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PL 5.587/201626/02/2018 | 15h55Atualizada em 27/02/2018 | 09h36

Motoristas de aplicativos de transporte particular protestam em Joinville

Cerca de 200 veículos fizeram "buzinaço" em frente à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira

Motoristas de aplicativos de transporte particular protestam em Joinville Salmo Duarte/A Notícia
Protesto seguiu pelas ruas de Joinville na tarde desta segunda-feira Foto: Salmo Duarte / A Notícia

O relógio marcava 13h48min desta segunda-feira, quando uma carreata formada por cerca de 200 carros utilizados por motoristas de transporte por aplicativo, adentrou a Avenida Hermann August Lepper, com destino à Câmara de Vereadores de Joinville. A concentração no local, depois de percorridas as principais ruas da cidade, ocorreu de forma simbólica em protesto favorável a inclusão de emendas no projeto de lei 5587/2016, que regulamenta o serviço no País - a ser votado na Câmara dos Deputados.

Guiados por William Tenório, presidente da Nova União de Motoristas por Aplicativo de Joinville, que segurava uma bandeiro do Brasil, o grupo usou o manifesto para reivindicar inclusão de emendas contrárias a possível obrigatoriedade da chamada placa vermelha e o veículo estar registrado exclusivamente no nome do motorista prestador do serviço. Outros pontos polêmicos são a possibilidade de a prefeitura legislar sobre o tema para além de fiscalizar o serviço e o fato de a rodagem poder ser feita somente dentro da cidade onde o motorista efetuou o cadastro.

Nos carros, o motivo da insatisfação era evidenciado nos vidros através da frase “Não à Lei do Retrocesso”, forma pela qual denominam o PL em tramitação, e "buzinaço". A estimativa dos líderes do movimento é de que somente por meio do aplicativo Uber, haja ao menos mil motoristas ativos no município. A empresa não divulga o total de colaboradores.

— Nosso protesto é contra a aprovação do PL da forma que ele está, porque não somos contrários à regulamentação, mas ela deve ser viável tanto para nós motoristas quanto para os milhões de usuários deste serviço no País. Serão eles os maiores prejudicados se essa lei passar como ela está hoje — defende Tenório.

De acordo com Isaias de Oliveira Castro Junior, presidente da União dos Motoristas de Aplicativos de Joinville (Umaj), em caso de aprovação do PL nas condições atuais, novos protestos estão previstos nos próximos dias. Ainda segundo ele, mesmo durante a paralisação, parte do efetivo continuou ofertando o serviço de transporte particular por aplicativo na cidade.

Taxistas a favor da regulamentação

Durante a manhã, os taxistas de Joinville se encontraram no estacionamento do Centreventos Cau Hansen, na rua Orestes Guimarães, para que a concentração chamasse a atenção para o pedido de aprovação da PL 5587/16. 

A manifestação dos taxistas reuniu cerca de 60 motoristas. Segundo o secretário de uma das três cooperativas de táxi existentes em Joinville, Eder Caetano, que participa da organização das manifestações, a exigência destes profissionais é que o transporte individual privado de passageiros seja regulamentado. Com isso, a empresa prestadora de serviços e os motoristas terão que cumprir pré-requisitos e serão taxados, da mesma forma que os taxistas.

— A regulamentação visa atender aos critérios de igualdades porque, apesar das diferenças, a atividade-fim dos serviços é a mesma. Nosso objetivo é que eles também cumpram requisitos de segurança e paguem impostos. Hoje, os taxistas estão sofrendo com concorrência desleal — afirma Eder.

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