Colômbia aprova acordo de paz com as Farc e agora deve implementá-lo - Mundo - A Notícia

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Bogota01/12/2016 | 19h59

Colômbia aprova acordo de paz com as Farc e agora deve implementá-lo

A Colômbia enfrenta a partir desta quinta-feira o desafio de implementar o acordo de paz com a guerrilha das Farc, renegociado após o fracasso do pacto original em um plebiscito e referendado na véspera no Congresso.

"O que vem agora é a implementação deste acordo (...) Temos um enorme desafio", disse em coletiva de imprensa o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, após a ratificação parlamentar.

Nesta etapa, o Congresso, onde o presidente Juan Manuel Santos tem maioria, será novamente chave para consolidar a paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), a guerrilha mais antiga da América Latina, atualmente com 5.765 combatentes, após 52 anos de confronto.

Ali será apresentada na semana que vem a lei de anistia para os guerrilheiros, acordada nas negociações que transcorreram durante quatro anos em Cuba.

Além disso, Cristo enviará um pacote legislativo que inclui um projeto sobre a participação política dos guerrilheiros.

Para a rápida validação das iniciativas relacionadas com a paz, o governo espera contar com um mecanismo de aprovação rápida ("fast track"), cuja aprovação é estudada pela Corte Constitucional.

"Neste momento se está procedendo a preparar um primeiro pacote de indultos, entretanto será apresentada a lei de anistia e se dá todo o trâmite legislativo"m, anunciou o alto comissário para a paz, Sergio Jaramillo.

Santos, prêmio Nobel da Paz por buscar acabar com a guerra que deixou 260.000 mortos na Colômbia, antecipará neste fim de semana em várias regiões do país trabalhos relativos à implementação do acordo.

Apoio na guerra e na paz

O acordo de paz, estabelecido entre as partes há uma semana depois de incluir propostas da oposição ao pacto original, que foi rejeitado em um plebiscito em 2 de outubro, foi aprovado em definitivo na quarta-feira à noite pelo Congresso.

O texto foi aprovado inalterado na terça e na quarta-feiras, após longas sessões no senado e na Câmara de Representantes.

A oposição, liderada pelo ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, optou por não participar nas votações, pois considera que o Congresso "não pode suplantar" a decisão tomada nas urnas pelos colombianos.

Mas, além da oposição ao modo de aprovar o acordo, os uribistas rejeitaram também o pacto em geral, porque acreditam que permite a "impunidade total" e dá elegibilidade política a guerrilheiros culpados de crimes atrozes antes que cumpram suas penas.

A decisão do governo e das Farc de referendar o acordo renegociado no Congresso teve a ver, segundo disseram, com a fragilidade do cessar-fogo bilateral que mantém desde o fim de agosto, depois do plebiscito.

O cessar-fogo foi perturbado pela morte de dois guerrilheiros das Farc, há algumas semanas, em combates com o Exército e, mais recentemente, por uma série de homicídios e atentados contra líderes sociais.

O Departamento de Estado americano comemorou, em comunicado, a aprovação do acordo e disse que Washington "apoiou a Colômbia em tempos de conflito e seguirá fazendo-o em tempos de paz". A missão da ONU na Colômbia, que acompanha o cessar-fogo, e a União Europeia, saudaram a ratificação.

"Contexto extremamente difícil"

O governo insiste em que as Farc deverão começar a se mobilizar em cinco dias para as 27 zonas onde ficarão concentradas para depor progressivamente as armas sob a supervisão das Nações Unidas. No entanto, a guerrilha manifestou que para isso a anistia deve ser aprovada antes.

Jaramillo respondeu nesta quinta-feira a esta colocação: "As Farc não podem introduzir novas condições ao acordo", afirmou, lembrando que, segundo o texto, todos os guerrilheiros deverão estar reunidos no máximo até o fim de dezembro.

Já o presidente Santos disse: "Hoje, 1º de dezembro do ano 2016, podemos dizer, já oficialmente, que esta guerra terminou".

"Temos todos que trabalhar (...), temos todos que continuar fazendo sacrifícios, mas tomara que seja juntos", disse o presidente em um discurso referindo-se o pós-conflito.

"Continua havendo desafios relacionados não somente com o político, mas com sua implementação no terreno: com o ELN (Exército de Libertação Nacional, segunda guerrilha), com a violência contra líderes", disse à AFP Kyle Johnson, analista do International Crisis Group.

"Então, temos um acordo em um contexto extremamente difícil para a segurança política do acordo e também para a própria implementação, em termos da capacidade do Estado", explicou.

lda/sgf/mvv

 
 

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