigentes do Parlamento regional, e a ordem desta de citar os mais de 700 prefeitos que apoiam o referendo, sob a ameaça de detê-los caso não se apresentem ao juiz.

Diante disso, pedem ao governo de Mariano Rajoy "um diálogo aberto e sem condições", para ver de que maneira podem chegar a um acordo para que os catalães celebrem o referendo". Garantem que sua "disposição diálogo foi, é e será permanente".

O governo espanhol reiterou que não negociará a celebração de um referendo de independência na Catalunha, e insiste em que para isso os nacionalistas catalães devem promover uma reforma da Constituição espanhola. O executivo, por outro lado, está disposto a falar de questões de financiamento.

Rajoy, que é contra o referendo, estará nesta sexta-feira em Barcelona, para participar de uma reunião do seu Partido Popular.

Ele fará isso menos de 24 horas depois de os dirigentes separatistas lançaram nesta quinta-feira à noite a campanha pelo "sim" no referendo, suspenso cautelarmente pelo Tribunal Constitucional.

Após a oferta de diálogo, o titular da Fazenda, Cristóbal Montoro, anunciou que o governo central reforçará seu controle sobre os pagamentos do Executivo catalão para garantir "que nenhum pagamento da administração catalã seja feito para uma atividade ilegal", ou seja, o referendo de 1o. de outubro.

O novo mecanismo de controle dispõe que o Estado "substituirá a Generalitat da Catalunha na maioria dos pagamentos", incluindo folhas de pagamento. Esta disposição é uma ferramenta de pressão muito poderosa, porque na teoria significa que o governo central poderia retirar o salário dos funcionários públicos do governo catalão.

Do mesmo modo, o governo espanhol ameaça intervir nas contas da Catalunha em 48 horas, se, nesse período, Puigdemont não certificar a indisponibilidade de orçamento para outros serviços que não os serviços públicos básicos.

Na quinta-feira, os separatistas catalães, liderados por Carles Puigdemont, lançaram a campanha pelo "sim" no referendo de autodeterminação, ignorando abertamente o governo e a justiça espanhóis, dispostos a impedi-lo a qualquer custo.

Os separatistas, maioria no Parlamento regional desde 2015, têm duas semanas para mobilizar os simpatizantes e convencer os receosos em participar no referendo.

Em caso de vitória, eles prometem declarar a Catalunha uma república independente. A região concentra 16% da população espanhola e contribui com 20% do PIB do país.

As instituições espanholas estão aumentando a pressão dia após dia.

A procuradoria-geral do Estado ordenou na quarta-feira citar os mais de 700 prefeitos catalães que querem cooperar no referendo e detê-los caso eles não se apresentem. Na quinta-feira, fez o mesmo com os cinco membros da junta eleitoral que deve supervisionar a votação.

As autoridades proibiram toda propaganda sobre "o referendo ilegal" e tiraram do ar o site oficial do referendo, restabelecido pouco depois pelo governo catalão em outro endereço.

* AFP

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