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Justiça09/04/2018 | 09h53Atualizada em 09/04/2018 | 16h37

Primeira audiência do homicídio de professor indígena ocorre nesta segunda-feira em Balneário Piçarras

Durante a audiência de instrução e julgamento, três testemunhas e o réu devem ser ouvidos

Primeira audiência do homicídio de professor indígena ocorre nesta segunda-feira em Balneário Piçarras Reprodução/Divulgação
Foto: Reprodução / Divulgação

A primeira audiência sobre o assassinato do professor indígena Xokleng Marcondes Nambla, ocorrido em janeiro no Centro de Penha, começa nesta segunda-feira em Balneário Piçarras. A audiência de instrução e julgamento será realizada na 2ª Vara da Comarca, às 14 horas. Durante a sessão, três testemunhas do caso deverão ser ouvidas, além do réu, Gilmar César de Lima, de 23 anos.  

De acordo com a denúncia, oferecida pelo Ministério Público (MP) em 22 de janeiro, a vítima e o acusado tiveram um desentendimento envolvendo o cachorro de Gilmar. Após a discussão, o réu seguiu Marcondes até as proximidades de um estabelecimento comercial, onde desferiu cerca de 20 pauladas contra a vítima, que não reagiu as agressões. 

“Como não bastasse, Gilmar deixou a vítima caída no local, todavia, retornou ao perceber os sinais vitais na vítima, momento em que desferiu mais golpes, o que ocasionou a morte de Marcondes em decorrência das lesões provocadas”, descreve o promotor Luis Felipe de Oliveira Czesnat no documento. 

Gilmar foi denunciado pelo crime, previsto no Código Penal, de homicídio qualificado, por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Se condenado, ele pode pegar de doze a trinta anos de reclusão. 

O réu foi preso preventivamente pela Polícia Civil dez dias após cometer o crime. Em uma carta, Gilmar confessa ter desferido os golpes contra o professor, mas sem a intenção de matá-lo. Na carta, o acusando pede desculpas à família da vítima.  A defesa de Gilmar chegou a realizar um pedido de alegação de insanidade mental,  que foi indeferido pela juíza Regina Aparecida Soares Ferreira.  

“Constata-se que razão não assiste à defesa, pois alegou a necessidade de apurar a higidez mental do acusado ante os indícios de desvio de conduta, mas não juntou qualquer documento ou declaração médica capaz de corroborar com o alegado ou que levasse este juízo a duvidar da capacidade mental do acusado”, alegou na decisão a magistrada.

Além deste processo, Gilmar César também é réu em outro processo.  Em 2017, o MP ofereceu denúncia de agressão contra um usuário de drogas. O documento narra que o réu teria desferido golpes de facão contra a vítima, com a ajuda de um comparsa. O motivo seria a intenção e vontade de Gilmar estar de posse da droga para usá-la, conforme a denuncia. 

Relembre o caso:

No dia 1º de janeiro, o professor foi encontrado em uma rua do Centro de Penha, no Litoral Norte, desacordado, com um ferimento profundo na cabeça e sangramento nos ouvidos. Marcondes morreu dois dias depois, no hospital. O vídeo de uma câmera de monitoramento de uma loja de material de construção em Penha filmou a agressão. 

Professor Indígena Marcondes Namblá
Foto: Reprodução / Facebook

Nas imagens é possível ver um homem na esquina com um cachorro e um pedaço de madeira na mão. Ele anda de um lado paro outro sem parar até que Marcondes aparece. Eles conversam rapidamente e quando o professor vira de costas o agressor dá uma pancada na cabeça dele com a madeira. Marcondes cai no chão e continua sendo espancado com o pedaço de madeira até o agressor fugir. O suspeito, Gilmar César, foi preso pela Polícia Civil cerca de dez dias depois do crime. 

Marcondes era professor na escola indígena José Boiteux laklano. Era orientador e lutava para fortalecer a língua Xokleng. De acordo com colegas, ele atuava como juiz na aldeia. Fazia trabalho voluntário e era formado no curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

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