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Investigação28/06/2018 | 11h11Atualizada em 28/06/2018 | 15h57

Um ano depois, caso "Heloísa" permanece sem conclusão em Mafra

Falta de combustível em ambulância pode ter contribuído para a morte da criança. Um dos quatro inquéritos abertos pelo Ministério Público foi arquivado, os outros seguem tramitando

Um ano depois, caso "Heloísa" permanece sem conclusão em Mafra Luan Martendal/Agência RBS
Heloísa Martins Lisboa morreu em junho de 2017 Foto: Luan Martendal / Agência RBS

Este mês de junho marca um ano da morte da menina Heloísa Martins Lisboa, de apenas um ano e 20 dias, que comoveu os moradores de Mafra, no Norte Catarinense, e o caso permanece sem conclusão. A criança faleceu no dia 10 de junho de 2017 após três paradas cardiorrespiratórias e à época a família relatou demora de aproximadamente 15 horas à espera de uma ambulância para transferir a pequena do Hospital São Vicente de Paulo para o Hospital Infantil de Joinville, onde faria tratamento especializado contra uma pneumonia. O motivo da demora seria a falta de combustível no veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Agora, um ano depois do desfecho, o caso permanece tramitando no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ainda sem solução. Dos quatro inquéritos abertos em Promotorias de Justiça de Mafra e de Florianópolis, três seguem em andamento e um foi arquivado. Esse último trata-se do processo que corria na 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital - com atuação na área da saúde - e que tinha como objetivo específico apontar as causas da alegada falta de combustível para as ambulâncias do Samu em todo o Estado e as providências que seriam tomadas. 

O arquivamento foi efetuado no dia 2 de maio deste ano, depois que o Governo de Santa Catarina adotou um novo modelo de gestão do Samu, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar. Antes, a prestadora do serviço era a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Já as investigações instauradas na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Mafra, que investigam as responsabilidades civis e criminais pela morte da criança, continuam em curso. Na mesma cidade outro procedimento, aberto na 3ª Promotoria de Justiça, com objetivo de apurar a moralidade administrativa pelos profissionais e gestores responsáveis pela transferência hospitalar da criança, também está tramitando.

Processo lento

Delegado Nelson Vidal, de Mafra, investiga a morte da menina Heloisa Mathias Lisboa.
Delegado Nelson Vidal diz que complexidade do caso exige tempo para análiseFoto: Andre Buzzi / Agência RBS

A demora de uma conclusão definitiva para o caso é vista como natural pelo delegado Nelson Vidal, responsável por abrir o inquérito da morte de Heloísa na Polícia Civil. Conforme ele, somente para a investigação policial, a complexidade do caso exigiu a participação de oito a dez agentes e rendeu mais entre 40 e 50 depoimentos ao longo de seis meses. 

A conclusão da polícia foi apresentada em dezembro, culminando no indiciamento de 14 pessoas, entre eles motoristas, enfermeiros, médicos reguladores, supervisores e gerentes do Samu. No entendimento da polícia, eles foram indiciados por homicídio culposo comissivo por omissão, que é quando os funcionários tinham uma atividade a realizar e não fizeram.

— A Polícia Civil cumpriu a sua parte e atendeu todos os esclarecimentos complementares pedidos pelo Ministério Público neste ano. Também remetemos o inquérito novamente ao Fórum de Mafra, mantendo os indiciamentos. Porém, é um processo imenso, que tem quatro volumes e quase duas mil páginas. É complexo de ser resolvido porque contém muitos termos técnicos, muitos laudos e isso exige tempo de análise também por parte da Promotoria — aponta.

Depois desse percurso nas promotorias da cidade, cabe ao Ministério Público Estadual oferecer ou não denúncia à Justiça. O MP explica que o processo está aberto, mas não apresenta detalhes da investigação. O Jornal A Notícia também tentou contato telefônico com os pais de Heloísa ao longo da última semana, mas não obteve êxito.

 

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