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Evento21/08/2018 | 14h46Atualizada em 21/08/2018 | 14h46

Joinville vai sediar fórum do desenvolvimento, indústria e meio ambiente da OAB/SC nesta quinta e sexta-feira

Evento vai proporcionar discussões sobre a evolução dos setores industrial e de infraestrutura sob a ótica do planejamento na implantação de empreendimentos, licenciamento ambiental e insegurança jurídica

Joinville vai sediar fórum do desenvolvimento, indústria e meio ambiente da OAB/SC nesta quinta e sexta-feira Divulgação/Divulgação
Foto: Divulgação / Divulgação

Joinville sediará nos próximos dias 23 e 24 de agosto o Fórum do Desenvolvimento, Indústria e Meio Ambiente, promovido pela Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. O evento, que terá 11 palestras e será realizado no auditório da subseção Joinville da OAB/SC, tratará de temas relevantes, como os impactos do custo da judicialização e insegurança jurídica na implantação de empreendimentos de infraestrutura, contratos administrativos, inovação e licenciamento ambiental. 

O debate chega à cidade mais populosa do Estado, inserida em uma das regiões mais prósperas e industrializadas de Santa Catarina, e é aberto a todos os interessados nos temas, com as inscrições podendo ser feitas online, no site da OAB de Joinville.

Durante os dois dias - abertura na quinta-feira (23) à noite e palestras ao longo do dia 24, sexta-feira - o Fórum vai reunir representantes dos diversos segmentos que fazem parte da cadeia de implantação de infraestruturas, fomentando o debate sobre os entraves, benefícios e (in)segurança jurídica desses processos. O objetivo é promover a capacitação dos participantes, necessária para consolidar a implantação de empreendimentos que promovam o desenvolvimento em Santa Catarina e, em especial, da região de Joinville.

DEBATE NECESSÁRIO

Para o presidente da subseção de Joinville da OAB/SC, Fabricio Bittencourt, a proximidade com as eleições torna o evento ainda mais importante. 

- Contemplamos pautas obrigatórias para todos os candidatos que se preocupam com a infraestrutura dos municípios, importante área para garantir o crescimento sustentável de nosso país como um todo - defende.

Ele explica que a relevância de Joinville no cenário econômico catarinense justifica a reflexão sobre os pontos que foram elencados no fórum. 

- Estamos na maior cidade do Estado, com o maior parque fabril, e precisamos debater como seremos afetados no futuro, de forma indireta, pelo planejamento da infraestrutura, meio ambiente e áreas correlatas. Precisamos dar luz a pontos controversos para permitirmos o incremento de negócios para a região que contem com segurança jurídica e sustentabilidade ao mesmo tempo - analisa.

Marcos Saes, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, lembra que o evento em Joinville faz parte da programação traçada pela comissão para este ano, que pretende levantar regionalmente a discussão jurídica de importantes questões econômicas e do desenvolvimento da infraestrutura. Este já o segundo evento organizado pela Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em 2018, sendo antecedido por um seminário em Tubarão, no último mês de abril. 

Saes destaca a necessidade de se debater institucionalmente o tema, uma vez que a comissão identificou a necessidade de se esclarecer sobre a implantação e operação de grandes projetos no Estado. 

- A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura tem como pilares facilitar a vinda de projetos a SC, garantir a segurança jurídica e capacitar os profissionais que trabalharão na vinda, implantação e operação desses projetos - completa o advogado.

A PROGRAMAÇÃO

A palestra de abertura, marcada para o dia 23, às 19h, será proferida pelo presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Waltrick Rates, que vai abordar sobre os trâmites de licenciamento ambiental, passo fundamental que antecede o início de grandes obras.

No dia 24, a programação tem início às 8h30 e segue durante todo o dia, com pausas para almoço e coffee break, até o encerramento marcado para as 18h10. Como destaque, a participação do Procurador Federal do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, que vai apresentar pontos de segurança jurídica nos pedidos de licenciamento ambiental.

Estão programadas ainda palestras sobre o custo da judicialização para o desenvolvimento social e econômico; a inovação observada atualmente em Santa Catarina; contratos administrativos voltados para a infraestrutura; perspectivas futuras para o setor elétrico, entre outros. 

Os interessados podem se inscrever diretamente na página da OAB/SC, ou acessando o link: https://www.oabjoinville.org.br/?pg=inscricoes_eventos&id=3297 . O valor da inscrição é de R$ 40.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

23 de agosto, quinta-feira
19h00min
– Abertura do evento
19h30min – Palestra de Abertura – Licenciamento Ambiental em Santa Catarina - Alexandre Waltrick Rates - Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC)
20h30min – Coquetel


24 de agosto, sexta-feira
8h30min
– A justiça na modernidade: reflexões sobre o custo da judicialização para o desenvolvimento social e econômico - Rafael Maas dos Anjos -  Juiz da 2ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville
9h10min – Empresas privadas e contratos administrativos voltados para infraestrutura –Rodrigo Lahoz - Advogado
9h50min – Santa Catarina como polo nacional de Inovação: o Pacto pela Inovação de SC – Jean Vogel -  Coordenador Geral do Pacto pela Inovação e Vice-Presidente de Tecnologia do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC)
10h30min – 11h00min – Coffee Break
11h00min – Gerenciamento de obra e de condicionantes ambientais – Delfim Rocha – Engenheiro Civil e Diretor Executivo da Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis
11h40min – Desafios da comunicação em tempos digitais e o gerenciamento de crise – Silvio Bressan – Jornalista
12h20min – 14h00min – Almoço
14h00min – Licenciamento ambiental: antecipe os possíveis problemas e evite dores de cabeça – Marcos Saes – Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
14h40min – Setor elétrico e meio ambiente: atuais perspectivas e expectativas para o futuro – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico Brasileiro (FMASE)
15h20min – Licenciamento ambiental em Joinville e seus impactos para o desenvolvimento industrial – Dieizon Oro – Presidente do Núcleo de Meio Ambiente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ)
16h00min – 16h30min – Coffee Break
16h30min – Desafios para a segurança jurídica em Santa Catarina – Procuradoria Geral do Estado
17h10min – Licenciamento ambiental e (in)segurança jurídica – Eduardo Fortunato Bim – Procurador Federal do IBAMA
17h50min – 18h10min – Encerramento

SERVIÇO
Fórum do Desenvolvimento, Indústria e Meio Ambiente
Data: 23 e 24 de agosto de 2018
Local: Auditório da Subseção da OAB Joinville
Endereço: Rua Amazonas, 46, Saguaçu, Joinville

 
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