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Caracas16/06/2017 | 19h14

Supremo rejeita pedido de procuradora contra seus juízes

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) rejeitou nesta sexta-feira o pedido da procuradora-geral, Luisa Ortega, para julgar oito integrantes da mais alta corte do país por quebra da ordem constitucional.

O plenário do TSJ "declara que não tem cabimento o pedido de julgamento de mérito realizado pela procuradora", destaca uma nota do TSJ.

Ortega apresentou nas últimas duas semanas sete ações legais contra um grupo de juízes e a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, sendo que quatro já foram rejeitadas.

A decisão do Supremo foi redigida pelo presidente do TSJ, Maikel Moreno, um polêmico juiz ligado a Maduro.

Apesar de o Supremo ter barrado outras ações legais contra a convocação da Constituinte, Ortega entrou na véspera com três recursos no TSJ para impedir a eleição dos constituintes, prevista para 30 de julho.

A procuradora-geral, uma chavista histórica hoje transformada na maior adversária de Maduro, argumenta que o presidente apenas pode propor uma Constituinte, mas "tal iniciativa precisa ser submetida ao aval" dos venezuelanos por meio de um referendo.

Na quarta-feira, o TSJ rejeitou um recurso de Ortega para impugnar a nomeação de 33 de seus juízes, e advertiu que qualquer ato contra estas designações é passível de "responsabilização penal, civil e administrativa".

O governo Maduro acusa Ortega de "traidora", "líder da oposição" e de fomentar os protestos contra o presidente mediante seus recursos legais.

A atual onda de protestos contra Maduro, iniciada no dia 1º de abril, já deixou 72 mortos e mais de mil feridos.

* AFP

 
 

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