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Parlamentar preso09/02/2018 | 16h05Atualizada em 09/02/2018 | 16h05

Rede pede a cassação do deputado João Rodrigues

Representação é por quebra de decoro parlamentar e inclui os deputados Paulo Maluf e Celso Jacob, que também cumprem pena e exercem o mandato

Rede pede a cassação do deputado João Rodrigues Nilson Bastian / Câmara dos Deputados, Divulgação/Câmara dos Deputados, Divulgação
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados, Divulgação / Câmara dos Deputados, Divulgação

A Rede protocolou nesta sexta-feira uma representação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados João Rodrigues (PSD/SC) — preso na quinta-feira no aeroporto de Guarulhos (SP) —, Paulo Maluf (PP/SP) e Celso Jacob (PMDB/RJ). Os três continuam no exercício do mandato ao mesmo tempo em que cumprem pena após decisão do Supremo Tribunal Federal, sendo Maluf e Jacob no regime fechado e Rodrigues no semiaberto.

— A situação de termos deputados-presidiários é vexatória para o parlamento brasileiro e fere a imagem da instituição —, declarou Giovanni Mockus, dirigente da Rede e responsável por protocolizar o pedido.

O catarinense João Rodrigues cumprirá pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por fraude em dispensa de licitação. O parlamentar catarinense deve cumprir o início da sentença em Porto Alegre porque o TRF-4, que o condenou em 2009, é sediado na capital gaúcha.

A assessoria da Câmara dos Deputados informou que o pedido da Rede está sendo analisado pelo departamento jurídico. Sobre o mandato, disse que a Casa ainda não foi oficialmente notificada da prisão do deputado João Rodrigues e que qualquer iniciativa em relação a isso só será adotada após essa notificação.

No entanto, frisa a nota da assessoria, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) afirmou na quinta que pretende questionar o STF sobre a quem cabe a decisão final sobre o processo de perda de mandato de um deputado.

Leia mais sobre o caso:

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