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Cidades05/07/2018 | 14h13Atualizada em 05/07/2018 | 14h13

Implantação de taxa durante o verão é discutida em São Francisco do Sul

Audiência pública reuniu a comunidade e o poder público para apresentação de um Diagnóstico Ambiental 

Implantação de taxa durante o verão é discutida em São Francisco do Sul Prefeitura de São Francisco do Sul/Divulgação
Foto: Prefeitura de São Francisco do Sul / Divulgação
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A implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em São Francisco do Sul foi debatida na noite quarta-feira, 4 de julho, em audiência pública no Cine Teatro X de Novembro. Autoridades do Executivo e do Legislativo, moradores, servidores municipais e empresários de todos os segmentos participaram do evento. 

Para o prefeito em exercício Walmor Berretta Júnior, a TPA contribuirá diretamente para a proteção dos recursos naturais e para a infraestrutura do Município. 

— No período da temporada de verão nós temos um aumento populacional de dez vezes o número de habitantes da nossa cidade, o que ocasiona um impacto direto no meio ambiente e também nos serviços disponibilizados à população — afirma. 

Serviços de saneamento, coleta de lixo, atendimentos de saúde e limpeza das praias serão algumas das atividades custeadas com a TPA. 

Na audiência pública, o secretário de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Gabriel Daniel Conorath, e a gerente de Turismo Jamille de Freitas Machado Douat apresentaram os estudos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a implantação da taxa. O objetivo da audiência foi esclarecer a população em relação a todo o trabalho desenvolvido e que resultou no Diagnóstico Ambiental. 

— O estudo serve de embasamento para a proposta e pretensão em estabelecer a TPA no município, como instrumento de proteção ambiental e manutenção da qualidade de vida, tanto dos moradores como dos próprios turistas — ressalta Conorath. 

O evento também contou com a participação da ex-prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, que apresentou o case da implantação da TPA na cidade. 

— Bombinhas melhorou muito com a implantação da taxa. A cidade agora é mais limpa e organizada. Os visitantes chegam e têm, por exemplo, infraestrutura de banheiros e praias limpas de manhã, à tarde e à noite. É indiscutível a diferença — salienta.

A ex-prefeita também aproveitou a oportunidade para elogiar o andamento da TPA em São Francisco do Sul e a qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe técnica. 

— Vocês estão seguindo todos os passos corretos, o trabalho está sendo muito bem feito. Agora, é necessário apenas coragem para perseverar e o apoio da Câmara de Vereadores e da população, que precisa entender o benefício da taxa e defendê-la ciente do quanto fará bem ao Município. 

O próximo passo para a implantação da TPA é a elaboração da minuta do projeto de lei pela equipe técnica da Prefeitura. Em seguida, a minuta será encaminhada para a Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul.

Entenda a taxa

A taxa será cobrada apenas durante a temporada de verão, período que, em média, a população tem um aumento mensal de dez vezes em relação ao número de habitantes. De acordo com o projeto, moradores, prestadores de serviços e veranistas (que possuem casa na cidade) estarão isentos do tributo. 

Os valores arrecadados irão para uma conta específica, com controle e fiscalização por parte de um Conselho Gestor. A destinação dos recursos será para consecução de ações de proteção e qualidade ambiental em São Francisco do Sul.

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